PORTARIA SFA-MA/SE/MAPA Nº 78, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA SFA-MA/SE/MAPA Nº 78, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO
ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e
Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
nos arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
e tendo em vista o disposto no Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária
Animal, aprovado pelo Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, na Instrução
Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 e o que consta do processo nº
21000.067777/2024-18, resolve:
Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária, GABRIELA ZANDONÁ, inscrita
no CRMV-MA sob o nº 2724-VS, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa
Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente
à movimentação de aves, no município de Vargem Grande, situado no estado
do Maranhão, devendo a habilitada observar as normas e dispositivos legais
em vigor
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WELLINGTON REIS SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva
do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023; e tendo em
vista o disposto no Decreto-Lei nº 818, de 5 de setembro de 1969, no Decreto nº 5741, de
30 de março de 2006 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1.594 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário RAFAEL DE PAIVA, inscrito no CRMV-PR
sob nº 24580, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios
autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.012388/2024-50).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.595 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária FABIANA AMANO, inscrito no CRMV-PR
sob nº 24696, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para bicho-da-seda,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.012395/2024-51).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.596 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ALESSANDRA TREMEA, inscrita no CRMV-
PR sob nº 13766, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios
autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.012294/2024-81).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.597 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário SHAYLON JOÃO ESMÉRIO SELZLER, inscrito
no CRMV-PR sob nº 24711, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para
aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.012299/2024-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.598 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária EDUARDA ALEXANDRA GONÇALVES DE
OLIVEIRA, inscrito no CRMV-PR sob nº 24778, para fins de emissão de Guia de Trânsito
Animal - GTA para suídeos, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando
as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.012291/2024-47).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI