PORTARIA GM/MS Nº 5.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Prorroga a atuação do Grupo de Trabalho criado
para elaborar o plano estratégico para prevenção,
preparação e resposta a pandemias, instituído pela
Portaria GM/MS nº 1.334, de 22 de setembro de
2023.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MS 1.334, de 22 de setembro de 2023, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 7º O Grupo de Trabalho terá duração de vinte e um meses, contada da data
de publicação desta Portaria, para finalização de suas atividades, podendo ser prorrogada por
mais seis meses ..................................................................................................................."(NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA