PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 594/2024, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 594/2024, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Processo nº 826.542/2008 - Titular FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de PONTA GROSSA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 123/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.540/2018-RENAN DIB JORGE-OF. N°35761/2024
826.386/2019-R MINAS LTDA-OF. N°46589/2024/SEFIS-PR/ANM
826.052/2020-PEDREIRA JUSSARA LTDA-OF. N°46588/2024/SEFIS-PR/ANM
826.210/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-OF.
N°46642/2024/SEFIS-PR/ANM
826.338/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°47023/2024/SEFIS-PR/ANM
826.238/2020-CLÁUDIO DA SILVA-OF. N°47926/2024
826.096/2023-EDER DINIZ-OF. N°47927/2024
826.238/2020-CLÁUDIO DA SILVA-OF. N°47926/2024
826.096/2023-EDER DINIZ-OF. N°47927/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.089/2021-APACHE MINERACAO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
826.132/2020-MARIO SOSSELLA FILHO-ALVARÁ N°10545/2021
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
826.190/2024-RENATA CELIA CHIARINI DALLAGNOL-Alvará N°7727/25/09/2024
826.238/2024-AGLAE DAS GRACAS CLAUDINO-Alvará N°6959/29/08/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.370/1973-ITA CAL LTDA-OF. N°47531/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
826.247/2016-AKABEM - ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA
826.092/2018-MINERACAO CERRO AZUL LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.172/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 166/1991 - Vencimento
em 09/12/2026
826.167/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 163/1991 - Vencimento
em 09/12/2026
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
826.298/2023-TERRAMIX TERRAPLANAGENS E LOCACOES LTDA-Basalto brita e
pedra de talhe - Registro de Licença N° 195/2024, DOU de 05/03/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.344/2011-KIVEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF.
N°45519/2024
826.358/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°45651/2024
826.005/2014-MAIANE APARECIDA STEFF ROGOVSKI-OF. N°36135/2024
826.477/2015-R MINAS LTDA-OF. N°46271/2024
826.479/2015-R MINAS LTDA-OF. N°46272/2024
826.338/2016-JOSÉ ZEMAN-OF. N°35522/2024
826.195/2017-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°46108/2024
826.215/2018-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°47443/2024
826.307/2019-MINERACAO NOGAL LTDA-OF. N°48299/2024
826.238/2019-RESNER COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°48273/2024
826.110/2019-POLLI MINERACAO LTDA-OF. N°48391/2024
826.456/2017-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-OF. N°48304/2024
826.112/2016-R MINAS LTDA-OF. N°48316/2024
826.359/2014-CIETECCOMPLEXOINDUSTRIALECOTECNOLOGICOLTDA.-OF.N°48312/2024
826.595/2021-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-OF. N°48263/2024
826.009/2021-KLABIN S.A.-OF. N°48220/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.608/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°41195/2024-60 (sessenta) dias
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 124/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9327/2024-826.204/2023-MARIA CRISTINA LARA GAVA MARTINELO-
9328/2024-826.202/2024-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9326/2024-826.167/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR-
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 125/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 595/2024, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 827.014/2013 - Titular: PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): SERTANEJA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 385/2024
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de
intimação(2108)
810.324/1988-GEOLINKS GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.300/2020-TRANSITAQUI LTDA ME-OF. N°48488/2024
811.516/2014-CONCRETOS PETER LTDA -ME-OF. N°48224/2024
810.793/2019-COMERCIO DE ARGILA CHASSOT LTDA-OF. N°48216/2024
810.033/2023-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°48595/2024
810.091/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME-OF. N°48790/2024
810.091/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME-OF. N°48791/2024
811.231/2010-COMERCIO DE PEDRAS LINCK LTDA-OF. N°48002/2024
811.008/2014-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°48003/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.333/1981-CERAMICA CHERUBINI LTDA- Registro de Licença N° 195/2008 -
Vencimento em 12/11/2026
810.023/2022-CERÂMICA BARRENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 22/2022 -
Vencimento em 21/11/2027
810.311/2007-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA- Registro de Licença N°
131/2007 - Vencimento em 27/11/2026
811.231/2010-COMERCIO DE PEDRAS LINCK LTDA- Registro de Licença N°
75/2011 - Vencimento em 11/11/2028
811.008/2014-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença
N° 200/2015 - Vencimento em 18/05/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.773/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°48251/2024
810.772/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°48250/2024
810.771/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°48249/2024
810.748/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°48247/2024
810.726/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°48244/2024
810.649/2021-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM-OF. N°48451/2024
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.649/2021-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM-Registro de Extração N°112/2021
de 29/10/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.990/2024-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°48417/2024-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.036/2004-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°48638/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.036/2004-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°48639/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
811.004/2024-LAUDIR ROQUE TROMBETTA - Ofício N° 47837/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.921/2024-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA EPP-OF. N°47988/2024
810.974/2024-ADEMIR JOSE VUELMA-OF. N°47994/2024
811.009/2024-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA-OF. N°47997/2024
811.044/2024-TARCISIO FRANCESCHETTO-OF. N°48476/2024
811.027/2024-PAULO DURIGON-OF. N°48483/2024
810.930/2024-CLESIO ALMEIDA DOS SANTOS-OF. N°48486/2024
810.925/2024-IGG TRANSPORTES LTDA-OF. N°48487/2024
810.911/2024-MALOMAR FERREIRA DO AMARAL-OF. N°48492/2024
810.559/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48237/2024
810.558/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48219/2024
810.557/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48236/2024
810.748/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°48225/2024
810.731/2023-MADEREIRA MERGULHAO LTDA-OF. N°48254/2024
810.681/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°48242/2024
810.709/2019-EXTRACAO BRASIL LTDA.-OF. N°48239/2024
810.611/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48235/2024
810.483/2017-AREMAX MINERACAO LTDA.-OF. N°48231/2024
810.903/2024-N. P.-OF. N°48472/2024
810.861/2024-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°48005/2024
810.374/2023-D BRAGA MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°48735/2024
810.376/2024-ADRIANOM.PRIETSCH&CRISTIANOV.M.PRIETSCHLTDA-OF.N°48443/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
811.006/2024-AREIA BRANCA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.404/2024-GABRIEL MICHELS ZANETTE
810.831/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE
810.302/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE
810.643/2024-GABRIEL MICHELS ZANETTE
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
810.477/1999-ILSO MENEGAS
810.434/1990-CARLOS BRAGA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
811.011/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°47931/2024
811.028/2024-MUNICIPIO DE CENTENARIO-OF. N°48081/2024
811.038/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°48207/2024
811.037/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°48192/2024
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
811.010/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 386/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s) com vigência a partir da data de publicação:(924)
811.028/2024-MUNICIPIO DE CENTENARIO- Registro de Extração N°320/2024 de
26/11/2024
811.021/2024-MUNICIPIO DE PIRATINI- Registro de Extração N°319/2024 de
26/11/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 387/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1142/2024 - Processo nº: 810.711/2024 - Titular: CMPC
CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA - Vencimento: 01/10/2028 - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): ALEGRETE/RS
Registro de Licença n°: 1140/2024 - Processo nº: 810.919/2024 - Titular:
CARLOS ROBERTO RENZ - Vencimento: 31/10/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
TRÊS PASSOS/RS
Registro de Licença n°: 1143/2024 - Processo nº: 810.861/2024 - Titular:
COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA - Vencimento: 19/11/2028 - Substância(s): BASALTO
- Município(s): LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS
Registro de Licença n°: 1152/2024 - Processo nº: 810.374/2023 - Titular: D
BRAGA MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Vencimento: 19/01/2026 - Substância(s): AREIA
- Município(s): SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS
Registro de Licença n°: 1150/2024 - Processo nº: 810.376/2024 - Titular:
ADRIANO M. PRIETSCH & CRISTIANO V. M. PRIETSCH LTDA - Vencimento: 26/06/2028 -
Substância(s): SAIBRO - Município(s): MORRO REDONDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº389/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 596/2024, de 29 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 810.671/2018 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): RESTINGA SÊCA/RS, SÃO SEPÉ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 388/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
810.732/2023-BOOL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N° 613
Publicado DOU de 16/01/2024- Onde se lê: "... numa área de 26,49 ha", Leia-se: ... numa
área de 8,66 ha".
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 390/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.144/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-AREIA-Butiá/RS
811.076/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-AREIA-Butiá/RS
811.057/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-AREIA-Butiá/RS
811.146/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-AREIA-São Jerônimo e Triunfo/RS
810.580/2020-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-AREIA-São Jerônimo e Triunfo/RS
811.210/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS
810.606/2022-DA LOMBA MINERACAO LTDA-BASALTO e SAIBRO-Santo Antônio
da Patrulha/RS
810.529/2013-AGREGAMINERADORALTDA-AREIA-Canguçu,EncruzilhadadoSul,Piratini/RS
810.530/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Canguçu e Encruzilhada do Sul/RS
811.150/2021-PORTODAFIGUEIRAMINERACAOEIRELI-AREIA-ButiáeGeneralCâmara/RS
811.147/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-AREIA-São Jerônimo e Triunfo/RS
811.262/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-AREIA-São Jerônimo e Triunfo/RS
811.019/2021-PORTODAFIGUEIRAMINERACAOEIRELI-AREIA-ButiáeGeneralCâmara/RS
810.135/2022-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Butiá e General Câmara/RS
810.136/2022-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Butiá e General Câmara/RS
810.137/2022-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Butiá e General Câmara/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.637/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.221/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.346/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.407/2018-INCORPORADORA GARIBALDI LTDA-OF. N°48343/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.016/2022-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-OF. N°48605/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.796/2023-TR GALEGO EXTRACAO E TRANSPORTE DE PEDRAS GRES LTDA-OF.
N°47618/2024
810.841/2023-J S MELLO PEDRAS LTDA-OF. N°48575/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 177/2024
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e
Recursos Naturais Ltda - CNPJ04.872.297/0001-36 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.754/2013 - PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E
COMERCIO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e
Recursos Naturais Ltda - CNPJ04.872.297/0001-36 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.781/2005 - PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E
COMERCIO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e
Recursos Naturais Ltda - CNPJ04.872.297/0001-36 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.312/2000 - PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E
COMERCIO LTDA - Portaria de Lavra nº 58/2015
Incorporadora: Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e
Recursos Naturais Ltda - CNPJ04.872.297/0001-36 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.311/2000 - PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E
COMERCIO LTDA - Portaria de Lavra nº 279/2008
Incorporadora: Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e
Recursos Naturais Ltda - CNPJ04.872.297/0001-36 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.831/1982 - PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E
COMERCIO LTDA - Portaria de Lavra nº 391/1985
Incorporadora: Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e
Recursos Naturais Ltda - CNPJ04.872.297/0001-36 - Direitos incorporados:
Processo nº 654.322/1997 - PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E
COMERCIO LTDA - Portaria de Lavra nº 199/2004
Incorporadora: Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e
Recursos Naturais Ltda - CNPJ04.872.297/0001-36 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.779/2005 - PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E
COMERCIO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e
Recursos Naturais Ltda - CNPJ04.872.297/0001-36 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.830/1982 - PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E
COMERCIO LTDA - Portaria de Lavra nº 385/1985
Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)
Credor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - Processo nº 840.149/1980 - CASCAR
BRASIL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 105/1990
Credor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - Processo nº 840.152/1980 - CASCAR
BRASIL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 106/1990
Credor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - Processo nº 805.049/1977 - CASCAR
BRASIL MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 1.770/1986
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E
DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação 3/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF.
N°47030/2024/DFBCM/ANM
BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF.
N°47882/2024/DFBCM/ANM
BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF.
N°47883/2024/DFBCM/ANM
BARRAGEM CAMPO GRANDE-VALE S.A.-930.193/1982-OF.
N°48095/2024/DFBCM/ANM
BARRAGENS B1 (MINA IPÊ), B1 AUXILIAR (MINA TICO-TICO) E B2 (MINA
TICO-TICO)-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-OF.
N°47710/2024/DFBCM/ANM - ARRENDATÁRIO MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A.
BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF.
N°48414/2024/DFBCM/ANM
KALYL GOMES CALIXTO
Chefe Substituto