PORTARIA Nº 99, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01-Processo nº 01450.003785/2022-51
Projeto: Pesquisa Arqueológica Subaquática da Diáspora Africana na baía de Angra dos
Reis: pesquisa arqueológica subaquática do sítio de naufrágio do Brigue Camargo.
Arqueólogo Coordenador: Gilson Rambelli
Apoio Institucional: Universidade Federal de Sergipe - UFS - Museu de Arqueologia de
Xingó - MAX
Área de Abrangência: Município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 24 (Vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01402.000319/2017-21
Projeto: Recadastramento e Conservação Mecânica de 35 sítios arqueológicos no Estado do Piauí
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Área de Abrangência: Municípios de Piracuruca e Inhuma, estado do Piauí
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo nº 01419.000097/2024-97
Projeto: Pesquisa Acadêmica Patrimônio & Territorialidade: passado, presente e futuro
nas perspectivas Waiwai
Arqueólogo Coordenador: Jaime Xamen Wai Wai
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Curt Nimuendajú - Universidade Federal
do Oeste do Pará (UFOPA)
Área de Abrangência: Terra Indígena Trombetas-Mapuera, municípios de São João da
Baliza e Caroebe, estado de Roraima
Prazo de Validade: 24 (vinte quatro) meses
03-Processo nº 01492.000468/2023-77
Projeto: Pesquisa Arqueológica no rio Anajás - Pará
Arqueólogas Coordenadoras: Helena Pinto Lima e Erêndira Oliveira
Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi - Governo Federal
Área de Abrangência: Municípios de Anajás, Muaná, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari
e Cachoeira do Arari, estado do Pará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Boston Electrometallurgical Corporation Brasil Ltda
Empreendimento: Boston Metal do Brasil
Processo nº 01514.002148/2023-56
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Boston Metal do Brasil
Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva
Arqueólogo de Campo: João Paulo Felisberto de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Coronel Xavier Chaves, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Smart Cities Itaporanga SPE Ltda
Empreendimento: Smart Cities Itaporanga SPE Ltda
Processo nº 01504.000356/2023-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Smart
Cities Itaporanga SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: José Rodolfo Melo Rodrigues
Arqueólogo de Campo: José Rodolfo Melo Rodrigues
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Itaporanga D'Ajuda, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA
Empreendimento: Adutora de Água Tratada Tororó Cachoeira
Processo nº 01502.000907/2023-85
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Substituição da Adutora de Água Tratada
Tororó Cachoeira
Arqueólogo Coordenador: Jarryer de Jesus Pinheiro
Arqueólogo de Campo: Diego Ribeiro de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia (LADA), do Centro de
Artes Humanidades e Letras (CAHL), da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB)
Área de Abrangência: Município de Cachoeira, estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: OCC Participações E CONSTRUÇÕES S/A
Empreendimento: Parque Urbano Linear da Doca de Souza Franco
Processo nº 01492.000354/2023-27
Projeto: Salvamento Arqueológico do empreendimento Parque Urbano Linear da Doca de
Souza Franco
Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes
Arqueólogo de Campo: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior
Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará
Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará
Prazo de validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FIDES GOLD MINERADORA S.A
Empreendimento: Lavra e beneficiamento de minério de ouro empresa Fides Gold
Mineradora S.A
Processo nº 01425.000374/2020-59
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico, na área do licenciamento para
atividade de lavra e beneficiamento de minério de ouro pela empresa Fides Gold
Mineradora S.A
Arqueólogo Coordenador: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Municípios de Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, estado
do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hidro Curiúva Geração de Energia SPE
Empreendimento: CGH Curiúva
Processo nº 01508.001342/2015-93
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da CGH Curiúva
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Curiúva e Telêmaco Borba, estado do Paraná
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA
("ISA CTEEP")
Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 500 kV Barra II - Correntina C1, CS, LT 500
kV Correntina - Arinos 2 C1, CS, Subestação (SE) Arinos (ampliação), SE Correntina e
Seccionamento da LT 500 kV Bom Jesus da Lapa - Rio das Éguas C1, CS
Processo nº 01450.006254/2023-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Linha de Transmissão (LT)
500 kV Barra II - Correntina C1, CS, LT 500 kV Correntina - Arinos 2 C1, CS, Subestação
(SE) Arinos (ampliação), SE Correntina e Seccionamento da LT 500 kV Bom Jesus da Lapa
- Rio das Éguas C1, CS
Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira
Arqueólogos de Campo: Janine Carvalho Resende, Winner Querevalu Soares Baptista Filho
e Guilherme Nery de Brito
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM) e Centro de Arqueologia e
Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Arinos, Chapada Gaúcha e Januária, estado de Minas
Gerais e Municípios de Baianópolis, Cocos, Barra, Correntina, Cristópolis, Jaborandi, Santa
Maria da Vitória, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley, estado da Bahia
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Adutora Rio Tanque
Processo nº 01514.000333/2022-25
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Implantação do Sistema de Adução - Adutora Rio Tanque
Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueólogos de Campo: Lucas Cunha Santos e Weyda Pereira da Costa
Área de Abrangência: Município de Itabira, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ibiporã
Empreendimento: Extração de Cascalho Olinda
Processo nº 01450.006335/2024-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Empreendimento Extração de Cascalho Olinda
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ibiporã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Castelo Ltda
Empreendimento: Mineração Castelo
Processo nº 01514.000531/2022-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na ADA da Mineração
Castelo
Arqueólogo Coordenador: Fernando Walter da Silva Costa
Arqueólogo de Campo: Fernando Walter da Silva Costa
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC - Minas)
Área de Abrangência: Município de Cristália, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 01 (um) mês
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lar Cooperativa Agroindustrial
Empreendimento: Subestação Rebaixadora 138kV LAR - Cooperativa
Processo nº 01508.000764/2024-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Subestação
Rebaixadora 138kV LAR - Cooperativa
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Novatec Construções e Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Trecho Boquim a Meia Légua
Processo nº 01504.000356/2024-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação e Pavimentação do
Trecho Boquim a Meia Légua
Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida
Arqueólogo de Campo: José Rodolfo Melo Rodrigues
Área de Abrangência: Município de Boquim, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cedro Empreendimentos e Participações Ltda
Empreendimento: Jazida Fazenda Várzea das Flores
Processo nº 01504.000318/2024-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Jazida Fazenda
Várzea das Flores
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva
Oliveira
Arqueólogas de Campo: Bruna Luiza Ferreira da Silva e Clara Reis de Arimatéia
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Santo Amaro das Brotas, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Silmara da Silva Soares
Empreendimento: Residencial Jardim Primavera
Processo nº 01506.000492/2018-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Residencial Jardim Primavera
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Tabatinga, estado de São Paulo
Prazo da Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Jardins do Cerrado
Processo nº 01516.000672/2024-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
Jardins do Cerrado
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Divina Pastora
Empreendimento: Intervenção Urbanística na Praça da Bandeira
Processo nº 01504.000364/2022-03
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento
Intervenção Urbanística na Praça da Bandeira
Arqueóloga Coordenadora: Márcia Vieira de Melo
Arqueóloga de Campo: Márcia Vieira de Melo
Área de Abrangência: Município de Divina Pastora, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ARSIA Mineração Ltda
Empreendimento: ARSIA (Mina 873.752/2008 e Mina 872695/2012)
Processo nº 01502.001011/2024-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
pelo Empreendimento ARSIA (Mina 873.752/2008 e Mina 872695/2012)
Arqueólogo Coordenador: Adilon Pereira Inuma
Arqueólogo de Campo: Adilon Pereira Inuma
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA
Área de Abrangência: Município de Oliveira dos Brejinhos, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AD2 Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Jardim das Jabuticabeiras
Processo º 01506.000469/2024-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Jardim das
Jabuticabeiras
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Itupeva, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fótons de São Caetano Energias Renováveis S.A
Empreendimento: UFV Goianira
Processo nº 01516.001086/2023-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico UFV Goianira
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Antropológico - Universidade
Federal de Goiás (UFG)
Área de Abrangência: Município de Goianira, estado de Goiás
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Praças de Comodoro Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Comodoro
Processo nº 01425.000245/2024-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Comodoro
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penhas Freitas de Melo
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Penhas Freitas de Melo
Apoio Institucional: Instituto ECOSS
Área de Abrangência: Município de Comodoro, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Município de Cachoeiro do Itapemirim
Empreendimento: Aeroporto Raimundo Andrade
Processo nº 01409.000345/2024-19
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Aeroporto Raimundo Andrade
Arqueólogo Coordenador: Henrique Antônio Valadares Costa
Arqueólogo de Campo: Rômulo Mazzocco Machado Bitencourt
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Municípios de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito
Santo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grandfood Indústria e Comércio Ltda
Empreendimento: LDAT 138kV Grandfood - Seccionamento (Lapa-Palmeira)
Processo nº 01508.000763/2024-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da LDAT 138kV
Grandfood - Seccionamento (Lapa-Palmeira)
Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro
Arqueólog de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Porto Amazonas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Investimento Hoteleiros do Nordeste Ltda
Empreendimento: Parque Aquático Hotel Xingó
Processo nº 01504.000054/2024-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Parque Aquático
Hotel Xingó
Arqueóloga Coordenadora: Luana Regina Armelim
Arqueóloga de Campo: Luana Regina Armelim
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Canindé do São Francisco, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Thomazini Ltda
Empreendimento: Mineração Thomazini
Processo nº 01409.000389/2024-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Ampliação do
Empreendimento Mineração Thomazini
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo de Campo: Danilo Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Nova Venécia, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JPR3 Loteadora Ltda
Empreendimento: Lote n° 171-A, 171-B e 172 - Remanescente-A
Processo nº 01508.000707/2024-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Lote n° 171-A, 171-B e 172
- Remanescente-A
Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro
Arqueóloga de Campo: Julia Leticia Evangelista Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Caiuá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PortoÁgil Logística Ltda
Empreendimento: PortoÁgil Logística SPE
Processo nº 01450.000100/2024-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Portoágil
Logística Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Ana Caroline Sousa da Silva
Arqueóloga de Campo: Natálya Cristiana Pereira Pinheiro
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Itaituba, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Roma Construções & Transportes Ltda
Empreendimento: Lago Recreativo Municipal
Processo nº 01492.000147/2023-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lago Recreativo
Municipal
Arqueólogo Coordenador: Majd Nidal Aboul Hosn
Arqueólogo de Campo: Majd Nidal Aboul Hosn
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: M.S.A.Q.B. Imóveis Ltda
Empreendimento: Mirante da Mata
Processo nº 01506.001861/2020-39
Projeto: Programa de Gestão do Sítio Arqueológico Histórico Mirante da Mata para a
área do Sítio Pirapozinho 01 Histórico Mirante da Mata
Arqueólogo Coordenador: Sílvio Alberto Camargo Araújo
Arqueólogo de Campo: Sílvio Alberto Camargo Araújo
Apoio institucional: MHI - Museu Histórico de Itapeva- SP
Área de abrangência: Município de Cotia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Crema & Crema Participações Societárias Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica GD União
Processo nº 01402.000339/2024-21
Projeto: Salvamento Arqueológico para a Usina Fotovoltaica GD União
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga de Campo: Marisa Negreiros Mota dos Santos
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de União, estado do Piauí
Prazo de validade: 09 (nove) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Campo Roxo Administração e Participação S/S Ltda
Empreendimento: PCH Piolhinho Comodoro
Processo nº 01425.000388/2022-34
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
pela implantação da PCH Piolhinho Comodoro
Arqueólogo Coordenador: Luis Vinicius Sanches Alvarenga
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Comodoro, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Flores do Parque Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Flores do Parque
Processo nº 01516.000767/2023-96
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Sítio Arqueológico
Barragem I
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Júnior
Arqueóloga de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Frei Galvão Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Frei Galvão
Processo nº 01516.000766/2023-41
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Monitoramento na Área do