ANEXO I Lista das comunidades quilombolas . .SR .Nº .Nº Processo .Comunidade .Município .Área/ha .Nº de Famílias .Código PNRA . .SR(TO) .1 .54400.001221/2005-34 .Kalunga do Mimoso .Arraias e Paraná .57.465,19 .250 .TO0477000 . .SR(TO) .2 .54400.003291/2007-99 .Grotão .Filadélfia .2.096,95 .20 .TO0478000 . .SR(TO) .3 .54400.000797/2004-01 .Barra do Aroeira .Santa Tereza do Tocantins, Lagoa do Tocantins e Novo Acordo .62.315,38 .174 .TO0479000 . .SR(TO) .4 .54400.001430/2011-26 .Ilha de São Vicente .Araguatins .2.502,04 .48 .TO0480000 . .SR(TO) .5 .54400.001298/2006-95 .Cocalinho .Santa Fé do Araguaia e Muricilândia .1.592,51 .129 .TO0481000 . .SR(TO) .6 .54400.001267/2005-53 .Lajeado .Dianópolis .2.355,48 .14 .TO0482000
PORTARIA Nº 756, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 02/12/2024