PORTARIA Nº 5.785, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 12 e 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, o constante no Relato nº 50/2024/DIREX/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 45ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 19/11/2024, e tendo em vista o disposto no Processo nº 50600.003332/2021-98, resolve: Art. 1º Revogar a Instrução Normativa nº 35, de 8/7/2021, publicada no DOU de 12/7/2021, seção 1, página 53. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Diretor-Geral
PORTARIA Nº 5.785, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 271. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 02/12/2024