PORTARIA Nº 4.296, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.296, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AIMEE MARTINEZ BATISTA - G368399-E, natural de Cuba, nascida(o) em 12 de
maio de 1987, filha(o) de Jorge Enrique Martinez Tamayo e Alina Batista Delgado,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0540577/2024);
BARBARA FROMETA ROJAS - G009295-4, natural de Cuba, nascida em 4 de
dezembro de 1982, filha de Raul Frometa Ortiz e Marlenes Rojas Cosculluela, residente no
estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0547583/2024);
ELISANGELO OSVALDINO TEIXEIRA PAIVA GARCIA - G230416-V, natural de Cabo
Verde, nascido(a) em 28 de fevereiro de 1996, filho(a) de Osvaldino Egídio Garcia da Veiga
e Elizangela Teixeira Paiva Rodrigues, residente no Estado de Tocantins (Processo nº
235881.0540624/2024);
MANOLD VALCOURT - G199487-8, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de janeiro
de 1994, filho(a) de Joseph Saurel Valcourt e Marie Dessela Belange, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0540451/2024);
SIOME COMAS CUELLAR - G339103-0, natural de Cuba, nascida(a) em 26 de
fevereiro de 1982, filha(o) de Antonio Comas Cortes e Mercedes Cuellar Moreira, residente
no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0540467/2024);
KIALUNDA SOZINHO KIALANDA - G256459-8, natural da Angola, nascido em 12
de dezembro de 1989, filho de Mpemba Germana, residente no estado da Bahia (Processo
235881.0545054/2024);
CEVILSON SATINE - G242768-L, natural do Haiti, nascido em 10 de agosto de
1979, filho de Victor Satine e Louisanne Jeanylus, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0545074/2024);
JEAN GUERBY EXIL - V875761-P, natural do Haiti, nascido em 16 de abril de
1990, filho de Cherismat Exil e Germaine Remilus, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0545245/2024);
ALI THINI - F311620-3, natural do Líbano, nascido em 15 de julho de 1993, filho
de Ahmad Thini e Gihan Sheaito, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0545246/2024);
MONA MILIEN - F361176-3, natural do Haiti, nascida em 6 de fevereiro de
1995, filha de Solino Milien e Lucilia Olivier, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0545292/2024);
JEAN ELISE DERIVAL - G304146-P, natural do Haiti, nascido em 1 de agosto de
1991, filho de Jean Annoual Derival e Marie Sonia Joseph, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0545306/2024);
JEAN GUERBY EXIL - V875761-P, natural do Haiti, nascido em 16 de abril de
1990, filho de Cherismat Exil e Germaine Remilus, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0545245/2024);
JEAN RODOBENS LOUIS - G271890-B, natural do Haiti, nascido em 24 de junho
de 1988, filho de Chrismarc Louis e Marie Carmelle Eugene, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0545470/2024);
ABDEL JOSE DE LA CAMPA ESCAIG - G383348-7, natural de Cuba, nascido em 7
de novembro de 1985, filho de Jose Antonio de La Campa e Lourdes Maria Escaig Olivares,
residente no estado da Bahia (Processo 235881.0545309/2024);
CEVILSON SATINE - G242768-L, natural do Haiti, nascido em 10 de agosto de
1979, filho de Victor Satine e Louisanne Jeanylus, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0545074/2024);
RATEB ALBAKRI - G292777-R, natural da Síria, nascido em 24 de novembro de
1979, filho de Bachar Albakri e Samar Adi, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0546349/2024);
ABAYOMI OLUWATOBILOBA BANKOLE - F552839-5, natural da Nigéria, nascido
em 14 de fevereiro de 1990, filho de Olusegun Alao Bankole e Ganiyat Olaide Bankole,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0546265/2024);
SAMUEL BANAGA - F758041-6, natural de Guiné-Bissau, nascido em 15 de
fevereiro de 1991, filho de Miguel Banaga e Iadicol Djandi, residente no Distrito Federal
(Processo 235881.0546076/2024);
JOANA ERIQUETA DA SILVA - F758104-8, natural de Guiné-Bissau, nascida em 11
de setembro de 1994, filha de Serafim da Silva e Maria da Silva Santos, residente no
Distrito Federal (Processo 235881.0546026/2024);
MATY KANE - F574660-0, natural do Senegal, nascida em 13 de julho de 1999,
filha de Tala Kane e Diarietou Kane, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0545924/2024);
MOUSTAPHA FALL - G457778-A, natural do Senegal, nascido em 12 de janeiro
de 1987, filho de Ibrahima Fall e Bigue Diop, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0545900/2024);
AYMEROU DIAKHATE - F265303-9, natural do Senegal, nascido em 1 de março
de 1981, filho de Touba Diakhate e Arame Fall, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0545797/2024) e
OLES OLIGENE - G271048-5, natural do Haiti, nascido em 16 de junho de 1978,
filho de Wiltes Oligene e Iphanie Felix, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0545778/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
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