NORMATIVA - IN Nº 28, DE 2018. (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 232. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 02/12/2024

ANEXO IV
ALEGAÇÕES INCLUÍDAS NA "LISTA DE ALEGAÇÕES AUTORIZADAS PARA USO NA ROTULAGEM DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES E RESPECTIVOS REQUISITOS DE COMPOSIÇÃO E DE
ROTULAGEM" DO ANEXO V DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, DE 2018.
. .Constituintes .Alegações autorizadas .Requisitos específicos de composição e
rotulagem
. .Associação de Lactobacillus acidophilus LA-14 (ATCC SD5212), Lactobacillus
rhamnosus HN001 (ATCC SD5675) e lactoferrina bovina
.A associação de Lactobacillus acidophilus La-14 (ATCC SD5212) e
Lactobacillus rhamnosus HN001 (ATCC SD5675) com lactoferrina
bovina pode contribuir com a saúde vaginal.
.A alegação é restrita aos suplementos
alimentares cuja quantidade mínima de
Lactobacillus acidophilus La-14 (ATCC
SD5212), Lactobacillus rhamnosus HN001
(ATCC SD5675) e lactoferrina atenda aos
valores mínimos estabelecidos no Anexo
III desta Instrução Normativa.
. .Associação de Lactobacillus rhamnosus GR-1 (DSM33426) e
Limosilactobacillus reuteri RC-14 (DSM33016)
.A associação de Lactobacillus rhamnosus GR-1 (DSM33426) e
Limosilactobacillus reuteri RC-14 (DSM33016) pode contribuir
com a saúde vaginal.
.A alegação é restrita aos suplementos
alimentares cuja quantidade mínima de
Lactobacillus rhamnosus GR-1
(DSM33426) e de Limosilactobacillus
reuteri RC-14 (DSM33016) atenda aos
valores mínimos estabelecidos no Anexo
III desta Instrução Normativa.
ANEXO V
REQUISITOS DE ROTULAGEM COMPLEMENTAR INCLUÍDOS NA "LISTA DOS REQUISITOS DE ROTULAGEM COMPLEMENTAR DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES" DO ANEXO VI DA