DESPACHO Nº 159-E, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 23-1197 ASSALTO À BRASILEIRA Processo: 01416.010851/2023-46 Proponente: GALERIA DISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 32.656.607/0001-10 Valor total aprovado: de R$ 360.000,90 para R$ 277.536,59 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 342.000,86 para R$ 205.031,95 Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 24443-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 919, realizada em 12/09/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 24-0839 ELIS & EU Processo: 01416.005269/2024-49 Proponente: MOVIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 15.743.170/0001-33 Valor total aprovado: de R$ 3.473.685,00 para R$ 3.402.146,89 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.064.534,39 Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78128-2 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.935.465,61 Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78131-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1045-E, de 26/11/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada. 23-0664 MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA PARA O SÉCULO XXI - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.003559/2023-77 Proponente: AMORIM FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 13.384.449/0001-42 Valor total aprovado: de R$ 1.980.000,00 para R$ 2.415.790,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 231.000,00 para R$ 629.000,00 Banco: 001 - agência: 3413-4 conta corrente: 55211-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1043-E, de 22/11/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 159-E, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 02/12/2024