DECRETO Nº 12.280, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 5)

Despesas com Conselhos e Comitês 245.587Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (1.286.392)
Materiais e Produtos 1.717.933Variação do Disponível 7.183.157
Serviços de Terceiros 26.656.531
Tributos 11.979.810
Despesas Financeiras 836.000
Outras Despesas Correntes 5.767.067
Total dos Usos 167.993.288Total Líquido das Fontes 167.993.288
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Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – Sest PROGRAMAÇÃO 2025
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – DATAPREV
VALORES EMR$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 576.964.503Receitas Correntes 3.043.407.456
Investimentos Imobilizado e Intangível 233.134.951Total dos Fontes 3.043.407.456
Imobilizado 233.134.951Variação Patrimonial 150.803.346
Outras Despesas de Capital 343.829.552Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (15.585.090)
Despesas Correntes 2.455.038.919Variação do Disponível (146.622.290)
Despesas de Pessoal 1.076.646.700
Despesas com Dirigentes 5.833.650
Despesas com Conselhos e Comitês 929.773
Materiais e Produtos 310.551
Serviços de Terceiros 56.800.693
Tributos 657.082.666
Despesas Financeiras 111.294.137
Outras Despesas Correntes 546.140.749
Total dos Usos 3.032.003.422Total Líquido das Fontes 3.032.003.422
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 6.076.372.108Receitas de Capital 5.037.171.005
Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 238.460.551 Alienação de Valores e Bens 235.979.122
No País 238.460.551 Ganhos na Alienação de Valores e Bens 19.690.983
Investimentos Imobilizado e Intangível 1.611.173.656 Obtenção de Operações de Crédito 760.000.000
Imobilizado 1.611.173.656 No Exterior 760.000.000
Inversões Financeiras 200.000.000Receitas Correntes 24.095.773.749
Outras Despesas de Capital 4.026.737.901Total dos Fontes 29.132.944.754
Despesas Correntes 23.998.490.745Variação Patrimonial 475.659.438
Despesas de Pessoal 14.171.002.312Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (436.103.782)
Despesas com Dirigentes 13.866.639Variação do Disponível 902.362.443
Despesas com Conselhos e Comitês 10.052.860
Materiais e Produtos 263.502.516
Serviços de Terceiros 3.798.287.263
Tributos 874.584.165
Despesas Financeiras 777.250.298
Outras Despesas Correntes 4.089.944.692
Total dos Usos 30.074.862.853Total Líquido das Fontes 30.074.862.853
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS – EMGEA
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 904.931.806Receitas de Capital 6.172.235.168
Investimentos Imobilizado e Intangível 2.368.000 Alienação de Valores e Bens 32.000.000
Imobilizado 2.368.000 Ganhos na Alienação de Valores e Bens 8.000.000
Outras Despesas de Capital 902.563.806 Amortização Princ. Mútuos Concedidos 6.132.223.168
Despesas Correntes 528.518.167 Recursos de Fundos 12.000
Despesas de Pessoal 38.699.363Receitas Correntes 1.037.341.262
Despesas com Dirigentes 9.171.026Total dos Fontes 7.209.576.430
Despesas com Conselhos e Comitês 1.042.696Variação Patrimonial (727.839.464)
Materiais e Produtos 380.000Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 12.962.823
Serviços de Terceiros 121.214.794Variação do Disponível (5.061.249.816)
Tributos 245.807.927
Despesas Financeiras 56.132.621
Outras Despesas Correntes 56.069.740
Total dos Usos 1.433.449.973Total Líquido das Fontes 1.433.449.973
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS – EMGEPRON
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 2.999.796.250Receitas Correntes 524.665.635
Investimentos Imobilizado e Intangível 2.872.768.250Total dos Fontes 524.665.635
Imobilizado 2.869.768.250Variação Patrimonial 2.512.180
Intangível 3.000.000Variação do Disponível 2.787.001.084
Inversões Financeiras 10.000
Outras Despesas de Capital 127.018.000
Despesas Correntes 314.382.649
Despesas de Pessoal 92.960.233
Despesas com Dirigentes 895.364
Despesas com Conselhos e Comitês 376.002
Materiais e Produtos 25.448.936
Serviços de Terceiros 39.049.953
Tributos 140.164.146
Despesas Financeiras 6.207.500
Outras Despesas Correntes 9.280.515
Total dos Usos 3.314.178.899Total Líquido das Fontes 3.314.178.899
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA – HEMOBRÁS
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 628.995.118Receitas de Capital 400.000.000
Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 2.830.618 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 400.000.000
No País 2.830.618 Aportes do Tesouro Nacional 400.000.000
Investimentos Imobilizado e Intangível 600.336.347Receitas Correntes 1.267.438.948
Imobilizado 591.995.811Total dos Fontes 1.667.438.948
Intangível 8.340.536Variação Patrimonial (6.089.711)
Outras Despesas de Capital 25.828.153Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 79.710
Despesas Correntes 1.425.058.071Variação do Disponível 392.624.242
Despesas de Pessoal 84.588.441
Despesas com Dirigentes 1.903.708
Despesas com Conselhos e Comitês 787.438
Materiais e Produtos 716.431.324
Serviços de Terceiros 404.025.995
Tributos 147.652.888
Despesas Financeiras 15.928.780
Outras Despesas Correntes 53.739.497
Total dos Usos 2.054.053.189Total Líquido das Fontes 2.054.053.189
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 451.767.274Receitas de Capital 111.598.292
Investimentos Imobilizado e Intangível 451.767.274 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 109.745.358
Imobilizado 451.767.274 Aportes do Tesouro Nacional 109.745.358
Despesas Correntes 776.080.623Receitas Correntes 911.509.597
Despesas de Pessoal 472.461.119Total dos Fontes 1.023.107.889
Despesas com Dirigentes 5.316.121Variação Patrimonial (272.520.541)
Despesas com Conselhos e Comitês 966.450Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (16.211.509)
Materiais e Produtos 8.356.433Variação do Disponível 493.472.058
Serviços de Terceiros 139.289.273
Tributos 67.820.524
Despesas Financeiras 1.440.000
Outras Despesas Correntes 80.430.703
Total dos Usos 1.227.847.897Total Líquido das Fontes 1.227.847.897
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 63.831.793Receitas Correntes 860.805.178
Investimentos Imobilizado e Intangível 57.867.560Total dos Fontes 860.805.178
Imobilizado 57.867.560Variação Patrimonial (74.309.758)
Outras Despesas de Capital 5.964.233Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (7.011.666)
Despesas Correntes 680.119.630Variação do Disponível (35.532.331)
Despesas de Pessoal 439.292.737
Despesas com Dirigentes 2.120.785
Despesas com Conselhos e Comitês 661.547
Materiais e Produtos 9.232.632
Serviços de Terceiros 107.446.386
Tributos 90.148.129
Despesas Financeiras 1.740.723
Outras Despesas Correntes 29.476.691
Total dos Usos 743.951.423Total Líquido das Fontes 743.951.423
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 457.993.433Receitas de Capital 27.055.721
Investimentos Imobilizado e Intangível 298.395.137Receitas Correntes 5.281.284.054
Imobilizado 274.074.913Total dos Fontes 5.308.339.775
Intangível 24.320.224Variação Patrimonial 282.128.035
Outras Despesas de Capital 159.598.296Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 8.971.297
Despesas Correntes 4.648.643.914Variação do Disponível (492.801.760)
Despesas de Pessoal 2.973.095.758
Despesas com Dirigentes 7.674.622
Despesas com Conselhos e Comitês 744.251
Materiais e Produtos 15.200.001
Serviços de Terceiros 833.569.540
Tributos 411.663.466
Despesas Financeiras 15.022.528
Abatimentos em Venda de Bens e Serviços 41.331.971
Outras Despesas Correntes 350.341.777
Total dos Usos 5.106.637.347Total Líquido das Fontes 5.106.637.347
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 365.066.949Receitas Correntes 2.295.994.453
Investimentos Imobilizado e Intangível 259.066.949Total dos Fontes 2.295.994.453
Imobilizado 259.066.949Variação Patrimonial 164.373.939
Outras Despesas de Capital 106.000.000Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 18.490.051
Despesas Correntes 1.737.713.702Variação do Disponível (376.077.792)
Despesas de Pessoal 510.596.676
Despesas com Dirigentes 4.522.461
Despesas com Conselhos e Comitês 982.008
Materiais e Produtos 3.625.693
Serviços de Terceiros 459.199.938
Tributos 589.743.562
Despesas Financeiras 42.796.498
Outras Despesas Correntes 126.246.866
Total dos Usos 2.102.780.651Total Líquido das Fontes 2.102.780.651
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. – PRÉ-SAL PETRÓL
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 30.003.940Receitas Correntes 238.671.837
Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 4.513.254Total dos Fontes 238.671.837
No País 4.513.254Variação Patrimonial (14.608.507)
Investimentos Imobilizado e Intangível 23.931.023Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 2.520.264
Imobilizado 6.550.000Variação do Disponível 12.636.830
Intangível 17.381.023
Outras Despesas de Capital 1.559.663
Despesas Correntes 209.216.484
Despesas de Pessoal 89.406.645
Despesas com Dirigentes 8.397.457
Despesas com Conselhos e Comitês 1.818.660
Materiais e Produtos 132.358
Serviços de Terceiros 63.922.344
Tributos 36.492.688
Despesas Financeiras 3.225.499
Outras Despesas Correntes 5.820.833
Total dos Usos 239.220.424Total Líquido das Fontes 239.220.424
Mnistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 1.023.050.000Receitas de Capital 1.015.878.780
Investimentos Imobilizado e Intangível 1.023.050.000 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 1.015.878.780
Imobilizado 1.023.050.000 Aportes de Empresas Estatais 1.015.878.780
Despesas Correntes 446.823.821Receitas Correntes 878.399.023
Despesas de Pessoal 96.850.000Total dos Fontes 1.894.277.803
Despesas com Conselhos e Comitês 5.599Variação do Disponível (424.403.982)
Materiais e Produtos 263.110.798
Serviços de Terceiros 73.072.191
Tributos 13.785.233
Total dos Usos 1.469.873.821Total Líquido das Fontes 1.469.873.821
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – Sest PROGRAMAÇÃO 2025
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY – BRASOIL
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas Correntes 2.369.594Receitas Correntes 3.269.769
Outras Despesas Correntes 2.369.594Total dos Fontes 3.269.769
Variação Patrimonial (1.443.838)
Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (667.899)
Variação do Disponível 1.211.562
Total dos Usos 2.369.594Total Líquido das Fontes 2.369.594
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – Sest PROGRAMAÇÃO 2025
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BAIXADA SANTISTA ENERGIA S.A.
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas Correntes 5.937.786Receitas Correntes 12.806.071
Despesas com Dirigentes 768.420Total dos Fontes 12.806.071
Despesas com Conselhos e Comitês 87.852Variação Patrimonial 3.897.046
Serviços de Terceiros 471.096Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (4.989.852)
Tributos 3.908.650Variação do Disponível (5.775.479)
Despesas Financeiras 99.284
Outras Despesas Correntes 602.484
Total dos Usos 5.937.786Total Líquido das Fontes 5.937.786
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – Sest PROGRAMAÇÃO 2025
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: REFINARIA DE MUCURIPE S.A.
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas Correntes 475.104Receitas de Capital 435.000
Serviços de Terceiros 20.348 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 435.000
Tributos 21.304 Aportes de Empresas Estatais 435.000
Despesas Financeiras 304Receitas Correntes 15.282
Outras Despesas Correntes 433.148Total dos Fontes 450.282
Variação Patrimonial 1
Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 304
Variação do Disponível 24.517
Total dos Usos 475.104Total Líquido das Fontes 475.104
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – Sest PROGRAMAÇÃO 2025
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETROBRAS LOGÍSTICA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. – PB-LOG
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 287.878.281Receitas Correntes 1.342.025.259
Outras Despesas de Capital 287.878.281Total dos Fontes 1.342.025.259
Despesas Correntes 1.054.146.995Variação Patrimonial 43.027.576
Despesas de Pessoal 31.622.456Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (1.060.305)
Despesas com Dirigentes 4.477.764Variação do Disponível (41.967.254)
Despesas com Conselhos e Comitês 291.480
Serviços de Terceiros 670.421.834
Tributos 329.683.734
Outras Despesas Correntes 17.649.727
Total dos Usos 1.342.025.276Total Líquido das Fontes 1.342.025.276
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – Sest PROGRAMAÇÃO 2025
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETROBRAS COMERCIALIZADORADE GÁS E ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 57.101.067Receitas Correntes 205.349.386
Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 21.582Total dos Fontes 205.349.386
No País 21.582Variação Patrimonial 6.901.430
Investimentos Imobilizado e Intangível 6.541.000Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (122.124)
Imobilizado 6.541.000Variação do Disponível 15.456.882
Inversões Financeiras 30.876.582
Outras Despesas de Capital 19.661.903
Despesas Correntes 170.484.507
Despesas de Pessoal 5.034.142
Despesas com Dirigentes 66.128
Despesas com Conselhos e Comitês 5.723
Materiais e Produtos 118.211.852
Serviços de Terceiros 4.502.819
Tributos 36.590.568
Despesas Financeiras 678.388
Outras Despesas Correntes 5.394.887
Total dos Usos 227.585.574Total Líquido das Fontes 227.585.574
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – Sest PROGRAMAÇÃO 2025
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. – PBIO
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 42.253.000Receitas Correntes 3.116.000.435
Investimentos Imobilizado e Intangível 42.253.000Total dos Fontes 3.116.000.435
Imobilizado 42.253.000Variação Patrimonial 1.512.404
Despesas Correntes 3.054.975.986Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 764.120
Despesas de Pessoal 97.578.209Variação do Disponível (21.047.973)
Despesas com Dirigentes 6.386.418
Despesas com Conselhos e Comitês 536.187
Materiais e Produtos 2.519.388.679
Serviços de Terceiros 78.210.173
Tributos 307.813.397
Despesas Financeiras 277.032
Outras Despesas Correntes 44.785.891
Total dos Usos 3.097.228.986Total Líquido das Fontes 3.097.228.986
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – Sest PROGRAMAÇÃO 2025
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 208.816.189.030Receitas de Capital 2.152.797.713
Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 30.876.819.663 Participação nos Resultados 757.355.729
No País 11.332.119.109 Outras Receitas De Capital 1.395.420.402
No Exterior 19.544.700.554Receitas Correntes 587.490.998.217
Investimentos Imobilizado e Intangível 141.887.389.000Total dos Fontes 589.643.795.930
Imobilizado 140.729.645.000Variação Patrimonial 75.410.803.444
Intangível 1.157.744.000Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (98.248.206)
Inversões Financeiras 7.181.025.780Variação do Disponível 1.282.269.611
Outras Despesas de Capital 28.870.954.587
Despesas Correntes 457.422.431.749
Despesas de Pessoal 35.184.082.173
Despesas com Dirigentes 13.834.159
Despesas com Conselhos e Comitês 5.072.042
Materiais e Produtos 71.225.388.186
Serviços de Terceiros 42.471.910.851
Tributos 176.525.745.019
Despesas Financeiras 37.420.353.325
Outras Despesas Correntes 94.576.045.994
Total dos Usos 666.238.620.779Total Líquido das Fontes 666.238.620.779
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. – PIB BV
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 9.758.660.521Receitas de Capital 717.422.108
Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 6.115.403.521 Participação nos Resultados 717.422.108
No Exterior 6.115.403.521Receitas Correntes 248.862.576.106
Amortização Principal de Mútuos Obtidos 779.800.000Total dos Fontes 249.579.998.214
Investimentos Imobilizado e Intangível 2.794.389.000Variação Patrimonial (10.544.205.757)
Imobilizado 2.794.389.000Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (5.603.034.653)
Inversões Financeiras 69.068.000Variação do Disponível 7.387.664.788
Despesas Correntes 231.061.762.071
Despesas de Pessoal 381.316.052
Materiais e Produtos 217.140.666.410
Serviços de Terceiros 2.577.719.053
Tributos 4.437.322.339
Despesas Financeiras 6.007.098.066
Outras Despesas Correntes 517.640.151
Total dos Usos 240.820.422.592Total Líquido das Fontes 240.820.422.592
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETROBRAS NETHERLANDS B.V. – PNBV
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 987.742.000Receitas de Capital 785.370.000
Investimentos Imobilizado e Intangível 987.742.000 Amortização Princ. Mútuos Concedidos 779.800.000
Imobilizado 987.742.000 Resgate Princ. de Aplicações Financeiras 557.000
Despesas Correntes 131.856.393 Participação nos Resultados 5.013.000
Despesas de Pessoal 14.777.210Receitas Correntes 153.191.435
Despesas com Dirigentes 13.379.140Total dos Fontes 938.561.435
Serviços de Terceiros 33.531.400Variação Patrimonial 64.483.630
Despesas Financeiras 67.132.375Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (70.025.780)
Outras Despesas Correntes 3.036.268Variação do Disponível 186.579.108
Total dos Usos 1.119.598.393Total Líquido das Fontes 1.119.598.393
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – Sest PROGRAMAÇÃO 2025
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. – TBG