ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 27, de 22 de novembro
de 2024, que divulga o Preço médio ponderado ao
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política
Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art.
5º do Regimento do CONFAZ;
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28
de setembro de 2007;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Amapá,
recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 29.11.2024, registrada no processo SEI
nº 12004.001447/2024-21, torna público:
Art. 1º O item 4 do Ato COTEPE/PMPF nº 27, de 22 de novembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2024, referente ao Estado do
Amapá, passa a vigorar com a seguinte redação:
"
. ITEM UF .QAV .AEHC .GNV .GNI .ÓLEO COMBUSTÍVEL
. . . .(R$/ litro) .(R$/ litro) .(R$/ m³) .(R$/ m³) .(R$/ litro) .(R$/ Kg)
. .4 .AP .- .*5,1700 . .- .- .-
".
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA