ATO Nº 16.783, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 16.783, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.009449/2024-12.
Outorgar autorização de uso das radiofrequências ao CONSÓRCIO SHOPPING
CENTER IGUATEMI ESPLANADA, CNPJ nº 18.786.957/0001-70, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s), associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado, a:
Nº 16.888 - Processo nº 53528.003043/2024-40, Rge Sul Distribuidora de Energia S.a., CNPJ
nº 02.016.440/0001-62.
Nº 16.889 - Processo nº 53528.003045/2024-39, Rge Sul Distribuidora de Energia S.a., CNPJ
nº 02.016.440/0001-62.
Nº 16.890 - Processo nº 53528.003585/2024-12, Associação Bombeiros Voluntários de
Agudo, CNPJ nº 13.509.350/0001-20.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 16.891 - Processo nº 53528.003712/2024-83, Euller Scherer Munchen, CPF nº
***.559.150-**.
Nº 16.892 - Processo nº 53528.003714/2024-72, Danilo Dias Ferreira, CPF nº ***.390.950-**.
Nº 16.893 - Processo nº 53528.003734/2024-43, Davi Soares de Oliveira, CPF nº
***.759.160-**.
Nº 16.894 - Processo nº 53528.003782/2024-31, Alvaro Ricardo Colares Lopes, CPF nº
***.073.400-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.875 - Processo nº 53542.003076/2024-10. Expede autorização a JEDERSON ANTUNES
DA SILVA, CPF nº ***.355.621-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.881 - Processo nº 53548.001053/2024-11. Expede autorização a NK 293
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 53.048.778/0002-18, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente