AREIA EIRELI-ALVARÁ N°9933/2021

AREIA EIRELI-ALVARÁ N°9933/2021
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 257/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.289/2021-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 005/2022 - Vencimento em 24/09/2027
840.007/2020-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
020/2021 - Vencimento em 27/08/2025
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 258/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
840.167/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.133/2014-JAIRO ABUD
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 260/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.245/2023-WANDRA KEEVINN SILVA SANTOS- Cessionário:MINERADORA E
CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.069.083/0001-09- Alvará
n°7.110/2024
840.028/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:QUANTUM
LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001-88- Alvará n°5.097//2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
841.066/2011-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.-
CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.762/2013
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.004/2014-ALYSSON JOSEMAR DE ANDRADE BRAGA- Cessionário:ALYSSON
JOSEMAR DE ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE AREIA.- CNPJ 14.764.083/0001-08-
Registro de Licença N° 030 /2016- Vencimento da Licença: Indeterminado
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 261/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
001.311/1962-MINERACAO AFONSO R LIMA S/A FERGUSA-SÃO JOSÉ DO
BELMONTE/PE - Guia n° 540/2024-120.000t/ano-FERRO- Vigência da Guia:02 (dois) anos
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 262/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.261/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.259/2023-MAP MINERAÇÃO LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 263/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.422/2013-PEDREIRA POTIGUAR LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 264/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.133/2014-JAIRO ABUD
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 44/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.024/2021-FW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA -Alvará N°8.729/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.136/2021-JEFSON FERREIRA ALMEIDA - SONDAGENS E GRANITOS
ECOPORANGA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.086/2019-RRC TRANSPORTE COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE MA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
878.104/2011-JOSE NILSON CRISPIM JUNIOR- Alvará n°19370/2021 -
Cessionário: Hidra Mineração Ltda- CNPJ 01.368.615/0001-38
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.056/2023-ERIONALDO NUNES-OF. N°48567/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.176/2024-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-OF.
N°48555/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.081/2023-NELSIVALDO OLIVEIRA SILVA LTDA-OF. N°47723/2024/SEOUFI-
SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 45/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com
vigência a partir dessa publicação:(322)
9349/2024-878.082/2024-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com
vigência a partir dessa publicação:(323)
9404/2024-878.173/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9403/2024-878.172/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9402/2024-878.171/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9401/2024-878.170/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9400/2024-878.169/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9399/2024-878.168/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9398/2024-878.167/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9397/2024-878.166/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9396/2024-878.165/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9395/2024-878.164/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9394/2024-878.163/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9393/2024-878.162/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9392/2024-878.161/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9391/2024-878.160/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9390/2024-878.159/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9389/2024-878.158/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9388/2024-878.157/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9387/2024-878.156/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9386/2024-878.155/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9385/2024-878.154/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9384/2024-878.153/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9383/2024-878.152/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9382/2024-878.151/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9381/2024-878.150/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9380/2024-878.149/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9379/2024-878.148/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9378/2024-878.147/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9377/2024-878.146/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9376/2024-878.145/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9375/2024-878.144/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9374/2024-878.143/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9373/2024-878.142/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9372/2024-878.141/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9371/2024-878.140/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9370/2024-878.139/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9369/2024-878.138/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9368/2024-878.137/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9367/2024-878.136/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9366/2024-878.135/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9365/2024-878.134/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9364/2024-878.133/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9363/2024-878.132/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9362/2024-878.131/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9361/2024-878.130/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9360/2024-878.129/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9359/2024-878.127/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9358/2024-878.126/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9357/2024-878.125/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9356/2024-878.124/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9355/2024-878.123/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9354/2024-878.122/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9353/2024-878.121/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9352/2024-878.120/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9351/2024-878.119/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
9350/2024-878.118/2024-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
DESPACHO
Relação nº 46/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1165/2024 - Processo nº: 878.101/2024 - Titular: IVO
TEIXEIRA BOMFIM - Vencimento: 14/06/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): ITAPORANGA D'AJUDA/SE
Registro de Licença n°: 1169/2024 - Processo nº: 878.072/2023 - Titular:
ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA - Vencimento: 10/07/2026 - Substância(s): AREIA
- Município(s): ITAPORANGA D'AJUDA/SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 421/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9324/2024-850.070/2024-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO-
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 422/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.243/2017-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS
DO PARA - Ofício N° 47069/2024
850.243/2017-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS
DO PARA - Ofício N° 47071/2024
850.536/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL
COOPERTIN - Ofício N° 47077/2024
850.536/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL
COOPERTIN - Ofício N° 47078/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.105/2015-JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP- Registro de Licença N°
28/2015 - Vencimento em 24/09/2026
850.778/2017-SERAFIM E SOUSA LTDA ME- Registro de Licença N° 06/2018
- Vencimento em 14/09/2028
850.978/2018-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-
Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 12/09/2028
850.327/2023-ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA- Registro de Licença N°
286/2024 - Vencimento em 09/07/2029
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.461/2018-CASSIANO PEREIRA DE FREITAS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
851.286/2017-DAIBES FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-OF.
N°47825/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.276/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL
850.273/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL
857.561/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
Torna sem efeito despacho publicado(2031)
857.118/1997-CELIO PARANHOS- DOU de 05/05/2009
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
857.118/1997-CELIO PARANHOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.690/2024-SARANA MARQUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº
47709/2024/DIOUT-PA/ANM
850.613/2024-WALMIR DA SILVA GOMES-OF. N°Ofício nº 47787/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.613/2024-WALMIR DA SILVA GOMES-OF. N°Ofício nº 47788/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.612/2024-YASMIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°Ofício nº
47798/2024/DIOUT-PA/ANM
850.551/2024-ARINALDO BORCEM OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº
48180/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.642/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.812/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-OF.
N°47672/2024/DIOUT-PA/ANM
851.727/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-OF. N°47767/2024/DIOUT-PA/ANM
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 423/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1138/2024 - Processo nº: 850.719/2024 - Titular: CRB
TERRAPLENAGEM EIRELI - Vencimento: 16/09/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s):
SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 424/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício
de legalidade(2114)
850.441/2010-MARCOS LOPES MENDES
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 432/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
851.741/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE