RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.414, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 201. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 29/11/2024

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.414, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.005928/2023-71. Interessados: Equatorial Piauí Distribuidora
de Energia S.A. - Equatorial PI (CNPJ nº 06.840.748/0001-89), Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica - CCEE, Centrais Elétrica do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, Serra de
Ibiapaba Transmissora de Energia S.A. - SITE, São Pedro Transmissora de Energia S.A. -
SPT/São Pedro, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, Simões Transmissora
de Energia Elétrica S.A. - Simões, Arteon Z2 Energia S.A. - Z2, concessionárias e
permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto:
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Equatorial Piauí Distribuidora
de Energia S.A. - Equatorial PI, a vigorar a partir de 02 de dezembro de 2024, e dá outras
providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e
disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES HOMOLOGATÓRIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 3.415. Processo nº 48500.006109/2023-41. Interessados: Cooperativa de Eletrificação
e Telefonia Rurais de Ibiúna Ltda - Cetril (CNPJ nº 49.313.653/0001-10), Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL
Piratininga, Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Neoenergia Elektro, concessionárias e
permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto:
Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2024 da Cooperativa de
Eletrificação e Telefonia Rurais de Ibiúna Ltda - Cetril, a vigorar a partir de 30 de
novembro, e dá outras providências.
Nº 3.416. Processo nº 48500.006109/2023-41. Interessados: Cooperativa de Distribuição
de Energia Elétrica de Anitápolis - Ceral Anitápolis (CNPJ nº 75.826.404/0001-38),
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Cooperativa de Eletrificação Braço
do Norte - Cerbranorte, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores,
usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária
Periódica - RTP de 2024 da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Anitápolis
- Ceral Anitápolis, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2024, e dá outras
providências.
Nº 3.417. Processo nº 48500.006109/2023-41. Interessados: Cooperativa de Eletrificação
e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes - CERMC (CNPJ nº 52.548.732/0001-
14), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, EDP São Paulo Distribuição
de Energia S.A. - EDP SP, concessionárias e permissionárias de distribuição,
consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão
Tarifária Periódica - RTP de 2024 da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da
Região de Mogi das Cruzes - CERMC, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2024, e
dá outras providências.
Nº 3.418. Processo nº 48500.006109/2023-41. Interessados: Cooperativa de Eletrificação
Rural Itu-Mairinque - Cerim (CNPJ nº 50.235. 449/0001-07), Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica - CCEE, Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga,
concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do
Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2024 da
Cooperativa de Eletrificação Rural Itu-Mairinque - Cerim, a vigorar a partir de 30 de
novembro de 2024, e dá outras providências.
Nº 3.419. Processo nº 48500.006109/2023-41. Interessados: Cooperativa de Eletrificação
e Desenvolvimento Rural do Alto Paraíba Ltda - Cedrap (CNPJ nº 60.196.987/0001-93),
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, EDP São Paulo Distribuição de
Energia S.A. - EDP SP, Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Neoenergia Elektro,
concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do
Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2024 da
Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Alto Paraíba Ltda - Cedrap, a
vigorar a partir de 30 de novembro de 2024, e dá outras providências.
As íntegras destas Resoluções e de seus anexos estão juntados aos autos e
disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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