RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.658, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 201. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 29/11/2024

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.658, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48000.002755/1993-39. Interessadas: Usina Hidrelétrica Cachoeira
Ltda., CNPJ nº 07.210.615/0001-91, e Juruena Energia S.A., CNPJ nº 07.283.842/0001-47.
Objeto: Revogar a autorização da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Chupinguaia,
cadastrada sob o CEG: PCH.PH.RO.000775-7.01, com 1.260 kW de potência instalada,
localizada no município de Vilhena, estado de Rondônia, por meio da Resolução
Autorizativa nº 549, de 2 de maio de 2006, c/c a Resolução Autorizativa nº 4.379, de 11
de outubro de 2013.
A íntegra desta Resolução consta nos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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