PORTARIA MAPA Nº 735, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA MAPA Nº 735, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Realoca, altera a categoria e a denominação de Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções
Comissionadas Executivas - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.998, de 17º de abril de 2024, e o que consta do Processo
nº 21000.064421/2024-14, resolve:
Art. 1º Realocar, alterar a categoria e alterar a denominação, no âmbito da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, as seguintes
Funções Comissionadas Executivas - FCE:
. .ORIGEM: .DESTINO:
. .Unidade imediatamente superior .Denominação da unidade e sigla .Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade
imediatamente
superior
.Denominação da
unidade e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e
Inovação - CGPI
.Coordenação Regional de Pesquisa e
Inovação na Bahia - COPIB
.FCE 4.02 .Assessor Técnico
Especializado
.Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Setor de Apoio
Meteorológico - DF
.FCE 1.02 .Chefe
. .Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e
Inovação - CGPI
.Coordenação Regional de Pesquisa e
Inovação na Bahia - COPIB
.FCE 4.02 .Assessor Técnico
Especializado
.Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Setor de Apoio
Meteorológico - PI
.FCE 1.02 .Chefe
. .Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e
Inovação - CGPI
.Coordenação Regional de Pesquisa e
Inovação na Bahia - COPIB
.FCE 4.02 .Assessor Técnico
Especializado
.Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Setor de Apoio
Meteorológico - PB
.FCE 1.02 .Chefe
. .Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e
Inovação - CGPI
.Coordenação Regional de Pesquisa e
Inovação na Bahia - COPIB
.FCE 4.02 .Assessor Técnico
Especializado
.Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Setor de Apoio
Meteorológico - AL
.FCE 1.02 .Chefe
. .Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e
Inovação - CGPI
.Coordenação Regional de Pesquisa e
Inovação na Bahia - COPIB
.FCE 4.02 .Assessor Técnico
Especializado
.Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Setor de Apoio
Meteorológico - AM
.FCE 1.02 .Chefe
. .Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e
Inovação - CGPI
.Coordenação Regional de Pesquisa e
Inovação na Bahia - COPIB
.FCE 4.02 .Assessor Técnico
Especializado
.Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Setor de Apoio
Meteorológico - RN
.FCE 1.02 .Chefe
. .Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e
Inovação - CGPI
.Coordenação Regional de Pesquisa e
Inovação em Rondônia - COPIR
.FCE 4.03 .Assessor Técnico
Especializado
.Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Seção de Apoio
Meteorológico - MA
.FCE 1.03 .Chefe
. .Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e
Inovação - CGPI
.Coordenação Regional de Pesquisa e
Inovação em Rondônia - COPIR
.FCE 4.02 .Assessor Técnico
Especializado
.Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Setor de Apoio
Meteorológico - RO
.FCE 1.02 .Chefe
. .Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e
Inovação - CGPI
.Coordenação Regional de Pesquisa e
Inovação em Rondônia - COPIR
.FCE 4.02 .Assessor Técnico
Especializado
.Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Setor de Apoio
Meteorológico - RR
.FCE 1.02 .Chefe
. .Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e
Inovação - CGPI
.Coordenação Regional de Pesquisa e
Inovação no Pará - COPIP
.FCE 4.02 .Assessor Técnico
Especializado
.Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Setor de Apoio
Meteorológico - TO
.FCE 1.02 .Chefe
. .Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e
Inovação - CGPI
.Coordenação Regional de Pesquisa e
Inovação no Pará - COPIP
.FCE 4.02 .Assessor Técnico
Especializado
.Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Setor de Apoio
Meteorológico - SE
.FCE 1.02 .Chefe
. .Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e
dos Centros de Desenvolvimento -
CGSC
.Superintendência Regional de
Desenvolvimento da Lavoura
Cacaueira nos Estados do Pará e
Amazonas - SUPAM
.FCE 4.02 .Assessor Técnico
Especializado
.Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Setor de Apoio
Meteorológico - AC
.FCE 1.02 .Chefe
. .Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e
dos Centros de Desenvolvimento -
CGSC
.Superintendência Regional de
Desenvolvimento da Lavoura
Cacaueira nos Estados do Pará e
Amazonas - SUPAM
.FCE 4.02 .Assessor Técnico
Especializado
.Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Setor de Apoio
Meteorológico - AP
.FCE 1.02 .Chefe
. .Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e
dos Centros de Desenvolvimento -
CGSC
.Superintendência Regional de
Desenvolvimento da Lavoura
Cacaueira nos Estados do Pará e
Amazonas - SUPAM
.FCE 4.02 .Assessor Técnico
Especializado
.Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Setor de Apoio
Meteorológico - CE
.FCE 1.02 .Chefe
. .Coordenação Regional de
Pesquisa e Inovação no Pará -
COPIP
.Serviço Regional de Estações
Experimentais do Pará - SEREP
.FCE 4.02 .Assessor Técnico
Especializado
.Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Setor de Apoio
Meteorológico - ES
.FCE 1.02 .Chefe
. .Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET
.Distrito de Meteorologia de Belo
Horizonte/MG - DISME-MG
.FCE 1.10 .Coordenador .Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Coordenação de
Apoio
Meteorológico - MG
.FCE 1.10 .Coordenador
. .Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET
.Distrito de Meteorologia de Belo
Horizonte/MG - DISME-MG
.FCE 4.05 .Assessor Técnico
Especializado
.Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Serviço de Apoio
Meteorológico - MT
.FCE 1.05 .Chefe
. .Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET
.Distrito de Meteorologia de
Belém/PA - DISME-PA
.FCE 1.10 .Coordenador .Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Coordenação de
Apoio
Meteorológico - PA
.FCE 1.10 .Coordenador
. .Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET
.Distrito de Meteorologia de
Belém/PA - DISME-PA
.FCE 4.05 .Assessor Técnico
Especializado
.Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Serviço de Apoio
Meteorológico - MS
.FCE 1.05 .Chefe
. .Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET
.Distrito de Meteorologia de Porto
Alegre/RS - DISME-RS
.FCE 1.10 .Coordenador .Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Coordenação de
Apoio
Meteorológico - RS
.FCE 1.10 .Coordenador
. .Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET
.Distrito de Meteorologia de Porto
Alegre/RS - DISME-RS
.FCE 4.05 .Assessor Técnico
Especializado
.Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Serviço de Apoio
Meteorológico - PR
.FCE 1.05 .Chefe
. .Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET
.Distrito de Meteorologia de
Recife/PE - DISME-PE
.FCE 1.10 .Coordenador .Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Coordenação de
Apoio
Meteorológico - PE
.FCE 1.10 .Coordenador
. .Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET
.Distrito de Meteorologia de
Recife/PE - DISME-PE
.FCE 4.05 .Assessor Técnico
Especializado
.Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Serviço de Apoio
Meteorológico - BA
.FCE 1.05 .Chefe
. .Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET
.Distrito de Meteorologia de São
Paulo/SP - DISME-SP
.FCE 1.10 .Coordenador .Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Coordenação de
Apoio
Meteorológico - SP
.FCE 1.10 .Coordenador
. .Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET
.Distrito de Meteorologia de São
Paulo/SP - DISME-SP
.FCE 4.05 .Assessor Técnico
Especializado
.Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Serviço de Apoio
Meteorológico - GO
.FCE 1.05 .Chefe
. .Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET
.Distrito de Meteorologia do Rio de
Janeiro/RJ - DISME-RJ
.FCE 1.10 .Coordenador .Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Coordenação de
Apoio
Meteorológico - RJ
.FCE 1.10 .Coordenador
. .Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET
.Distrito de Meteorologia do Rio de
Janeiro/RJ - DISME-RJ
.FCE 4.05 .Assessor Técnico
Especializado
.Instituto Nacional
de Meteorologia -
INMET
.Serviço de Apoio
Meteorológico - SC
.FCE 1.05 .Chefe
Art. 2º Realocar e alterar a denominação, no âmbito da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, dos seguintes Cargos
Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
. .ORIGEM: .DESTINO: