PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.236, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Seja uma dama (Brasil - 2024) Título Original: Seja uma dama Categoria: Dança Produtor(es)/Criador(es): Companhia Dançarte Teresópolis Distribuidor(es): Festival de Dança de Joinville Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Linguagem imprópria e Temas Sensíveis Processo: 08017.003181/2024-34 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.236, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 199. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 29/11/2024