PORTARIA Nº 805, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 805, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Permuta uma Função Comissionada Executiva - FCE,
por um Cargo Comissionado Executivo - CCE de
mesmo nível e categoria, dentro do Quadro
Demonstrativo de Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança das unidades integrantes da
estrutura do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232,
de 10 de outubro de 2022, com a redação dada pelo Decreto nº 12.171, de 09 de
setembro de 2024, combinado com o art. 104 do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União do dia 30 de dezembro de 2022; resolve:
Art. 1º Permutar um Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico,
Código CCE-2.05, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão
Administrativa, por uma Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código
FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Sergipe - SR(SE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI