PORTARIA Nº 4.292, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 196. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 29/11/2024

PORTARIA Nº 4.292, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABEER HREISH - F802371-1, natural de Estado da Palestina, nascida em 18
de outubro de 1996, filha de Moutasem Hreish e Yolla Kilani, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0550807/2024);
AHMED ABDELAZIZ MOSTAFA ABDELAZIZ - F644658-Z, natural de Egito,
nascido em 16 de agosto de 1981, filho de Abdellaziz Mostafa Abdelaziz e Afaf Hassan
Abdelkhaleq, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0561201/2024);
ALBA MARIA GUADALUPE ORELLANA GONZALEZ - V403063-I, natural de El
Salvador, nascida em 4 de setembro de 1962, filha de Oscar Pompilio Orellana Orellana
e Alba Esperanza Gonzalez Portillo, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0543509/2024);
ALEXANDER KS HENAO MONTOYA - F432327-E, natural de Colômbia, nascido
em 6 de agosto de 1989, filho de Alexander Prado Campuzano e Rocio Montoy Barrero,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0547374/2024);
AMANI MOUSTAFA DAMLKHI - F727258-4, natural de Síria, nascida em 1 de
janeiro de 2007, filha de Moustafa Damlkhi e Nada Kalaji, residente no estado de Santa
Catarina, nº Processo 235881.0541054/2024;
AMR HASSAN BAYOUMI ELKADY - F353540-4, natural de Egito, nascid em 18
de fevereiro de 1987, filho de Hassan Bayoumi Elkady e Adli Abdelrahman Afifi Sakr,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0561510/2024);
BERHAM MORTADA - G212942-C, natural de Líbano, nascida em 20 de
janeiro de 1993, filha de Ali Mortada e Nabila Mortada, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0546640/2024);
BERLANDE MICHEL - F144475-4, natural de Haiti, nascida em 21 de julho de
1990, filha de Dieumetre Michel e Roselene Gabriel, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0540183/2024);
CHEIKH TIDIANE DIOP - G405406-D, natural de Senegal, nascido em 10 de
maio de 1988, filho de Ablaye Diop e Yacine Samb, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0547751/2024);
CHRISTIAN DANNY LOPEZ CARRION - V898914-0, natural de Equador, nascido
em 30 de julho de 1983, filho de Cristobal Rodrigo Lopez Flores e Martha Yolanda
Carrion Guana, residente no estado de Minas Gerais, Processo
235881.0539744/2024;
COSLY TOUSSAINT - G308263-1, natural de Haiti, nascido em 23 de julho de
1981, filho de Pierre Toussaint e Mimose Joinville, residente no Distrito Federal
(Processo 235881.0548954/2024);
DELFINA GONZALEZ NUNEZ - F275478-5, natural de Cuba, nascida em 27 de
setembro de 1946, filha de GERARDO GONZALEZ NUNEZ e de MAE DESCONHECIDA,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0553475/2024);
DIEUNICA JOSEPH - F262774-M, natural de Haiti, nascida em 15 de maio de
2001, filha de Hermano Joseph e Ysena Michel, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0544518/2024);
EMMANUEL SAULA KITAMBALA - V573193-U, natural de República
Democrática do Congo, nascido em 5 de setembro de 1987, filho de Jean Paulin Saula
Kazanga e Marie Claire Kimbadi Nzili, residente no estado do Rio Grande do Sul, nº
Processo 235881.0540694/2024;
ENAS ALABDEH - G292785-S, natural de Síria, nascida em 14 de março de
1985, filha de Imad Alabdeh e Samar Alabdeh, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0546376/2024);
ERA NGWE ERIC - G112018-F, natural de República Democrática do Congo,
nascido em 5 de setembro de 1992, filho de Antoine Ngwe Ntotimao e Marie Paul
Kingoma Masaya, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0548256/2024);
EVELYN CAROLINA AVILA CASTELLANO - G406925-L, natural de Venezuela,
nascida em 15 de dezembro de 1974, filha de EVELIO AVILA e MARIA DE LA CRUZ
CASTELLANO DE AVILA, residente no estado de Santa Catarina (Processo Nº
235881.0430605/2023);
EYAD AL ADRA - F520722-H, natural de Síria, nascido em 25 de julho de
1996, filho de Emil Al Adra e Dawla Albitar, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0550888/2024);
FATY GUEYE - F928432-W, natural de Senegal, nascida em 10 de outubro de
1994, filha de Sileye Gueye e Maty Ka, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0553571/2024);
FEDSON THELUSMA - G119927-H, natural de Haiti, nascido em 19 de
setembro de 1991, filho de Frederic Thelusma e Desermithe Jean Louis, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0551650/2024);
FILOMENA ELIDIO FILIPE COLACO - F378165-4, natural de Moçambique,
nascida em 7 de março de 1989, filha de Elidio Filipe Colaço e Anastancia Campira,
residente no Distrito Federal (Processo 235881.0557427/2024);
GEURHA OSTINVIL - G139757-4, natural de Haiti, nascido em 30 de setembro
de 1984, filho de Estera Ostinvil e Norcilia Leroizil, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0547077/2024);
GREGORY DE JESUS HERNANDEZ SALAZAR - G439244-C, natural de
Venezuela, nascido em 7 de junho de 1988, filho de Jose Vicente Hernandez Salazar e
Elba Rosa Salazar Arevalo, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0546611/2024);
GUIDO DIPPOLITO - G142678-T, natural de Argentina, nascido em 9 de maio
de 1970, filho de Enrique Victor Dippolito e Alicia Concepcion Arboleas, residente no
estado do Maranhão, nº Processo 235881.0540319/2024;
HAKMA ABDULQUDOS ALI ABDULRAHMAN AL NAWAH - F849964-Q, natural
de Iêmen, nascida em 10 de outubro de 1995, filha de Abdulqudos Ali Abdulrahman
Al-Nawah e Aida Qasem Abdulrahman Al-Nawah, residente no estado do Paraná, nº
Processo 235881.0540644/2024;
HASHID AMEEN SALEH AL GOODAMI - F441778-H, natural de Iêmen, nascido
em 1 de janeiro de 1994, filho de Ameen Saleh Mohammed Al Goodami e Arwa Ahmed
Yhey Al Qadami, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0559920/2024);
HELENA SOUSA - F141723-Q, natural de Guiné-Bissau, nascida em 17 de
março de 1982, filha de Paulo Sousa e Julia Vaz, residente no estado da Bahia
(Processo 235881.0545668/2024);
IRYNA ARSHULIK - G418065-T, natural de Ucrânia, nascida em 9 de setembro
de 1991, filha de Mykhaylo Shafar e Olga Shafar, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0544522/2024);
ISLOURDES PIERRETTE - F116202-A, natural de Haiti, nascida em 28 de
fevereiro de 1986, filha de Pierre Pierrette e Marlene Apply, residente no estado de
Santa Catarina, nº Processo 235881.0540146/2024;
JACOB MARIUS - F380972-9, natural de Haiti, nascido em 22 de março de
1986, filho de Michel Marius e Marise Louis, residente no estado do Mato Grosso do
Sul (Processo 235881.0552830/2024);
JEAN BENOIT PIERRE - v897169-b, natural de Haiti, nascido em 31 de
dezembro de 1972, filho de Beatrice Pierre e Ysemaelle Joseph, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0544379/2024);
JEAN KESSOL CELESTIN - G320911-K, natural de Haiti, nascido em 18 de
janeiro de 1989, filho de Monpremier Celestin e Mefrinette Clervoix, residente no
estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0547234/2024);
JEAN LINE PIERRE - G294527-3, natural de Haiti, nascido em 9 de fevereiro
de 1991, filho de Line Pierre e Huguette Pasteur, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0554122/2024);
JEAN MOISE CHOUCOUNE - G398736-4, natural de Haiti, nascido em 11 de
fevereiro de 1988, filho de Esperance Choucoune e Falicia Thomas, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0547126/2024);
JOAQUIM ALFREDO - F324512-M, natural de Angola, nascido em 15 de
fevereiro de 1964, filho de Alfredo Antonio e Luzia Ferreira, residente no estado de
Goiás (Processo 235881.0548650/2024);
JOSE GREGORIO BASANTES MARQUEZ - F113596-F, natural de Venezuela,
nascido em 31 de outubro de 1982, filho de Jose Gregorio Basantes Heredia e Sara
Luisa Marquez Molina, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0553006/2024);
JOURBERT CAME - V851038-6, natural de Haiti, nascido em 25 de julho de
1978, filho de Julbert Came e Francesse Henry, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0543733/2024);
KARO KAWA QADIR - F733850-A, natural de Iraque, nascido em 30 de
janeiro de 1995, filho de Kawa Qadir Tofiq e Shireen Hussein Ali, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0547241/2024);
KHAWLAH ABDULKAREM ABDULWAHID AL NAAMANI - F880290-0, natural de
Iêmen, nascida em 7 de março de 1994, filha de Abdulkareem Abdulwahid Ahmed Al
Naamani e Arwa Hasan Mohammed Al-Naamani, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0560169/2024);
LOUBNA AIMAN AHMED MADHKOR - F416814-W, natural de Iêmen, nascida
em 1 de fevereiro de 1994, filha de Aiman Ahmed Mohammed Madhkor e Haliemah
Mohammed Sunini, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0560161/2024);
LOUNA JOCELYN - F281290-0, natural de Haiti, nascida em 11 de setembro
de 1997, filha de Milou Jocelyn e Molina Blanc, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0550230/2024);
MAMADOU DIOP - G435893-w, natural de Senegal, nascido em 22 de março
de 1990, filho de Mansour Diop e Cogna Niang, residente no estado do Paraná, nº
Processo 235881.0541210/2024;
MARDOUCHE RENE MATHURIN - G323190-F, natural de Haiti, nascida em 8
de março de 1986, filha de Vanes Rene e Sedene Victorin, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0544396/2024);
MARGHANY SAYED AHMED ABDELAZIZ SAYED AHMED - F895205-N, natural
de Egito, nascido em 5 de abril de 1982, filho de Sayed Ahmed Abdelaziz Sayed Ahmed
e Nadia Elsayed Mohamed Pasha Bakr, residente no estado do Mato Grosso do Sul
(Processo 235881.0547337/2024);
MARIA PAULA RAMOS CLAVIJO - v941619-M, natural de Colômbia, nascida
em 14 de março de 1992, filha de Hugo Hernan Ramos Quevedo e Ruby Amparo
Clavijo Castro, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0540660/2024);
MAUDELEINE FLEURIVAL - G275464-8, natural de Haiti, nascida em 6 de
julho de 1991, filha de Marie Idalia Fleurival, residente no estado do Paraná, nº
Processo 235881.0507972/2024;
MAXIMIGUEL ROMERO GAINZA - V969996-E, natural de Cuba, nascido em 27
de abril de 1983, filho de Maximo Romero Barrientos e Nevede Gainza Matos,
residente no estado da Bahia (Processo 235881.0546931/2024);
MAZEN HIJAZI - V608248-4, natural de Líbano, nascido em 4 de junho de
1981, filho de Ibrahim Hijazi e Sultanne Hijazi, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0546693/2024);
MBAYE WAGNE - G165814-k, natural de Senegal, nascido em 10 de abril de
1987, filho de Mamadou Wagne e de Bolo Wagne, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0547307/2024);
MEHDI ZILAOUI - F780731-3, natural de Marrocos, nascido em 17 de julho
de 1993, filho de Mostafa Ben Mohamed Aicha Bensaad, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0546615/2024);
MIDRENNE BIEN AIME - F333937-Q, natural de Haiti, nascida em 16 de
março de 1999, filha de Ilioreste Bien Aime e Rosana Lanus, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0555089/2024);
MOHAMAD DAMLAKHI - F727241-L, natural de Síria, nascido em 1 de
outubro de 2005, filho de Moustafa Damlkhi e Nada Kalaji, residente no estado de
Santa Catarina, nº Processo 235881.0541042/2024;
MOHAMMAD EL FEKRI - F835956-E, natural de Marrocos, nascido em 21 de
janeiro de 1991, filho de Ahmmed Fils De Moha e Elaziza Bent Lhou, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0548144/2024);
MOHAMMED ALABBOUD - F884694-U, natural de Turquia, nascido em 8 de
abril de 1979, filho de Ahmad Elaboud e Lamiya Elabud, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0551723/2024);
MOHAMMED SALEH ELSAYED SALEH ELKHAWAGA - F622447-X, natural de
Egito, nascido em 20 de setembro de 1992, filho de Saleh Elsayed Saleh Elkhawaga e
Karima Khairi El Imam Gabr, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo
235881.0548074/2024);
NADIA FANFAN - F064284-6, natural de Haiti, nascida em 2 de junho de
1998, filha de Joseph Ernest Fanfan e Jacqueline Derisse, residente no estado de Santa
Catarina, nº Processo 235881.0540089/2024;
NIMIA ISIDORA RAMIREZ MENDEZ MONTECELLI - G071370-E, natural de
Paraguai, nascida em 15 de maio de 1984, filha de Nicolas Ramirez Gonzalez e Delia
Mendez Cuellar, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0543857/2024);
NOURHAN ALI ABDELMOATY ELHENDAWY - F895215-K, natural de Egito,
nascida em 12 de novembro de 1994, filha de Ali Abdelmoaty Elhendawy e Anam
Mohamed Elbasyouny, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo
235881.0547343/2024);
RAMA ALABBOUD - F884755-0, natural de Turquia, nascida em 1 de janeiro
de 1995, filha de Mohamed Recepbasa e Luceyin Recepbasa, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0551727/2024);
RAQUEL SANCHEZ LEGRA - F350457-6, natural de Cuba, nascida em 16 de
outubro de 1984, filha de Ramon Eduardo Sanchez Gomez e Carmen Rosa Legra
Jardines, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0547235/2024);
RODRIGO MAXIMO SANCHEZ ROMAN - V340094-5, natural de Nicarágua,
nascido em 20 de outubro de 1958, filho de Eustasio Maximo Sanchez Diaz e Ana
Esperanza Roman Morales, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0543497/2024);
ROSE CARMELLE LAURENT - F163320-Q, natural de Haiti, nascida em 15 de
novembro de 1993, filha de Louinet Laurent e Rosie Jean, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0546352/2024);
SAD ALDDIN KHUDARI - F914942-Z, natural de Turquia, nascido em 1 de
janeiro de 1983, filho de Nazem Khudari e Bahieh Aljabi, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0547647/2024);
SAMER IBRAHIM - F617077-L, natural de Síria, nascido em 1 de julho de
1982, filho de Elias Gregos Ibrahim e de Najah Ibrahim Tork, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0560373/2024);
SHEILA ALBERTINA CANGA ALBERTO - F097744-2, natural de Angola, nascida
em 8 de junho de 1988, filha de Moises Alberto e Claudia Albertina Simão Canga,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0540124/2024);
SHELOVE ADAIN - G261023-R, natural do Haiti, nascido em 12 de dezembro
de 1993, filho de Ronald Adain e Keliane Bejamain, residente no estado de Rondônia,
nº Processo 2355881.0539904/2024;
SOPHONIE TELANCY - G194963-R, natural de Haiti, nascido em 8 de agosto
de 1986, filho de Benisson Telancy e Mimose Maxi, residente no estado de Santa
Catarina, nº Processo 235881.0539901/2024;
TARIQ MOHAMED MASOUD ALGORJ - F521104-1, natural de Líbia, nascido
em 20 de setembro de 1979, filho de Mohamed Masoud Salim Algorj e de Mabroukah
Alduwayb Aluwah, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0553752/2024);
TUNISIA VICTORIA FRANCISCO DO NASCIMENTO COLOMBO - F248406-X,
natural de Angola, nascida em 29 de abril de 1999, filha de Caetano Antonio do
Nascimento e Victoria Francisco, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0540255/2024);
WOUMBOUNTE DOUTI - F372070-8, natural de Togo, nascido em 9 de
janeiro de 1976, filho de Douti Yempapou e Tchimbiendja Kousia, residente no estado
de Santa Catarina, nº Processo 235881.0539997/2024;
YAMEN EL SALEH - F802368-R, natural de Estado da Palestina, nascido em
17 de julho de 1987, filho de Youssef El Saleh e Nayfe Moussa, residente no estado
do Paraná (Processo 235881.0550788/2024) e
YASSIN HASSAN ELSAYED HASSANIN ELSHIMY - F777427-E, natural de Egito,
nascido em 8 de fevereiro de 1985, filho de Hassan Elsayed Hassanin Elshimy e Samia
Elsayed Ahmed Saleh, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0561173/2024).
WILLIO LOUIS - G206141-W, natural de Haiti, nascido em 21 de janeiro de
1987, filho de Wilson Louis e Santonia Lundy, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0545747/2024);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Substituta
DESPACHO Nº 187/2024/DINAT_NATURALIZACAO/ DINAT/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/
SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: WILKENSON HILAIRE
Processo: 235881.0413076/ 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169, de
24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024, que
concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição
Federal, consoante o que dispõe o Art. 65 da Lei 13.445/ 2017, WILKENSON HILAIRE -
G308983-4, natural de Haiti, nascido em 3 de maio de 1976, filho de Roseneus Hilaire e Elza
Cenatus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0413076/ 2023).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 188/2024/DINAT_NATURALIZACAO/ DINAT/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/
SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: ASDRUBAL PANTOJA HIDALGO
Processo: 235881.0043261/ 2021
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.225,
de 07 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 08 de novembro
de 2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea
"a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o Art. 65 da Lei 13.445/ 2017,
ASDRUBAL PANTOJA HIDALGO- V930718V, natural da Colômbia, nascido(a) em 14 de
setembro de 1989, filho(a) de Asdrubal Pantoja Hidalgo e de Fanny Ramirez Cano,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0043261/ 2021).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 189/2024/DINAT_NATURALIZACAO/ DINAT/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/
SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: PAOLA SUSANA DORADO GOITIA
Processo: 235881.0426969/ 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.179,
de 30 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31 de outubro de
2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea
"a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o Art. 65 da Lei 13.445/ 2017,
PAOLA SUSANA DORADO GOITIA - v821862-w, natural de Bolívia, nascida em 27 de
junho de 1986, filha de Jorge Eduardo Dorado Quiroga e filha de Susana Goitia Urquidi,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0426969/ 2023).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 190/2024/DINAT_NATURALIZACAO/ DINAT/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/
SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: LEONID DENISENKO
Processo: 235881.0452148/ 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.078,
de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de
2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea
"a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/ 2017,
LEONID DENISENKO -F865173-S, natural da Rússia, nascido(a) em 19 de julho de 2016,
filho(a) de ALEKSEI DENISENKO e de VIKTORIIA KOLPAKOVA, residente no Estado do Rio
de Janeiro, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e Leis
do Brasil (Processo nº235881.0452148/ 2023).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 192/2024/DINAT_NATURALIZACAO/ DINAT/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/
SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: KOKUVI AYEKPOR DAVID MELAINE AKAKPO
Processo: 235881.0302065/ 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.167,
de 24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de
2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea
"a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o Art. 67 da Lei 13.445/ 2017,
KOKUVI AYEKPOR DAVID MELAINE AKAKPO - G358132-N, natural de TOGO, nascido em
28 de abril de 1993, filho de Akakpo Kossi Akomingny e Adjo Gameti, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº235881.0302065/ 2022).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 193/2024/DINAT_NATURALIZACAO/ DINAT/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/
SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: REMY GEDEON
Processo: 235881.0486391/ 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.256,
de 19 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 21 de novembro
de 2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea
"a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o Art. 65 da Lei 13.445/ 2017,
REMY GEDEON - G000179-E, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de outubro de 1981,
filho(a) de Decius Gedeon e de Ezzilienne Gedeon, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0486391/ 2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 194/2024/DINAT_NATURALIZACAO/ DINAT/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/
SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: RAUL EDUARDO LIMONGI PACHECO
Processo: 235881.0405900/ 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169,
de 24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de
2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea
"a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o Art. 65 da Lei 13.445/ 2017,
RAUL EDUARDO LIMONGI PACHECO - G271199-L, natural de Venezuela, nascido em 9
de outubro de 1984, filho de RAUL ERNESTO LIMONGI BECERRA e filho de ANA MARIA
PACHECO DE LIMONGI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0405900/
2023).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 195/2024/DINAT_NATURALIZACAO/ DINAT/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/
SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: BRAIMA TURE
Processo: 235881.0439546/ 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169, de
24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024, que
concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição
Federal, consoante o que dispõe o Art. 65 da Lei 13.445/ 2017, BRAIMA TURE - G407348-S,
natural de Guiné-Bissau, nascido em 20 de janeiro de 1989, filho de Fode Ture e Canmama
Dafe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0439546/ 2023).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX