PORTARIA Nº 4.002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .MG .Guaranésia .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .2.396 .28/10/2024 .59051.039020/2024-01 . .MG .São João do Paraíso .Seca - 1.4.1.2.0 .1.209 .04/11/2024 .59051.039010/2024-68 . .MG .São José do Jacuri .Seca - 1.4.1.2.0 .47 .23/09/2024 .59051.038991/2024-26 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO
PORTARIA Nº 4.002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 29/11/2024