PORTARIA Nº 4.001, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.001, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .AL .Estrela de
Alagoas
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.051 .11/11/2024 .59051.039018/2024-24
. .BA .Andorinha .Estiagem -
1.4.1.1.0
.228 .06/11/2024 .59051.039011/2024-11
. .BA .Buritirama .Estiagem -
1.4.1.1.0
.232 .11/11/2024 .59051.039017/2024-80
. .BA .Chorrochó .Estiagem -
1.4.1.1.0
.032 .06/11/2024 .59051.039051/2024-54
. .BA .Sento Sé .Estiagem -
1.4.1.1.0
.818 .05/11/2024 .59051.039058/2024-76
. .PB .Baía da
Traição
.Erosão
Costeira/Marinha
- 1.1.4.1.0
.08 .17/10/2024 .59051.038748/2024-16
. .PB .Cuité .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.966 .13/11/2024 .59051.039059/2024-11
. .PB .Damião .Estiagem -
1.4.1.1.0
.037 .13/11/2024 .59051.039016/2024-35
. .PB .Diamante .Estiagem -
1.4.1.1.0
.207 .08/11/2024 .59051.039022/2024-92
. .PB .Gado Bravo .Estiagem -
1.4.1.1.0
.528 .11/11/2024 .59051.039027/2024-15
. .PB .Jericó .Estiagem -
1.4.1.1.0
.087 .11/11/2024 .59051.039029/2024-12
. .PB .Joca Claudino .Estiagem -
1.4.1.1.0
.26 .11/11/2024 .59051.039013/2024-00
. .PB .Juazeirinho .Estiagem -
1.4.1.1.0
.439 .11/11/2024 .59051.039008/2024-99
. .PB .Olivedos .Estiagem -
1.4.1.1.0
.014 .12/11/2024 .59051.039060/2024-45
. .PB .São Bento .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1466 .09/11/2024 .59051.039050/2024-18
. .PB .São João do
Rio do Peixe
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.16 .12/11/2024 .59051.039012/2024-57
. .PB .São José do
Bonfim
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.028 .06/11/2024 .59051.039056/2024-87
. .PB .São José dos
Cordeiros
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.009 .11/11/2024 .59051.039057/2024-21
. .PE .Cumaru .Estiagem -
1.4.1.1.0
.35 .11/11/2024 .59051.039009/2024-33
. .PE .Pombos .Estiagem -
1.4.1.1.0
.81 .07/11/2024 .59051.039019/2024-79
. .PE .Surubim .Estiagem -
1.4.1.1.0
.070 .06/11/2024 .59051.039047/2024-96
. .RN .Angicos .Seca - 1.4.1.2.0 .036 .18/11/2024 .59051.039055/2024-32
. .RN .João Câmara .Seca - 1.4.1.2.0 .018 .05/11/2024 .59051.038910/2024-98
. .RN .Lajes .Seca - 1.4.1.2.0 .36 .18/11/2024 .59051.039054/2024-98
. .RN .Passa e Fica .Seca - 1.4.1.2.0 .031 .04/11/2024 .59051.038997/2024-01
. .RN .São Paulo do
Potengi
.Seca - 1.4.1.2.0 .248 .12/11/2024 .59051.039052/2024-07
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO