PORTARIA Nº 1.063, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 242. Órgão: Ministério dos Transportes — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. Todos os atos de 29/11/2024

ANEXO
. .Unidade da Federação: Paraíba
7.Processo nº 50000.032696/2023-14
3ª ALTERAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Programa de Pavimentação Asfáltica de Rodovia
Relação dos Empreendimentos
. .Item .Rodovia e Trecho .Extensão (km) .Prev. Conclusão .Valor
. .1 .Implantação e pavimentação das rodovias PB-033 e PB-035 - Trecho: Praia de Campina/Rio
Tinto
.20,83 .Obra em andamento .2.093.842,80
. .2 .Pavimentação da Rodovia PB-378, Trecho: Manaíra/Divisa PB/PE .8,76 .Obra em andamento .3.145.008,43
. .Total .5.238.851,23
Cronograma Financeiro
. Discriminação .Trimestre Total
. . .1º .2º .3º .4º .
. .Implantação e pavimentação das rodovias PB-033 e PB-035 - Trecho: Praia de
Campina/Rio Tinto
.- .- .- .2.093.842,80 .2.093.842,80
. .Pavimentação da Rodovia PB-378, Trecho: Manaíra/Divisa PB/PE .- .- .- .3.145.008,43 .3.145.008,43
. .Totais .5.238.851,23 .5.238.851,23
Art. 6º O Grupo de Trabalho (GT) de cada projeto aprovado no Laboratório de
Inovação será responsável por:
I - garantir o andamento e execução do projeto, gerenciando riscos;
II - manter as informações do projeto atualizadas, conforme execução do
cronograma; e
III - apresentar relatório final com a avaliação das metas e entregas.
§ 1º O relatório final deverá ser entregue via SEI até o último dia de vigência
do GT.
§ 2º Em caso de prorrogação da vigência do GT, será necessária a apresentação
de relatório preliminar discriminando o status do projeto.
Art. 7º A avaliação do desempenho do programa Laboratório de Inovação será
anual, a ser realizada pela SGETI.
Parágrafo único. A SGETI deverá propor metas e indicadores para analisar a
efetividade do programa e propor alterações para o seu aperfeiçoamento.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE SANTORO