ATO Nº 16.667, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 16.667, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.005157/2024-62.
Expede autorização à Sonia Viana Guimaraes Villela, CPF nº ***.937.417-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.406 Processo nº 53500.037307/2019-18.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 06/11/2024, a autorização outorgada
a UBYGIGA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 34.263.516/0001-40, por intermédio do Ato nº
4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.425 Processo nº 53500.084331/2024-03.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a MIGUEL RENDY, CPF nº ***.360.377-
**, por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de
16/07/1997.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.456 Processo nº 53500.088362/2024-25.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS
LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Feijó/AC.
Nº 16.458 Processo nº 53500.088558/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS
LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rodrigues Alves/AC.
Nº 16.459 Processo nº 53500.088552/2024-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS
LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sena Madureira/AC.
Nº 16.460 Processo nº 53500.088554/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS
LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tarauacá/AC.
Nº 16.461 Processo nº 53500.088348/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS
LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Amaturá/AM.
Nº 16.462 Processo nº 53500.088351/2024-45.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS
LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Autazes/AM.
Nº 16.463 Processo nº 53500.088353/2024-34.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS
LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Benjamin Constant/AM.
Nº 16.464 Processo nº 53500.088354/2024-89.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS
LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Borba/AM.
Nº 16.465 Processo nº 53500.088356/2024-78.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS
LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Carauari/AM.
Nº 16.466 Processo nº 53500.088357/2024-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS
LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Careiro/AM.
Nº 16.467 Processo nº 53500.088359/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS
LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Codajás/AM.
Nº 16.468 Processo nº 53500.088366/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS
LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Maués/AM.
Nº 16.469 Processo nº 53500.088541/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS
LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santo Antônio do
Içá/AM.
Nº 16.470 Processo nº 53500.088549/2024-29.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS
LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Paulo de
Olivença/AM.
Nº 16.471 Processo nº 53500.088364/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ferreira Gomes/AP.
Nº 16.472 Processo nº 53500.088369/2024-47.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS
LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Oiapoque/AP.
Nº 16.473 Processo nº 53500.088538/2024-49.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Presidente Médici/RO.
Nº 16.474 Processo nº 53500.088368/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS
LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mucajaí/RR.
Nº 16.475 Processo nº 53500.088404/2024-28.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS
LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pauini/AM.
Nº 16.476 Processo nº 53500.088545/2024-41.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS
LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Gabriel da
Cachoeira/AM.
Nº 16.477 Processo nº 53500.086928/2024-84.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA,
CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guarabira/PB.
Nº 16.478 Processo nº 53500.089780/2024-30.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE MORENA
FM LTDA, CNPJ 04.760.104/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio
na Amazônia Legal, na localidade de Itaituba/PA.
Nº 16.479 Processo nº 53500.090251/2024-89.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE MORENA
FM LTDA, CNPJ 04.760.104/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio
na Amazônia Legal, na localidade de Redenção/PA.
Nº 16.480 Processo nº 53500.093868/2024-56.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE
DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Curitiba/PR.
Nº 16.481 Processo nº 53500.093869/2024-09.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE
DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto
Alegre/RS.
Nº 16.482 Processo nº 53500.095453/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CIDADE DE FORTALEZA
LTDA, CNPJ 07.152.630/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Fortaleza/CE.
Nº 16.483 Processo nº 53500.095519/2024-79.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO MATER
ECCLESIAE, CNPJ 60.003.209/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de São José do Rio Preto/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente