.R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 800.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 800.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 800.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3045 800.000 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 578.000 .Atividades 2318 20L9 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos 22 182 578.000 2318 20L9 0001 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional 22 182 578.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1045 578.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 450.000 .Atividades 2321 2397 Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica 22 544 450.000 2321 2397 0001 Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional 22 544 450.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1045 450.000 3102 Mineração Segura e Sustentável 117.100 .Atividades 3102 2B51 Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica 22 126 117.100 3102 2B51 0001 Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica - Nacional 22 126 117.100 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1045 117.100 .TOTAL - FISCAL 1.945.100 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.945.100 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 44.200 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 44.200 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 44.200 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 44.200 .TOTAL - FISCAL 44.200 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 44.200 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 307.510 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 307.510 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 307.510 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 307.510 3101 Energia Elétrica 109.802 .Atividades 3101 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 25 121 109.802 3101 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional 25 121 109.802 F 3- ODC 2 90 0 1000 34.802 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1080 75.000 .TOTAL - FISCAL 417.312 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 417.312 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 400.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 400.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 400.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 400.000 3102 Mineração Segura e Sustentável 978.076 .Atividades 3102 215Z Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração 22 125 28.076 3102 215Z 0001 Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional 22 125 28.076 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 28.076 .Projetos 3102 15YU Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM 22 126 950.000 3102 15YU 0001 Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional 22 126 950.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 950.000 .TOTAL - FISCAL 1.378.076 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.378.076 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.650.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 1.650.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 1.650.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1003 1.650.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.650.000 .TOTAL - GERAL 1.650.000 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.637.816 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 07 122 12.637.816 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 07 122 9.437.816 F 3- ODC 2 90 0 1000 9.437.816 0032 2000 0002 Administração da Unidade - Exterior 07 122 3.200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.200.000 .TOTAL - FISCAL 12.637.816 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.637.816 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 600.000 .Atividades 5123 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes 10 304 600.000 5123 8719 0001 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional 10 304 600.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1003 600.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 600.000 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.100.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 16.100.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 16.100.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 16.100.000 5118 Atenção Especializada à Saúde 12.127.000 .Atividades 5118 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 2.614.000 5118 21D9 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional 10 303 2.614.000 S 4-INV 2 30 6 1000 2.614.000 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 3.513.000 5118 6217 6506 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral dos Servidores) 10 302 3.513.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 3.513.000 5118 8755 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC 10 302 6.000.000 5118 8755 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 6.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 6.000.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 1.605.078 .Atividades 5120 20K3 Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS 10 303 252.000 5120 20K3 0001 Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS - Nacional 10 303 252.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 252.000 5120 20QF Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical 10 571 1.353.078 5120 20QF 0001 Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional 10 571 1.353.078 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1001 1.353.078 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 17.138 .Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 17.138 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 17.138 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 17.138 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 29.849.216 .TOTAL - GERAL 29.849.216 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4104 Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 295.977 .Atividades 4104 2D58 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 04 124 295.977 4104 2D58 0001 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional 04 124 295.977 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 295.977 .TOTAL - FISCAL 295.977 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 295.977 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P
PORTARIA GM/MPO Nº 422, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 28/11/2024