UTILIZAÇÃO N°12/2021

UTILIZAÇÃO N°12/2021
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 66/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.150/2022-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA- Cessionário:J G
DE A FERREIRA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 03.779.142/0001-97- Alvará
n°2.250/2023
806.151/2022-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-
Cessionário:REMIN LTDA- CPF ou CNPJ 45.930.407/0001-56- Alvará n°2.251/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
806.251/2012-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Alvará de Pesquisa
n° 4.103/2012 - Cessionário: GRANORTE S/A- CNPJ 06.049.258/0001-69
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.033/2023-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 118/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
826.191/2024 - CERAMICA OURITELHA LTDA-Registro de Licença n° 1070/2024 -
Vencimento 05/03/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 119/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.305/2024-MUNICIPIO DE HONORIO SERPA- Registro de Extração
N°305/2024 de 11/11/2024
826.410/2024-MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE- Registro de Extração N°317/2024
de 18/11/2024
826.411/2024-MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE- Registro de Extração N°318/2024
de 18/11/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 121/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
826.633/2016-AP CONSULTORIA LTDA ME
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.108/2023-AREIAL ROGALSKI LTDA
826.283/2018-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.303/2022-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°44577/2024
Despacho publicado(256)
826.410/2022-ABL MINERACAO LTDA-44699/2024
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.704/2015-MINERACAO CERRO AZUL LTDA-ALVARÁ N°1831/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.217/2021-JEAN RODRIGO SCHUH ROYER -Alvará N°8639/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.014/2011-MINERACAO CERRADO GRANDE LTDA- Cessionário:Arena
Mineração e Asfaltos Ltda- CPF ou CNPJ 20.466.099/0001-29- Alvará n°4.999/2013
826.057/2024-HUMBERTO EUCLIDES ZILLI- Cessionário:Fujita, Yaguinuma e Zilli
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 57.357.995/0001-60- Alvará n°7.284/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.553/2021-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- Alvará n°1290/2022 -
Cessionario:48069.826316/2023-61 e 48069.826318/2023-50-Porto de Areia do Lago Ltda.
- EPP- CPF ou CNPJ 02.448.527/0003-70
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
826.468/2000-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA- Portaria de Lavra 147/2008-
Cessionário:Mineração Porto São José Ltda.- CNPJ 38.395.781/0001-33
826.302/1999-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA- Portaria de Lavra 426/2009-
Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33
827.045/1996-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra
228/2008- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33
827.044/1996-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra
227/2008- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33
827.043/1996-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra
298/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33
826.752/2007-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra
61/2021- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33
826.482/2002-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra
356/2021- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33
826.466/2000-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra
174/2000- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33
826.242/1994-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA- Portaria de Lavra 340/2009-
Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33
826.466/2000-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra
174/2020- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33
826.298/1995-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra
321/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33
826.273/1998-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra
129/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33
826.249/1998-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra
229/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33
826.248/1998-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra
376/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda.- CNPJ 38.395.781/0001-33
826.241/1994-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra
328/2009- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33
826.150/2000-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra
393/2009- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33
826.189/2000-MINERACAO NOVA LONDRINA LIMITADA- Portaria de Lavra
89/2012- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.159/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA-OF.
N°46361/2024
826.160/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA-OF.
N°46371/2024
826.166/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA-OF.
N°46368/2024
826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-OF.
N°47216/2024
827.038/1996-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA-OF.
N°46301/2024
826.250/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°47001/2024
826.251/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°47000/2024
826.252/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°46999/2024
826.272/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°46998/2024
826.274/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°46997/2024
826.277/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°46769/2024
826.453/1999-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA-OF.
N°46307/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
826.485/2015-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
826.455/2017-CLEUDETE DOS SANTOS- Cessionário:Geopetrum Geologia, Meio
Ambiente e Agrimensura Ltda- CPF ou CNPJ 16.605.264/0001-09- Alvará n°710/2018
826.652/2017-JOSE SERGIO GUAPO- Cessionário:Geopetrum Geologia Meio
Ambiente e Agrimensura.- CPF ou CNPJ 16.605.264/0001-09- Alvará n°776/2018
826.653/2017-JOSE SERGIO GUAPO- Cessionário:Geopetrum Geologia Meio
Ambiente e Agrimensura- CPF ou CNPJ 16.605.264/0001-09- Alvará n°777/2018
826.654/2017-JOSE SERGIO GUAPO- Cessionário:Geopetrum Geologia Meio
Ambiente e Agrimensura- CPF ou CNPJ 16.605.264/0001-09- Alvará n°778/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
826.771/2007-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA- Alvará n°10938/2008 -
Cessionário: Strabe Comércio e Construções Ltda- CNPJ 05.133.291/0001-00
826.652/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Alvará n°11.814/2014 -
Cessionário: Porto de Areia Brasil Campos Gerais Eireli- CNPJ 04.298.138/0001-70
826.025/2022-CAL CEM INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA- Alvará n°4571/2022 -
Cessionário: Mineração Rio Branco do Sul Ltda- CNPJ 78.420.718/0001-24
826.584/2015-EGLE WEBER GEIER- Alvará n°703/2016 - Cessionário:
Agropecuária Geier Ltda- CNPJ 20.782.989/0001-40
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.815/2011-GILSON ANGELO DALPRÁ- Alvará de pesquisa n° 1083/2012 -
Cessionário: Dalprá & Hawthome Ltda- CNPJ 24.137.193/0001-95
826.167/2012-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA- Alvará de pesquisa n°
1.127/2013 - Cessionário: Strabe Comércio e Construções Ltda- CNPJ 05.133.291/0001-
00
826.676/2011-JORGE LUIS LINZMEYER- Alvará de pesquisa n° 16.201/2011 -
Cessionário: Strabe Comércio e Construções Ltda- CNPJ 05.133.291/0001-00
826.677/2011-JORGE LUIS LINZMEYER- Alvará de pesquisa n° 16.202/2011 -
Cessionário: Strabe Comércio e Construções Ltda- CNPJ 05.133.291/0001-00
826.678/2011-JORGE LUIS LINZMEYER- Alvará de pesquisa n° 16.203/2011 -
Cessionário: Strabe Comércio e Construções Ltda- CNPJ 05.133.291/0001-00
826.809/2014-AREAL DURAU LTDA- Alvará de pesquisa n° 10.624/2014 -
Cessionário: Mineração União Balsa Nova Ltda- CNPJ 27.790.783/0001-00
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.614/1995-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°35866/2024
826.204/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°35527/2024
826.343/2011-KIVEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF.
N°45516/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.277/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°47135/2024
826.276/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°47136/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 122/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1139/2024 - Processo nº: 826.048/2023 - Titular: AREIA
BERGAMO LTDA - Vencimento: 08/10/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s):
CIANORTE/PR, INDIANÓPOLIS/PR, SÃO TOMÉ/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 96/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.360/2016-GUACAIBA TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.646/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°42101/2024/SEOUT-
RJ/ANM-60 dias
890.590/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.
N°42098/2024/SEOUT-RJ/ANM-60 dias
ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de
direitos(564)
890.109/2012-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA- Alvará
n°19829/2000 - Cedente:Construção e Mineração Serra e Mar Ltda- CNPJ 11.820.674/0001-
59- Publicado no DOU de 25/07/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.052/2022-SOLUCOES EXTRACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N°42026/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.242/2021-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF.
N°42156/2024/SEOUT-RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.119/2018-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 98/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)