RESOLUÇÃO-RE Nº 4.393, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 369. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 27/11/2024

ANEXO
andro pharma ltda / 50.840.687/0001-41
25351.440083/2024-01 / 1322590
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1554622247
--------------------------------------
LS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 57.111.717/0001-28
25351.445035/2024-09 / 1322451
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1598611241
--------------------------------------
NOVA EMPRESA GESTAO E LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA. / 55.439.586/0001-87
25351.445890/2024-10 / 1322663
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1606427245
--------------------------------------
FARMACIA DE MANIPULACAO MEDICINALLIS SOLUCOES EM SAUDE LTDA /
55.064.641/0001-00
25351.440853/2024-15 / 1321913
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1560887249
--------------------------------------
L AUTO CARGO TRANSPORTE RODOVIARIO S/A / 07.189.259/0032-78
25351.444300/2024-23 / 1322373
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1592386245
--------------------------------------
MEDFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 56.173.837/0001-97
25351.445128/2024-25 / 1322524
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1599369249
--------------------------------------
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 10.586.940/0004-00
25351.445865/2024-28 / 1322650
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1606221248
--------------------------------------
MED OESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 54.021.671/0001-
68
25351.442336/2024-72 / 1322188
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1576270246
--------------------------------------
Irmãos Mattar e Cia Ltda / 25.102.146/0110-22
25351.440875/2024-77 / 1322601
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1561002241
--------------------------------------
FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 02.913.489/0001-18
25351.445030/2024-78 / 1322447
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1598584243
--------------------------------------
MAX FARMA SERVICOS DE MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA /
15.179.732/0001-68
25351.445060/2024-84 / 1322478
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1598775243
--------------------------------------
w m o costa ltda / 10.327.376/0001-69
25351.443095/2024-89 / 1322710
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1583492241
--------------------------------------
MED LINEE IMPORTACAO E EXPORTACAO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /
53.246.853/0001-74
25351.445125/2024-91 / 1322511
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1599364247
--------------------------------------
RAMOS MEDICAL LTDA / 55.825.641/0001-77
25351.445936/2024-92 / 1322681
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1606946242
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
RESOLUÇÃO CO-4ªCONAES Nº 8, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Aprova alteração do Regulamento Geral IV
Conferência Nacional de Economia Solidária - 4ª
CONAES.
A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA, no uso das atribuições previstas no art. 4º da Resolução CNES-SENAES/MTE, nº
06, de 10 de abril de 2024, tendo em vista as disposições da Portaria MTE nº 519, de 11
de abril de 2024, bem como a deliberação do plenário do Conselho Nacional de Economia
Solidária - CNES, resolve:
Art. 1º - Aprovar a alteração do ítem VIII do Regulamento Geral da IV
Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária, aprovado pela Resolução nº 06, de
10 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Economia Popular e Solidária, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
(....)
VIII - Distribuição de participantes por UF
A distribuição de delegadas e delegados para a 4º CONAES, por Unidade da
Federação, está apresentada abaixo:
. .UF .Segmento I -
Empreendimentos
.Segmento II
- Poder
Público
.Segmento
III - Org.
Sociais
.Total de
Delegados/as
.Suplentes
Prioritários
.Suplentes
. .AC .8 .4 .4 .16 .8 .24
. .AL .8 .4 .4 .16 .8 .24
. .AM .10 .5 .5 .20 .12 .32
. .AP .8 .4 .4 .16 .8 .24
. .BA .42 .21 .21 .84 .52 .136
. .CE .26 .13 .13 .52 .36 .88
. .DF .8 .4 .4 .16 .12 .28
. .ES .10 .5 .5 .20 .12 .32
. .GO .14 .7 .7 .28 .16 .44
. .MA .16 .8 .8 .32 .20 .52
. .MG .26 .13 .13 .52 .32 .84
. .MS .8 .4 .4 .16 .8 .24
. .MT .12 .6 .6 .24 .16 .40
. .PA .14 .7 .7 .28 .20 .48
. .PB .14 .7 .7 .28 .16 .44
. .PE .24 .12 .12 .48 .28 .76
. .PI .16 .8 .8 .32 .20 .52
. .PR .18 .9 .9 .36 .20 .56
. .RJ .26 .13 .13 .52 .32 .84
. .RN .16 .8 .8 .32 .20 .52
. .RO .8 .4 .4 .16 .8 .24
. .RR .8 .4 .4 .16 .8 .24
. .RS .42 .21 .21 .84 .52 .136
. .SC .20 .10 .10 .40 .24 .64
. .SE .8 .4 .4 .16 .8 .24
. .SP .38 .19 .19 .76 .48 .124
. .TO .8 .4 .4 .16 .8 .24
. .Brasil .456 .228 .228 .912 .552 .1464
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO ZAMBAN
Secretário
Substituto