RESOLUÇÃO Nº 168/2024 - CONSUP/IFAL, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 168/2024 - CONSUP/IFAL, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe, Ad Referendum, sobre a substituição dos
Anexos da Resolução nº 15, de 5 de setembro de
2018, que aprova o Regimento Geral e a Estrutura
Administrativa do Instituto Federal de Alagoas -
Ifal.
Nº do Protocolo: 23041.026941/2024-78
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR do Instuto Federal de Alagoas - Ifal,
reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU no 111, 14
de junho de 2023, seção2, p.1, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art.
10. § 1º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, o Art. 8º, inciso I da Resolução
nº 11, de 22 de setembro de 2009, e tendo em vista o Art. 10. § 1º da Resolução nº 2
de 2 de março de 2010, Ad Referendum e o que consta no processo nº
23041.033264/2023-63, resolve:
Art. 1º Ad referendum, a Resolução nº 15, de 5 de setembro de 2018, que
aprova o Regimento Geral e a Estrutura Administrava do Instuto Federal de Alagoas - Ifal,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Aprova o Regimento Geral e a Estrutura Administrava do Instuto
Federal de Alagoas - Ifal, conforme Anexo I e Anexo II." (NR)
Parágrafo único. Ficam substuídos os Anexos I e II da Resolução nº 15, de 5 de
setembro de 2018, pelos anexos que acompanham esta Resolução.
Art. 2º Ficam revogadas expressamente as seguintes disposições:
I - Resolução nº 6, de 25 de março de 2019;
II - Resolução nº 7, de 25 de março de 2019;
III - Resolução nº 8, 25 de março de 2019;
IV Resolução nº 9, de 25 de março de 2019;
V - Resolução nº 13, de 15 de abril de 2019;
VI - Resolução nº 14, de 15 de abril de 2019;
VII - Resolução nº 15, de 11 de junho de 2019;
VIII - Resolução nº 16, de 11 de julho de 2019;
IX - Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2019;
X - Resolução nº 5, de 23 de abril de 2021;
XI - Resolução nº 7, de 15 de maio de 2021;
XII - Resolução nº 9, de 7 de junho de 2021;
XIII - Resolução nº 10, de 14 de junho de 2021;
XIV - Resolução nº 12, de 23 de junho de 2021;
XV - Resolução nº 14, de 23 de junho de 2021; XVI - Resolução nº 15, de 23
de junho de 2021;
XVII - Resolução nº 17, de 23 de junho de 2021;
XVIII - Resolução nº 21, de 30 de junho de 2021;
XIX - Resolução nº 22, de 30 de junho de 2021;
XX - Resolução nº 23, de 9 de julho de 2021;
XXI - Resolução nº 24, de 9 de julho de 2021;
XXII - Resolução nº 26, de 9 de julho de 2021;
XXIII - Resolução nº 27, de 9 de julho de 2021;
XXIV - Resolução nº 30, de 20 de julho de 2021;
XXV - Resolução nº 31, de 23 de julho de 2021;
XXVI - Resolução nº 32, de 4 de agosto de 2021;
XXVII - Resolução nº 33, de 12 de agosto de 2021;
XXVIII - Resolução nº 39, de 5 de outubro de 2021;
XXIX - Resolução nº 40, de 5 de outubro de 2021;
XXX - Resolução nº 41, de 5 de outubro de 2021;
XXXI - Resolução nº 53, de 28 de dezembro de 2021;
XXXII - Resolução nº 56, de 29 de dezembro de 2021;
XXXIII - Resolução nº 59, de 1º de fevereiro de 2022;
XXXIV - Resolução nº 61, de 15 de março de 2022;
XXXV - Resolução nº 62, de 15 de março de 2022;
XXXVI - Resolução nº 63, de 15 de março de 2022;
XXXVII - Resolução nº 64, de 15 de março de 2022;
XXXVIII - Resolução nº 65, de 1º de abril de 2022;
XXXIX - Resolução nº 70, de 10 de maio de 2022;
XL - Resolução nº 71, de 10 de maio de 2022;
XLI - Resolução nº 94, de 7 de dezembro de 2022;
XLII - Resolução nº 95, de 7 de dezembro de 2022;
XLIII - Resolução nº 96, de 13 de dezembro de 2022;
XLIV - Resolução nº 97, de 16 de dezembro de 2022;
XLV - Resolução nº 104, de 6 de fevereiro de 2023;
XLVI - Resolução nº 105, de 6 de fevereiro de 2023;
XLVII - Resolução nº 107, de 6 de março de 2023;
XLVIII - Resolução nº 114, de 19 de junho de 2023;
XLIX - Resolução nº 118, de 7 de agosto de 2023;
L - Resolução nº 120, de 8 de agosto de 2023;
LI - Resolução nº 130, de 3 de outubro de 2023;
LII - Resolução nº 133, de 20 de outubro de 2023;
LIII - Resolução nº 142, de 5 de fevereiro de 2024;
LIV - Resolução nº 143, de 6 de fevereiro de 2024;
LV - Resolução nº 144, de 20 de fevereiro de 2024;
LVI - Resolução nº 147, de 6 de março de 2024;
LVII - Resolução nº 148, de 6 de março de 2024;
LVIII - Resolução nº 149, de 6 de março de 2024;
LIX - Resolução nº 150, de 6 de março de 2024;
LX - da Resolução nº 151, de 13 de março de 2024, os seguintes
disposivos:
a) o art. 1º, itens 2, 4, 5 e 6;
LXI - da Resolução nº 155, de 10 de abril de 2024, os seguintes disposivos:
a) o art. 3º;
b) o art. 4º;
c) o art. 5º; e
d) o art. 6º.
LXII - da Resolução nº 160, de 6 de maio de 2024, os seguintes disposivos:
a) o art. 1º, incisos I, II, III e IV.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GUEDES DE LACERDA