PORTARIA GM/MPO Nº 421, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 27 de novembro de 2024, página 301. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2024
ANEXO I
REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
(I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. .I- LIMITES ATÉ NOVEMBRO .Individuais (RP
6)
.Bancada (RP
7)
.Comissão (RP
8)
.RP 2 .RP 3 .
. .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .2.000.000 .0 .2.000.000
. .32000 .Ministério de Minas e Energia .0 .0 .0 .339.454 .2.100.000 .2.439.454
. .35000 .Ministério das Relações Exteriores .0 .0 .0 .14.928.431 .0 .14.928.431
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .11.287.267 .0 .11.287.267
. .40000 .Ministério do Trabalho e Emprego .0 .0 .0 .860.312 .0 .860.312
. .44000 .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima
.0 .0 .0 .2.242.420 .0 .2.242.420
. .46000 .Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos
.0 .0 .0 .700.000 .0 .700.000
. .49000 .Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
.0 .0 .0 .324.870 .0 .324.870
. .58000 .Ministério da Pesca e Aquicultura .0 .0 .0 .467.113 .0 .467.113
. .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .0 .0 .0 .138.735.000 .138.735.000
. .TOTAL .0 .0 .0 .33.149.867 .140.835.000 .173.984.867
ANEXO II
REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
(II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .Individuais (RP
6)
.Bancada (RP
7)
.Comissão (RP
8)
.RP 2 .RP 3 .
. .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .2.000.000 .0 .2.000.000
. .32000 .Ministério de Minas e Energia .0 .0 .0 .339.454 .2.100.000 .2.439.454
. .35000 .Ministério das Relações Exteriores .0 .0 .0 .14.928.431 .0 .14.928.431
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .11.287.267 .0 .11.287.267
. .40000 .Ministério do Trabalho e Emprego .0 .0 .0 .860.312 .0 .860.312
. .44000 .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima
.0 .0 .0 .2.242.420 .0 .2.242.420
. .46000 .Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos
.0 .0 .0 .700.000 .0 .700.000
. .49000 .Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
.0 .0 .0 .324.870 .0 .324.870
. .58000 .Ministério da Pesca e Aquicultura .0 .0 .0 .467.113 .0 .467.113
. .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .0 .0 .0 .138.735.000 .138.735.000
. .TOTAL .0 .0 .0 .33.149.867 .140.835.000 .173.984.867
ANEXO III
ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
(I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .Individuais (RP
6)
.Bancada (RP
7)
.Comissão (RP
8)
.RP 2 .RP 3 .
. .20000 .Presidência da República .0 .0 .0 .149.435.000 .0 .149.435.000
. .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .0 .0 .4.550.000 .0 .4.550.000
. .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .19.999.867 .0 .19.999.867
. .TOTAL .0 .0 .0 .173.984.867 .0 .173.984.867
ANEXO IV
ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
(II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .Individuais (RP
6)
.Bancada (RP
7)
.Comissão (RP
8)
.RP 2 .RP 3 .
. .20000 .Presidência da República .0 .0 .0 .149.435.000 .0 .149.435.000
. .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .0 .0 .4.550.000 .0 .4.550.000
. .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .19.999.867 .0 .19.999.867
. .TOTAL .0 .0 .0 .173.984.867 .0 .173.984.867