PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 578/2024, de 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 578/2024, de 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Processo nº 810.787/2020 - Titular R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA - Substância(s)
BASALTO - Município(s) de GUARANI DAS MISSÕES/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 383/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.170/2008-MINERADORA TUPY LTDA- Registro de Licença N° 135/2008-
ONDE SE LÊ: "...validade até 14/12/2026"; LEIA-SE: "...validade até 10/07/2028" e ONDE SE
LÊ: "...área de 0,93 hectares"; LEIA-SE: "...área de 1,41 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 83/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
864.207/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF.
N°84/2019 - GR/ANM/TO-DOU de 29/03/2019
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 84/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
864.027/2008-LUCIANA CORDEIRO NASCIMENTO-OF. N°27656/2024/GER-
TO/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
864.209/2018-DAVID AIRES FILHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.108/2018-CALCARIO VEREDAS LTDA-OF. N°37972/2024/GER-TO/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.698/2021-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-ALVARÁ N°2766/2022
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 85/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9196/2024-864.222/2024-GUSTAVO GENZINI-
9184/2024-864.207/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERACAO E SERVICOS LTDA-
9192/2024-864.141/2024-GILMAR HAHMANN-
9185/2024-864.092/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO
RIO XINGU COOPERXINGU-
9186/2024-864.113/2024-RENOVARE EMPREENDIMENTOS, COMERCIO,
LOCACOES E TRANSPORTES LTDA-
9187/2024-864.116/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-
9194/2024-864.177/2024-GESTAODEATIVOSBRASILADMINISTRADORADEBENSLTDA-
9195/2024-864.187/2024-JOSE AMERICO LIMA-
9193/2024-864.144/2024-CLEOMAR DE SOUZA REIS-
9191/2024-864.137/2024-43.920.821 GABRIEL MACHADO RESENDE FERREIRA-
9190/2024-864.132/2024-J P DAS CHAGAS MARTINS LTDA-
9189/2024-864.123/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-
9188/2024-864.120/2024-MARIA ARLENE RIBEIRO DOS SANTOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967,(CódigodeMineração),enoart.2°,incisoXVIIdaLei13.575/2017,outorgao(s)seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9183/2024-864.002/2019-HERBERTH DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 86/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n° 1067/2024 - Processo nº 864.185/2024 - Titular AILTON
DOS SANTOS QUEIROZ - Vencimento 25/06/2031 - Substância(s) CASCALHO - Município(s)
de PALMAS/TO
Registro de Licença n° 1081/2024 - Processo nº 864.227/2022 - Titular SANTA
TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento 26/06/2026 - Substância(s)
AREIA, CASCALHO - Município(s) de PEIXE/TO
Registro de Licença n° 1082/2024 - Processo nº 864.228/2022 - Titular SANTA
TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento 26/06/2024 - Substância(s)
AREIA, CASCALHO - Município(s) de PEIXE/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 493/2024
Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para
pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do
protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)
Titular ANM NUP
Big House Empreendimentos Imobiliários Ltda. 872.412/2015
48062.970500/2024-98
Big House Empreendimentos Imobiliários Ltda. 872.413/2015
48062.970503/2024-21
MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA 830.707/2019 48054.931976/2023-21
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 494/2024
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
Titular ANM NUP
AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA. 878.092/2018 48074.978012/2020-66
JABRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 831.665/2021
48054.931884/2022-61
Jacson Costa Veiga 870.393/2019 48062.970578/2021-60
MINERACAO SALINAS LTDA 832.955/2010 48054.932349/2022-27
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 495/2024
Não conhece a defesa intempestiva. (270)
Titular ANM NUP
Carlos Byron Rodrigues 820.767/2017 48053.920114/2021-11
Jorge Chaptiski Cordeiro 820.173/2019 48053.920161/2021-65
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 496/2024
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s)
listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou
parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias
a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
"A3 Mineração Exportação e Importação Eireli Me" 871.158/2017
48062.971276/2021-17
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E
ADUANEIRA LTDA." 870.150/2019 48062.970005/2022-17
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E
ADUANEIRA LTDA." 870.672/2013 48062.971154/2021-12
Mvt Mineracao Ltda 871.486/2019 48062.973164/2021-92
MWG MINERACAO LTDA 833.685/2010 48054.930879/2024-01
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.568/2019 48062.973169/2021-15
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.559/2019 48062.973167/2021-26
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 497/2024
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)
Titular ANM NUP
Celso Tavares 834.890/2008 48054.931438/2021-75
Maria das Gracas Trindade de Oliveira 830.703/2020 48054.932347/2021-57
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 498/2024
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)
Titular ANM NUP
Celso Tavares 834.890/2008 48054.931438/2021-75
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 499/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para
pagamento 10 (dez) dias. 662
Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF
XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP 871471/2013
48062.972194/2022-62 1111/2024 R$ 1.233,28 BA
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 500/2024
Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)
Titular ANM NUP
Celso Tavares 834.890/2008 48054.931438/2021-75
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 501/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA 810149/2020 48052.910331/2021-11
4264/2021 RS
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 502/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Copa Consultoria em Projetos Ambientais Ltda me - 870532/20 - Not.1340/2024
- R$ 5.603,73
Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871617/19 -
Not.1341/2024 - R$ 11.386,7
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 503/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Edson de Oliveira Aquino - 831620/21 - Not.891/2024 - R$ 5.303,10
Wagner Montes Meier Cpf 096.***.***-32 - 830121/21 - Not.893/2024 - R$ 5.126,36
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 504/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815248/20 - Not.208/2024 - R$
6.256,78
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 505/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Solus Mineracao e Comercio S/A. - 866377/18 - Not.232/2024 - R$
5.283,14
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 506/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
i9 Comercio e Exportacao de Minerios Ltda - 850935/21 - Not.458/2024 - R$
5.760,91
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E
DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 2/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF.
N°47377/2024/DFBCM/ANM
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão