PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 577/2024, de 21 DE NOVEMBRO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 577/2024, de 21 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Processo nº 831.219/2017 - Titular BELO LITHIUM MINERACAO LTDA - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de SALINAS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 596/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.691/2017-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-OF. N°47759/2024/DIOUT-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 597/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n° 1103/2024 - Processo nº 832.249/2021 - Titular
COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA - Vencimento 16/09/2026.
- Substância(s) AREIA - Município(s) de TURMALINA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 598/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.028/2007-DOUGLAS WILLIANS NEVES-OF. N°46340/2024/UAGV-MG/ANM e
46613/2024/UAGV-MG/ANM
830.573/2013-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°46360/2024 - UAPC
(Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG
830.192/2008-MIT MINERACAO LTDA-OF. N°47662/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.648/2021-ATLANTICA MINAS MINERACAO NORTE LTDA-ALVARÁ
N°5562/2021
830.647/2021-ATLANTICA MINAS MINERACAO NORTE LTDA-ALVARÁ
N°5695//2021
831.493/2020-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-ALVARÁ
N°6484/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.343/2019-M B L MINERACAO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.517/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°680/2024
833.526/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°682/2024
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.493/2020-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- AI N°N.º
1836/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.932.187/2024)
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
009.608/1942-MORGAN MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-MINÉRIO
DE FERRO (uso: Industrial).
003.978/1953-MINERACAO - FERRO PURO LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso:
Industrial).
Defesa aceita - Auto de infração(2659)
930.774/1988 - VALE S.A. - AI N° 1661/2020 e 1662/2020
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
930.774/1988-VALE S.A- AI N° 1661/2020 e 1662/2020
Aceita defesa apresentada(475)
930.774/1988-VALE S.A.
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
930.774/1988-VALE S.A.- Início:16/12/2013-Término:16/12/2024
830.662/1983-PEDREIRA UM VALEMIX MINERACAO JOASPE LTDA-
Início:12/02/2016-Término:12/02/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.662/1983-PEDREIRA UM VALEMIX MINERACAO JOASPE LTDA-OF.
N°45110/2024/DIFIL-MG/ANM
Defesa não aceita - Auto de infração(2660)
830.662/1983 - PEDREIRA UM VALEMIX MINERACAO JOASPE LTDA - AI N°
872/2017 ; 873/2017 ; 874/2017 e 875/2017
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
830.662/1983-PEDREIRA UM VALEMIX MINERACAO JOASPE LTDA- AI Nº
872/2017 ; 873/2017 ; 874/2017 e 875/2017
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
832.056/2018-MIRIAN CRISTINA FERNANDES SANTANA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.129/1984-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°42808/2024/UAPC-
MG/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.098/2012-EVELIN DEISE SILVA- Registro de Licença N° 3862?/2012 -
Vencimento em 01/08/2030.
832.376/2009-MARIO LUCIO AVELAR BRANDAO- Registro de Licença N°
3539?/2010 - Vencimento em 22/05/2025.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.098/2012-EVELIN DEISE SILVA-OF. N°46490/2024/DIOUT-MG/ANM
834.730/2008-AREAL BOA ESPERANCA LTDA-OF. N°47109/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.376/2009-MARIO LUCIO AVELAR BRANDAO-OF. N°47608/2024/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.560/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°46611/2024/DIOUT-MG/ANM
832.735/2021-SANTO PIO SERVICOS LTDA.-OF. N°46608/2024/DIOUT-MG/ANM
830.452/2017-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME-OF. N°46339/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.289/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF.
N°46392/2024/DIOUT-MG/ANM
830.144/2001-STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA-OF. N°46411/2024/DIOUT-
MG/ANM
833.747/2010-FFF HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°46415/2024/DIOUT-MG/ANM
832.457/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°46422/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.745/2018-ELÍDIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA-OF. N°46451/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.502/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-OF.
N°45100/2024/UAGV-MG/ANM
832.066/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°46877/2024/DIOUT-MG/ANM
830.776/2010-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°47016/2024/DIOUT-MG/ANM
831.133/2015-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°47039/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.628/2008-AREIAS DO PORTO LTDA-OF. N°47275/2024/DIOUT-MG/ANM
830.218/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°47390/2024/DIOUT-
MG/ANM
833.328/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF.
N°47614/2024/DIOUT-MG/ANM
832.740/2012-MINERACAO ZILMAR LTDA-OF. N°44127/2024/UAPC-MG/ANM
831.230/2003-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF.
N°44461/2024/UAPC-MG/ANM
831.830/2021-JACIR DE MORAIS CARDOSO - ME-OF. N°45567/2024/UAPC-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.800/2006-GRANCACAU MINERACAO EIRELI-OF. N°46388/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.333/2015-MINERACAO DO PORTO LTDA-OF. N°46604/2024/UAPC-MG/ANM-
60 dias
830.977/2016-LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA LTDA-OF.
N°46590/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
831.817/2017-AREAL MOREIRA EIRELI ME-OF. N°41993/2024/UAPC-MG/ANM-
60 dias
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.190/2006-M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
830.054/2004-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.337/2023-ODECIO ANTONIO LARA-OF. N°46511/2024/DIOUT-MG/ANM
832.170/2023-DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA-OF. N°46460/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.271/2024-PEDRA BRANCA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°46872/2024/DIOUT-MG/ANM
831.280/2024-54.873.189 GERALDA CUSTODIA CHAVES FERREIRA-OF.
N°46875/2024/DIOUT-MG/ANM
831.335/2024-PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES-OF.
N°47610/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
830.303/2024-MUNICIPIO DE ITABIRA-OF. N°46407/2024/DIOUT-MG/ANM
831.406/2024-MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI-OF. N°46786/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.046/2024-MUNICIPIO DE IPABA-OF. N°47392/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 599/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)