PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2024, de 21 DE NOVEMBRO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2024, de 21 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Processo nº 890.152/2006 - Titular URUPÁ MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s) AREIA -
Município(s) de JAPERI/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 99/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9152/2024-890.113/2024-JP FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
9151/2024-890.070/2024-GELSON EVANGELISTA MEDEIROS-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 100/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n° 966/2024 - Processo nº 890.148/2023 - Titular
MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA - Vencimento 28/02/2025 - Substância(s)
AREIA - Município(s) de SEROPÉDICA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 101/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.231/2016-PEDRA ANGULAR EXTRACAO DE BRITAS E DERIVADOS EIRELI EPP-
OF. N°45048/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.049/2021-RJR PARTICIPACOES MINERAIS E MINERACAO LTDA-OF.
N°45764/2024/SEFIS-RJ/ANM
891.010/2014-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE
MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°44953/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.111/2013-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE
MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°45003/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.060/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-OF.
N°45887/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.068/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-OF.
N°45984/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.069/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-OF.
N°45990/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.070/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-OF.
N°46099/2024/SEFIS-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.393/2015-FREITAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°45514/2024/SEFIS-
RJ/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
890.920/2012-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-
Cessionário:48064.890029/2024-35-Água Mineral Pedra Lisa Ltda
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.066/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.079/2000-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46050/2024/SEFIS-RJ/ANM
802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45921/2024/SEFIS-RJ/ANM
802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45963/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 113/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
848.228/2019 - P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA - SÃO TOMÉ/RN - Guia n°
523/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/RN - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 6240
toneladas
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 373/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.071/2005 - Interposto por Maria Ildara Correa Carvalho
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.979/2007-JOHN MURAT MOREIRA - Ofício N° 47625/2024
810.979/2007-JOHN MURAT MOREIRA - Ofício N° 47626/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.299/2002-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°47072/2024
810.175/2023-SIMONE SILVA DE AZEVEDO-OF. N°47485/2024
810.175/2023-SIMONE SILVA DE AZEVEDO-OF. N°47488/2024
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.170/2008-MINERADORA TUPY LTDA- Processo englobado:810.372/2017
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.372/2017-MINERADORA TUPY LTDA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.594/2018-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-Registro de Extração N°157/2018
de 23/11/2018
810.749/2018-MUNICIPIO DE ESTRELA-Registro de Extração N°150/2018 de
14/11/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.201/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24816/2024-60 dias
810.200/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24817/2024-60 dias
810.198/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24813/2024-60 dias
811.372/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24689/2024-60 dias
811.370/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24699/2024-60 dias
811.369/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24685/2024-60 dias
811.368/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24682/2024-60 dias
811.127/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°20821/2023-60 dias
811.125/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°20824/2023-60 dias
811.515/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25000/2024-60 dias
811.120/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25008/2024-60 dias
811.119/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25001/2024-60 dias
811.117/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25004/2024-60 dias
811.116/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25007/2024-60 dias
811.178/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23759/2024-60 dias
810.092/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°26133/2024-60 dias
810.572/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°16130/2024-60 dias
811.118/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25003/2024-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.161/2011-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°47459/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
810.349/2000-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN
810.904/2024-PAULO ROBERTO SCHIRMER GOELZER
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.324/2024-FABIANO RAMPI-OF. N°47780/2024
810.399/2024-MINERADORA CAPELA LTDA-OF. N°47483/2024
810.356/2024-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°47495/2024
810.891/2024-CERAMICA MORAES LTDA-OF. N°47491/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.632/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.030/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 374/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n° 1132/2024 - Processo nº 810.324/2024 - Titular FABIANO
RAMPI - Vencimento 07/05/2028 - Substância(s) BASALTO - Município(s) de VILA
FLORES/RS
Registro de Licença n° 1133/2024 - Processo nº 810.399/2024 - Titular
MINERADORA CAPELA LTDA - Vencimento 30/04/2028 - Substância(s) AREIA - Município(s)
de CAPELA DE SANTANA/RS
Registro de Licença n° 1135/2024 - Processo nº 810.356/2024 - Titular MAK
SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA - Vencimento 09/05/2028 - Substância(s) SAIBRO,
BASALTO - Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 375/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 219/2024 de 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 810.216/2024 -
Titular ROBSON DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS - Prazo 05 anos - Substância(s)
CALCEDÔNIA - Município(s) de SALTO DO JACUÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 376/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.651/2024-MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO- Registro de Extração
N°232/2024 de 23/08/2024
810.652/2024-MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO- Registro de Extração
N°233/2024 de 23/08/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 377/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.732/2023-BOOL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA- Alvará n°613/2024 -
Cessionario:48052.8109202024-35-Matero Capital Ltda- CPF ou CNPJ 46.934.041/0001-56
810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°5519/2019
- Cessionario:48052.810450/2022-48,48052.810451/2022-92,48052.810452/2022-37-
Graziela Holkem Lorensi- CPF ou CNPJ ***.645.410-**
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.701/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO-OF. N°47464/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°47337/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.830/2015-JOSE VILSON FERREIRA DOS SANTOS - ME-OF. N°47347/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.545/2021-JACKSON BERTICELLI CERINI- Cessionário:Jbc Ltda- CNPJ
52.177.969/0001-36- Registro de Licença N° 698/2024- Vencimento da Licença:
30/06/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 378/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.861/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- AI N°1776/2024
810.808/2014-TAIS ALTENHOFER- AI N°1777/2024
810.424/2019-LUCAS HEINECK- AI N°1778/2024
810.423/2019-LUCAS HEINECK- AI N°1779/2024
810.422/2019-LUCAS HEINECK- AI N°1781/2024
810.176/2013-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E