PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.206, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Olé TV (Brasil - 2021) Título Original: Olé TV Produtor(es)/Criador(es): Firsti Internet SVA Eireli Distribuidor(es): Firsti Internet SVA Eireli Classificação Pretendida: Livre Plataformas: Smart TV Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Processo: 08017.003045/2024-44 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.206, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 265. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 27/11/2024