PORTARIA Nº 306/DPC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Portaria nº 183/2024, desta Diretoria, que renovou o credenciamento da Empresa SHELTER CURSOS EM PROTEÇÃO E SEGURANÇA MARÍTIMA LTDA para ministrar cursos da NORMAM- 104/DPC. O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da Marinha do Brasil (MaTDoc), resolve: Art. 1º Alterar a validade de credenciamento previsto no art. 5º da Portaria nº 183/2024, desta Diretoria (publicada no DOU nº 136, Seção 1, pág. 12, de 17 de julho de 2024), para 25 de abril de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU. V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA Nº 306/DPC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 227. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 27/11/2024