PORTARIA Nº 305/DPC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Portaria nº 98/2024, desta Diretoria, que renovou o credenciamento da Empresa SHELTER CURSOS EM PROTEÇÃO E SEGURANÇA MARÍTIMA LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da Marinha do Brasil (MaTDoc), resolve: Art. 1º Alterar a validade de credenciamento previsto no art. 5º da Portaria nº 98/2024, desta Diretoria (publicada no DOU nº 84, Seção 1, pág. 35, de 2 de maio de 2024), para 19 de abril de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU. V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA Nº 305/DPC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 227. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 27/11/2024