PORTARIA Nº 1.015, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 1.015, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Resultado parcial da fase de Análise de Atributos Físicos
do Objeto 03 do edital nº 01/2021 - CGPLI - PNLD 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Em cumprimento ao item 7 do Edital CGPLI nº 01/2021 - PNLD 2023, o FNDE
torna público o resultado parcial da etapa de Análise de Atributos Físicos no âmbito do Objeto
03.
Art. 2º As seguintes obras estão invalidadas:
. .0328 P23 03 02 000 000
. .0429 P23 03 02 000 000
. .0532 P23 03 02 000 000
. .1038 P23 03 01 000 000
. .1039 P23 03 02 000 000
. .0323 P23 03 01 000 000
. .0324 P23 03 02 000 000
. .0903 P23 03 02 000 000
. .1117 P23 03 02 000 000
. .0314 P23 03 01 000 000
. .1107 P23 03 01 000 000
. .1108 P23 03 02 000 000
. .0700 P23 03 02 000 000
. .1096 P23 03 01 000 000
. .0316 P23 03 01 000 000
. .0317 P23 03 02 000 000
. .1097 P23 03 01 000 000
. .1098 P23 03 02 000 000
. .0484 P23 03 01 000 000
. .0590 P23 03 02 000 000
. .1094 P23 03 01 000 000
. .1230 P23 03 02 000 000
. .0320 P23 03 01 000 000
. .0321 P23 03 02 000 000
. .0301 P23 03 01 000 000
. .0302 P23 03 02 000 000
. .0339 P23 03 01 000 000
. .0329 P23 03 01 000 000
. .0330 P23 03 02 000 000
. .1335 P23 03 01 000 000
. .1082 P23 03 01 000 000
Art. 3º Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente via Protocolo Digital
do FNDE, no prazo de 5 dias úteis a contar da divulgação deste ato.
Art. 4º O resultado final da análise será publicado no Diário Oficial da União,
divulgado nos portais www.fnde.gov.br e www.mec.gov.br e disponibilizado na Plataforma
PNLD Digital, com listagem dos editores e das obras validadas no momento oportuno.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA