PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL- AI N°1782/2024

PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL- AI N°1782/2024
810.056/2014-GAMA MINERADORA EIRELI- AI N°1783/2024
810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°1784/2024
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
810.375/2018-SERGIO RABELLO-AI N°1794/2024
810.263/2017-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-AI N°1795/2024
810.133/2018-ANDERSON RIZZON MENEGUZZO EIRELLI-AI N°1830/2024
810.163/2018-GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME-AI
N°1831/2024
810.192/2018-OGS EXTRACAO E MINERACAO LTDA-AI N°1832/2024
810.194/2018-TIAGO MELO DOS SANTOS-AI N°1833/2024
810.206/2018-RL MINERADORA LTDA ME-AI N°1834/2024
810.239/2018-PLANALTO SERVIÇOS E EXPLOSIVOS EIRELI-AI N°1835/2024
810.375/2018-SERGIO RABELLO-AI N°1794/2024
810.263/2017-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-AI N°1795/2024
810.133/2018-ANDERSON RIZZON MENEGUZZO EIRELLI-AI N°1830/2024
810.163/2018-GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME-AI
N°1831/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 379/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 118/2024 - FONTE DOS
BRILHANTES. Processo ANM 27201.810434/1996-81. Concessionária: Fruki Bebidas S.A.
CNPJ: 87.315.099/0001-07 . Portaria de Lavra Nº 13 - DOU de 04/01/2001 . Local da
fonte: Rod. BR-386 Km 346 s/n Hidráulica 95900-310 Lajeado RS. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,57 - Temperatura da Água na Fonte: 22,3 °C - Condutividade
Elétrica a 25 °C: 224,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 191,99
mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 119,53 - Silício Total: 29,627* - Cálcio:
26,134 - Nitrato: 15,24 - Sódio: 11,195 - Magnésio: 7,194 - Cloreto: 6,40 - Potássio:
1,320 - Sulfato: 0,76 - Fluoreto: 0,14 - Estrôncio: 0,087* - Brometo: 0,03* - Bário:
0,019*. Boletim nº 397/LAMIN/2023 de 19/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas
na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte
810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 119/2024 - FONTE DO
GRANITO. Processo ANM 27201.810434/1996-81 . Concessionária: Fruki Bebidas S.A.
CNPJ: 87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra Nº 13 - DOU de 04/01/2001. Local da
fonte: Rod. BR-386 Km 346 s/n Hidráulica 95900-310 Lajeado RS. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,69 - Temperatura da Água na Fonte: 22,7 °C - Condutividade
Elétrica a 25 °C: 278,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 222,16
mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 156,85 - Cálcio: 29,271 - Silício Total:
28,944* - Sódio: 23,514 - Nitrato: 13,68 - Cloreto: 6,32 - Magnésio: 6,044 - Sulfato:
1,60 - Potássio: 1,033 - Estrôncio: 0,121 - Fluoreto: 0,08 - Brometo: 0,03*. Boletim nº
398/LAMIN/2023 de 19/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 120/2024 - FONTE DAS
AMETISTAS. Processo ANM 27201.810434/1996-81. Concessionária: Fruki Bebidas S.A..
CNPJ: 87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra Nº 13 - DOU de 04/01/2001. Local da
fonte: Rod. BR-386 Km 346 s/n Hidráulica 95900-310 Lajeado RS. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 7,20 - Temperatura da Água na Fonte: 21,9 °C - Condutividade
Elétrica a 25 °C: 287,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180°C calculado: 232,17 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 140,92 - Silício Total: 32,507* - Cálcio: 30,104
- Sódio: 20,561 - Nitrato: 20,14 - Cloreto: 8,40 - Magnésio: 6,792 - Sulfato: 4,63 -
Potássio: 1,118 - Fluoreto: 0,19 - Fosfato: 0,11 - Estrôncio: 0,070* - Brometo: 0,03*.
Boletim nº 238/LAMIN/2023 de 18/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas
na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 121/2024 - FONTE DAS ILLITAS.
Processo ANM 27201.810434/1996-81. Concessionária: Fruki Bebidas S.A. CNPJ:
87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra Nº 13 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte: Rod.
BR-386 Km 346 s/n Hidráulica 95900-310 Lajeado RS. Características físico-químicas: pH a
25 °C: 7,03 - Temperatura da Água na Fonte: 22,4 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 236,0
µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 198,13 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 120,66 - Silício Total: 30,955* - Cálcio: 26,480 - Nitrato: 15,70 - Sódio:
13,103 - Cloreto: 6,69 - Magnésio: 6,489 - Potássio: 1,349 - Sulfato: 1,29 - Fosfato: 0,23 -
Fluoreto: 0,10 - Estrôncio: 0,088 - Brometo: 0,03* - Bário: 0,012*. Boletim nº
239/LAMIN/2023 de 18/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 380/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Publicado DOU de
20/02/2018
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 381/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.029/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.627/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.347/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.507/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA-
Formigueiro/RS
811.167/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-Butiá/RS
810.946/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-BASALTO-Gravataí/RS
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
810.729/2021-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°7530/2021
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.169/2018-ÁGUAS NOVAS INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA
810.507/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.181/2017-C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°47290/2024
811.245/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°47385/2024
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.560/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE -Alvará N°7370/2024
810.052/2014-CALCARIO ANDREAZZA LTDA -Alvará N°1713/2021
810.053/2014-CALCARIO ANDREAZZA LTDA -Alvará N°1713/2021
810.054/2014-CALCARIO ANDREAZZA LTDA -Alvará N°1713/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.879/2024-COMPANHIA GRASSINI EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS
LTDA ME-OF. N°46916/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 382/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)