MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1609/2021 832.897/2012-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°14023/2015 830.433/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°4063/2021 830.589/2015-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°2530/2020 830.426/2019-SALITRE FERTILIZANTES LTDA.-ALVARÁ N°1964/2020 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 832.703/2022-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- AI N°1665/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931858/2024-02) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.359/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.996/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- Área de 521,06 ha para 47,98 ha-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Industrial).-BOM DESPACHO/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°45558/2024/DIFIL-MG/ANM 008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°45565/2024/DIFIL-MG/ANM 830.224/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°46010/2024/DIFIL-MG/ANM 932.728/2012-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°46962/2024/DIFIL-MG/ANM 002.740/1947-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°46013/2024/DIFIL-MG/ANM 830.300/1983-FRUTTY REFRIGERANTES LTDA.-OF. N°46970/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.534/2013-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°47187/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.718/2014-WL MINERACAO LTDA 832.144/2014-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 831.171/2016-COQUEIRO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°47405/2024/DIFIL- MG/ANM e 47408/2024/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.491/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°45562/2024/UAPC-MG/ANM 832.267/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°46157/2024/UAPC-MG/ANM 833.551/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°46009/2024/UAPC-MG/ANM 832.271/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°45740/2024/UAPC-MG/ANM 833.553/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°44392/2024/UAPC-MG/ANM 832.146/2002-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°44398/2024/UAPC-MG/ANM 832.256/2009-WANDER JOSE DOS REIS-OF. N°47178/2024/DIFIP-MG/ANM 831.697/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°45631/2024/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.939/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°47373/2024/CAREAS-MG/ANM 831.941/2024-VITORIA EMPREENDIMENTOS MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°47285/2024/CAREAS-MG/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.076/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.817/2024-SMARTBR GOLD LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 592/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 831.738/2001-WFDEARAUJO-GUIADEUTILIZAÇÃON°89/2022-GERÊNCIAREGIONAL/MG 832.666/2001-QUARTZ MINERACAO S/A-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°28/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 831.982/1993 - MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA - MATEUS LEME/MG - Guia n° 520/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): FILITO (uso: Industrial) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 593/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.923/2021-ITA COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA- ALVARÁ N° 3839/2022 Publicado DOU de 12/05/2022.- Onde se lê: "...171,27? hectares..." - Leia-se: "...47,89 hectares..." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 594/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9170/2024-832.104/2024-LEANDRO BRITO SIQUEIRA- 9172/2024-832.110/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- 9169/2024-831.940/2024-D2W AREIAS E ARGAMASSAS LTDA- 9168/2024-831.938/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 9167/2024-831.937/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 9171/2024-832.106/2024-BRUNA MICHELE FERNANDES DA SILVA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO Relação nº 595/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1609/2021
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 269. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 27/11/2024