LTDA- AI N°1801/2024/DIFIS-SP/ANM

LTDA- AI N°1801/2024/DIFIS-SP/ANM
820.424/2018-SQ PARTICIPACOES LTDA.- AI N°1803/2024/DIFIS-SP/ANM
820.284/2007-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA- AI N°1804/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.381/2018-RAUL MONEGAGLIA- AI N°1806/2024/DIFIS-SP/ANM
820.052/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA- AI N°1807/2024/DIFIS-SP/ANM
820.176/2020-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA- AI
N°1808/2024/DIFIS-SP/ANM
820.344/2019-OSMANI MENDES DE OLIVIERA- AI N°1809/2024/DIFIS-SP/ANM
820.037/2020-MOVEIS PELINSON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP- AI
N°1810/2024/DIFIS-SP/ANM
820.456/2019-MINERACAO GRAMADO LTDA- AI N°1811/2024/DIFIS-SP/ANM
821.005/2015-MINERACAO FAZENDA BOA VISTA LTDA- AI N°1812/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.151/2020-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- AI N°1813/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.169/2020-LILIANA CAPPELLETTI FOLTRAN- AI N°1814/2024/DIFIS-SP/ANM
820.171/2020-GALVANI MINAS GERAIS LTDA- AI N°1815/2024/DIFIS-SP/ANM
820.157/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- AI N°1816/2024/DIFIS-SP/ANM
820.380/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- AI
N°1819/2024/DIFIS-SP/ANM
820.379/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- AI
N°1820/2024/DIFIS-SP/ANM
820.378/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- AI
N°1821/2024/DIFIS-SP/ANM
820.722/2018-CONSTRUTORA BRASIL S. A.- AI N°1822/2024/DIFIS-SP/ANM
820.356/2019-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP- AI
N°1823/2024/DIFIS-SP/ANM
820.072/2016-CERÂMICA BOA VISTA TOMAZELLA LTDA- AI N°1824/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.366/2019-BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI
N°1825/2024/DIFIS-SP/ANM
820.113/2020-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP- AI N°1826/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.382/2018-ANTONIO EUSTAQUIO DE FARIA- AI N°1829/2024/DIFIS-SP/ANM
820.299/2019-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°1802/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.524/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- AI N°1817/2024/DIFIS-
SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
820.790/2018-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI
N°1818/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
820.343/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
AI N°1827/2024/DIFIS-SP/ANM
820.342/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
AI N°1828/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
820.107/2019-SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME- AI
N°1805/2024/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 143/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
821.014/1995-MINERACAO CALDENSE LTDA - Publicado DOU de 30/10/2007,
Relação n° 328/2007, Seção 1, pág. 104- onde se lê: "Aprova o relatório de
pesquisa...MINÉRIO DE ALUMÍNIO...", leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa...BAUXITA
(industrial)..."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 56/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua
publicação:(276)
858.085/2011 - VANESSA SOUZA SEGATO - ALVARÁ N° 9182/2024 - 1 anos -
Retifica o ALVARÁ N° 16.915/2011, publicado no DOU de 19/10/2011
EVERTON MIRANDA DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 57/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
858.003/2014-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
858.003/2014-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-ALVARÁ
N°4181/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
858.024/2018 - JOSE EVERSON CARVALHO HOLANDA EIRELI - Ofício nº
47895/2024
858.025/2018 - JOSE EVERSON CARVALHO HOLANDA EIRELI - Ofício nº
47896/2024
858.069/2014 - D. XAVIER CORREA - Ofício nº 47897/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.042/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 47276/2024
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 32/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
880.113/2024 - VIDA NOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ALVARÁ Nº
9173/2024 - Destacado do Processo 880035/2024 - ALVARÁ Nº 5731/2024 - Vencimento
em 03/07/2027
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 82/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
800.376/2023-JULIAN ARMANDO CABELLO POBLETE
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
801.984/1977-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A- Portaria de Lavra n° 765/1986-
Cessionário:MISA MINERAIS INDUSTRIAIS S/A- CNPJ Nº 11.495.842/0001-88.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
800.073/2016-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.111/2017-CONCRETO EXTRACAO E BRITAGEM DE ROCHA EIRELI-OF.
N°44518/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.154/2014-C SOUSA FURTADO-OF. N°44526/2024/SEOUT-CE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.044/2018-R. O BRITAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 15/2019 - ANM/CE -
Vencimento em 09/03/2025.
800.100/2020-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE- Registro de Licença N°
42/2021-ANM/CE - Vencimento em 10/07/2026.
800.527/2011-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO ME- Registro de Licença N°
1265/2012-DNPM/CE - Vencimento em 14/11/2026.
800.393/2015-FRANCISCO ESTEVAO MARQUES- Registro de Licença N° 93/2015-
DNPM/CE - Vencimento em 26/06/2026.
800.811/2013-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME- Registro de Licença N° 98/2015-
DNPM/CE - Vencimento em 25/12/2027
800.591/2017-I.C. MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 39/2022 - ANM/CE -
Vencimento em 18/05/2026.
800.265/2019-AMILTON XAVIER DE LIMA ME- Registro de Licença N° 67/2020 -
ANM/CE - Vencimento em 09/07/2029.
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.431/2016-GILBERTO LEITE FELIX
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.050/2016-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA ME- CNPJ
38.291.813/0001-50-RegistrodeLicençaN°51/2016-DNPM/CE-VencimentodaLicença:02/10/2029.
800.548/2018-A. J. PEREIRA JORGE CERAMISTA LTDA- Cessionário:CERÂMICA SÃO
FRANCISCO DELMIRO GOUVEIA LTDA- CNPJ 14.509.522/0001-28- Registro de Licença N°
44/2020-ANM/CE- Vencimento da Licença: 23/01/2028.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.192/2004-CARBOMIL QUIMICA S A- Alvará n° 6614/2005 - Cessionário: MISA