ATO Nº 16.689, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 4 de 15)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 27/11/2024

. .2206407 .Piauí .Monsenhor Gil . .3
. .2206506 .Piauí .Monsenhor Hipólito . .4
. .2206605 .Piauí .Monte Alegre do Piauí . .4
. .2206654 .Piauí .Morro Cabeça no Tempo . .4
. .2206670 .Piauí .Morro do Chapéu do Piauí . .4
. .2206696 .Piauí .Murici dos Portelas . .4
. .2206704 .Piauí .Nazaré do Piauí . .4
. .2206720 .Piauí .Nazária . .4
. .2206753 .Piauí .Nossa Senhora de Nazaré . .4
. .2206803 .Piauí .Nossa Senhora dos Remédios . .4
. .2206902 .Piauí .Novo Oriente do Piauí . .4
. .2206951 .Piauí .Novo Santo Antônio . .4
. .2207009 .Piauí .Oeiras . .4
. .2207108 .Piauí .Olho D'Água do Piauí . .3
. .2207207 .Piauí .Padre Marcos . .4
. .2207306 .Piauí .Paes Landim . .4
. .2207355 .Piauí .Pajeú do Piauí . .4
. .2207405 .Piauí .Palmeira do Piauí . .4
. .2207504 .Piauí .Palmeirais . .4
. .2207553 .Piauí .Paquetá . .4
. .2207603 .Piauí .Parnaguá . .4
. .2207702 .Piauí .Parnaíba . .3
. .2207751 .Piauí .Passagem Franca do Piauí . .3
. .2207777 .Piauí .Patos do Piauí . .4
. .2207793 .Piauí .Pau D'Arco do Piauí . .4
. .2207801 .Piauí .Paulistana . .4
. .2207850 .Piauí .Pavussu . .4
. .2207900 .Piauí .Pedro II . .3
. .2207934 .Piauí .Pedro Laurentino . .4
. .2207959 .Piauí .Nova Santa Rita . .4
. .2208007 .Piauí .Picos . .2
. .2208106 .Piauí .Pimenteiras . .4
. .2208205 .Piauí .Pio IX . .4
. .2208304 .Piauí .Piracuruca . .3
. .2208403 .Piauí .Piripiri . .3
. .2208502 .Piauí .Porto . .4
. .2208551 .Piauí .Porto Alegre do Piauí . .4
. .2208601 .Piauí .Prata do Piauí . .4
. .2208650 .Piauí .Queimada Nova . .4
. .2208700 .Piauí .Redenção do Gurguéia . .4
. .2208809 .Piauí .Regeneração . .4
. .2208858 .Piauí .Riacho Frio . .4
. .2208874 .Piauí .Ribeira do Piauí . .4
. .2208908 .Piauí .Ribeiro Gonçalves . .4
. .2209005 .Piauí .Rio Grande do Piauí . .4
. .2209104 .Piauí .Santa Cruz do Piauí . .4
. .2209153 .Piauí .Santa Cruz dos Milagres . .4
. .2209203 .Piauí .Santa Filomena . .4
. .2209302 .Piauí .Santa Luz . .4
. .2209351 .Piauí .Santana do Piauí . .4
. .2209377 .Piauí .Santa Rosa do Piauí . .4
. .2209401 .Piauí .Santo Antônio de Lisboa . .4
. .2209450 .Piauí .Santo Antônio dos Milagres . .4
. .2209500 .Piauí .Santo Inácio do Piauí . .4
. .2209559 .Piauí .São Braz do Piauí . .4
. .2209609 .Piauí .São Félix do Piauí . .4
. .2209658 .Piauí .São Francisco de Assis do Piauí . .4
. .2209708 .Piauí .São Francisco do Piauí . .4
. .2209757 .Piauí .São Gonçalo do Gurguéia . .4
. .2209807 .Piauí .São Gonçalo do Piauí . .4
. .2209856 .Piauí .São João da Canabrava . .4
. .2209872 .Piauí .São João da Fronteira . .4
. .2209906 .Piauí .São João da Serra . .4
. .2209955 .Piauí .São João da Varjota . .4
. .2209971 .Piauí .São João do Arraial . .4
. .2210003 .Piauí .São João do Piauí . .4
. .2210052 .Piauí .São José do Divino . .4
. .2210102 .Piauí .São José do Peixe . .4
. .2210201 .Piauí .São José do Piauí . .4
. .2210300 .Piauí .São Julião . .4
. .2210359 .Piauí .São Lourenço do Piauí . .4
. .2210375 .Piauí .São Luis do Piauí . .4
. .2210383 .Piauí .São Miguel da Baixa Grande . .4
. .2210391 .Piauí .São Miguel do Fidalgo . .4
. .2210409 .Piauí .São Miguel do Tapuio . .4
. .2210508 .Piauí .São Pedro do Piauí . .4
. .2210607 .Piauí .São Raimundo Nonato . .4
. .2210623 .Piauí .Sebastião Barros . .4
. .2210631 .Piauí .Sebastião Leal . .4
. .2210656 .Piauí .Sigefredo Pacheco . .4
. .2210706 .Piauí .Simões . .4
. .2210805 .Piauí .Simplício Mendes . .4
. .2210904 .Piauí .Socorro do Piauí . .4
. .2210938 .Piauí .Sussuapara . .3
. .2210953 .Piauí .Tamboril do Piauí . .4
. .2210979 .Piauí .Tanque do Piauí . .4
. .2211001 .Piauí .Teresina . .2
. .2211100 .Piauí .União . .4
. .2211209 .Piauí .Uruçuí . .3
. .2211308 .Piauí .Valença do Piauí . .3
. .2211357 .Piauí .Várzea Branca . .4
. .2211407 .Piauí .Várzea Grande . .4
. .2211506 .Piauí .Vera Mendes . .4
. .2211605 .Piauí .Vila Nova do Piauí . .3
. .2211704 .Piauí .Wall Ferraz . .4
. .2300101 .Ceará .Abaiara . .3
. .2300150 .Ceará .Acarape . .3
. .2300200 .Ceará .Acaraú . .3
. .2300309 .Ceará .Acopiara . .3
. .2300408 .Ceará .Aiuaba . .3
. .2300507 .Ceará .Alcântaras . .3
. .2300606 .Ceará .Altaneira . .4
. .2300705 .Ceará .Alto Santo . .4
. .2300754 .Ceará .Amontada . .3
. .2300804 .Ceará .Antonina do Norte . .4
. .2300903 .Ceará .Apuiarés . .4
. .2301000 .Ceará .Aquiraz . .3
. .2301109 .Ceará .Aracati . .3
. .2301208 .Ceará .Aracoiaba . .3
. .2301257 .Ceará .Ararendá . .4
. .2301307 .Ceará .Araripe . .4
. .2301406 .Ceará .Aratuba . .3
. .2301505 .Ceará .Arneiroz . .3
. .2301604 .Ceará .Assaré . .3
. .2301703 .Ceará .Aurora . .4
. .2301802 .Ceará .Baixio . .3
. .2301851 .Ceará .Banabuiú . .3
. .2301901 .Ceará .Barbalha . .3
. .2301950 .Ceará .Barreira . .3
. .2302008 .Ceará .Barro . .4
. .2302057 .Ceará .Barroquinha . .3
. .2302107 .Ceará .Baturité . .3
. .2302206 .Ceará .Beberibe . .3
. .2302305 .Ceará .Bela Cruz . .3
. .2302404 .Ceará .Boa Viagem . .3
. .2302503 .Ceará .Brejo Santo . .3
. .2302602 .Ceará .Camocim . .3
. .2302701 .Ceará .Campos Sales . .3
. .2302800 .Ceará .Canindé . .3
. .2302909 .Ceará .Capistrano . .3
. .2303006 .Ceará .Caridade . .3
. .2303105 .Ceará .Cariré . .3
. .2303204 .Ceará .Caririaçu . .3
. .2303303 .Ceará .Cariús . .3
. .2303402 .Ceará .Carnaubal . .3
. .2303501 .Ceará .Cascavel . .3
. .2303600 .Ceará .Catarina . .4
. .2303659 .Ceará .Catunda . .3
. .2303709 .Ceará .Caucaia . .3
. .2303808 .Ceará .Cedro . .3
. .2303907 .Ceará .Chaval . .3
. .2303931 .Ceará .Choró . .3
. .2303956 .Ceará .Chorozinho . .3
. .2304004 .Ceará .Coreaú . .3
. .2304103 .Ceará .Crateús . .3
. .2304202 .Ceará .Crato . .3
. .2304236 .Ceará .Croatá . .3
. .2304251 .Ceará .Cruz . .3
. .2304269 .Ceará .Deputado Irapuan Pinheiro . .4
. .2304277 .Ceará .Ererê . .3
. .2304285 .Ceará .Eusébio . .2
. .2304301 .Ceará .Farias Brito . .3
. .2304350 .Ceará .Forquilha . .3
. .2304400 .Ceará .Fortaleza . .2
. .2304459 .Ceará .Fortim . .3
. .2304509 .Ceará .Frecheirinha . .4
. .2304608 .Ceará .General Sampaio . .4
. .2304657 .Ceará .Graça . .3
. .2304707 .Ceará .Granja . .3
. .2304806 .Ceará .Granjeiro . .4
. .2304905 .Ceará .Groaíras . .3
. .2304954 .Ceará .Guaiúba . .3
. .2305001 .Ceará .Guaraciaba do Norte . .3
. .2305100 .Ceará .Guaramiranga . .3
. .2305209 .Ceará .Hidrolândia . .3
. .2305233 .Ceará .Horizonte . .3
. .2305266 .Ceará .Ibaretama . .3
. .2305308 .Ceará .Ibiapina . .3
. .2305332 .Ceará .Ibicuitinga . .3
. .2305357 .Ceará .Icapuí . .3
. .2305407 .Ceará .Icó . .3
. .2305506 .Ceará .Iguatu . .3
. .2305605 .Ceará .Independência . .4
. .2305654 .Ceará .Ipaporanga . .3
. .2305704 .Ceará .Ipaumirim . .4
. .2305803 .Ceará .Ipu . .3
. .2305902 .Ceará .Ipueiras . .4
. .2306009 .Ceará .Iracema . .4
. .2306108 .Ceará .Irauçuba . .3
. .2306207 .Ceará .Itaiçaba . .3
. .2306256 .Ceará .Itaitinga . .3
. .2306306 .Ceará .Itapagé . .3
. .2306405 .Ceará .Itapipoca . .3
. .2306504 .Ceará .Itapiúna . .3
. .2306553 .Ceará .Itarema . .3
. .2306603 .Ceará .Itatira . .4
. .2306702 .Ceará .Jaguaretama . .3
. .2306801 .Ceará .Jaguaribara . .3
. .2306900 .Ceará .Jaguaribe . .3
. .2307007 .Ceará .Jaguaruana . .4
. .2307106 .Ceará .Jardim . .3
. .2307205 .Ceará .Jati . .3
. .2307254 .Ceará .Jijoca de Jericoacoara . .3
. .2307304 .Ceará .Juazeiro do Norte . .3
. .2307403 .Ceará .Jucás . .3
. .2307502 .Ceará .Lavras da Mangabeira . .3
. .2307601 .Ceará .Limoeiro do Norte . .4
. .2307635 .Ceará .Madalena . .3
. .2307650 .Ceará .Maracanaú . .2
. .2307700 .Ceará .Maranguape . .3
. .2307809 .Ceará .Marco . .3
. .2307908 .Ceará .Martinópole . .3
. .2308005 .Ceará .Massapê . .3
. .2308104 .Ceará .Mauriti . .4
. .2308203 .Ceará .Meruoca . .3
. .2308302 .Ceará .Milagres . .3
. .2308351 .Ceará .Milhã . .4
. .2308377 .Ceará .Miraíma . .3
. .2308401 .Ceará .Missão Velha . .3
. .2308500 .Ceará .Mombaça . .3
. .2308609 .Ceará .Monsenhor Tabosa . .3
. .2308708 .Ceará .Morada Nova . .3
. .2308807 .Ceará .Moraújo . .3
. .2308906 .Ceará .Morrinhos . .3
. .2309003 .Ceará .Mucambo . .4
. .2309102 .Ceará .Mulungu . .3
. .2309201 .Ceará .Nova Olinda . .3
. .2309300 .Ceará .Nova Russas . .4
. .2309409 .Ceará .Novo Oriente . .4
. .2309458 .Ceará .Ocara . .3
. .2309508 .Ceará .Orós . .3
. .2309607 .Ceará .Pacajus . .3
. .2309706 .Ceará .Pacatuba . .3
. .2309805 .Ceará .Pacoti . .3
. .2309904 .Ceará .Pacujá . .4
. .2310001 .Ceará .Palhano . .4
. .2310100 .Ceará .Palmácia . .3
. .2310209 .Ceará .Paracuru . .3
. .2310258 .Ceará .Paraipaba . .3
. .2310308 .Ceará .Parambu . .4
. .2310407 .Ceará .Paramoti . .4
. .2310506 .Ceará .Pedra Branca . .3
. .2310605 .Ceará .Penaforte . .3
. .2310704 .Ceará .Pentecoste . .3
. .2310803 .Ceará .Pereiro . .3
. .2310852 .Ceará .Pindoretama . .3
. .2310902 .Ceará .Piquet Carneiro . .3
. .2310951 .Ceará .Pires Ferreira . .4
. .2311009 .Ceará .Poranga . .3
. .2311108 .Ceará .Porteiras . .4
. .2311207 .Ceará .Potengi . .4
. .2311231 .Ceará .Potiretama . .3
. .2311264 .Ceará .Quiterianópolis . .3
. .2311306 .Ceará .Quixadá . .3
. .2311355 .Ceará .Quixelô . .3
. .2311405 .Ceará .Quixeramobim . .3
. .2311504 .Ceará .Quixeré . .3
. .2311603 .Ceará .Redenção . .3
. .2311702 .Ceará .Reriutaba . .3
. .2311801 .Ceará .Russas . .3
. .2311900 .Ceará .Saboeiro . .4
. .2311959 .Ceará .Salitre . .4
. .2312007 .Ceará .Santana do Acaraú . .3
. .2312106 .Ceará .Santana do Cariri . .3
. .2312205 .Ceará .Santa Quitéria . .3
. .2312304 .Ceará .São Benedito . .3
. .2312403 .Ceará .São Gonçalo do Amarante . .3
. .2312502 .Ceará .São João do Jaguaribe . .3
. .2312601 .Ceará .São Luís do Curu . .3
. .2312700 .Ceará .Senador Pompeu . .3
. .2312809 .Ceará .Senador Sá . .3
. .2312908 .Ceará .Sobral . .2
. .2313005 .Ceará .Solonópole . .3
. .2313104 .Ceará .Tabuleiro do Norte . .4
. .2313203 .Ceará .Tamboril . .4
. .2313252 .Ceará .Tarrafas . .3
. .2313302 .Ceará .Tauá . .3
. .2313351 .Ceará .Tejuçuoca . .3
. .2313401 .Ceará .Tianguá . .3
. .2313500 .Ceará .Trairi . .4
. .2313559 .Ceará .Tururu . .3
. .2313609 .Ceará .Ubajara . .3
. .2313708 .Ceará .Umari . .3
. .2313757 .Ceará .Umirim . .3
. .2313807 .Ceará .Uruburetama . .3
. .2313906 .Ceará .Uruoca . .3
. .2313955 .Ceará .Varjota . .4
. .2314003 .Ceará .Várzea Alegre . .3
. .2314102 .Ceará .Viçosa do Ceará . .3
. .2400109 .Rio Grande do Norte .Acari . .4
. .2400208 .Rio Grande do Norte .Açu . .3
. .2400307 .Rio Grande do Norte .Afonso Bezerra . .4
. .2400406 .Rio Grande do Norte .Água Nova . .4
. .2400505 .Rio Grande do Norte .Alexandria . .4
. .2400604 .Rio Grande do Norte .Almino Afonso . .4
. .2400703 .Rio Grande do Norte .Alto do Rodrigues . .4
. .2400802 .Rio Grande do Norte .Angicos . .3
. .2400901 .Rio Grande do Norte .Antônio Martins . .4
. .2401008 .Rio Grande do Norte .Apodi . .3
. .2401107 .Rio Grande do Norte .Areia Branca . .3
. .2401206 .Rio Grande do Norte .Arês . .4
. .2401305 .Rio Grande do Norte .Augusto Severo . .4
. .2401404 .Rio Grande do Norte .Baía Formosa . .4
. .2401453 .Rio Grande do Norte .Baraúna . .3
. .2401503 .Rio Grande do Norte .Barcelona . .4
. .2401602 .Rio Grande do Norte .Bento Fernandes . .4
. .2401651 .Rio Grande do Norte .Bodó . .4
. .2401701 .Rio Grande do Norte .Bom Jesus . .4
. .2401800 .Rio Grande do Norte .Brejinho . .4
. .2401859 .Rio Grande do Norte .Caiçara do Norte . .4
. .2401909 .Rio Grande do Norte .Caiçara do Rio do Vento . .4
. .2402006 .Rio Grande do Norte .Caicó . .3
. .2402105 .Rio Grande do Norte .Campo Redondo . .4
. .2402204 .Rio Grande do Norte .Canguaretama . .3
. .2402303 .Rio Grande do Norte .Caraúbas . .4
. .2402402 .Rio Grande do Norte .Carnaúba dos Dantas . .4
. .2402501 .Rio Grande do Norte .Carnaubais . .4
. .2402600 .Rio Grande do Norte .Ceará-Mirim . .3
. .2402709 .Rio Grande do Norte .Cerro Corá . .4
. .2402808 .Rio Grande do Norte .Coronel Ezequiel . .3
. .2402907 .Rio Grande do Norte .Coronel João Pessoa . .4
. .2403004 .Rio Grande do Norte .Cruzeta . .4
. .2403103 .Rio Grande do Norte .Currais Novos . .3
. .2403202 .Rio Grande do Norte .Doutor Severiano . .4
. .2403251 .Rio Grande do Norte .Parnamirim . .2
. .2403301 .Rio Grande do Norte .Encanto . .3
. .2403400 .Rio Grande do Norte .Equador . .3
. .2403509 .Rio Grande do Norte .Espírito Santo . .4
. .2403608 .Rio Grande do Norte .Extremoz . .2
. .2403707 .Rio Grande do Norte .Felipe Guerra . .4
. .2403756 .Rio Grande do Norte .Fernando Pedroza . .4
. .2403806 .Rio Grande do Norte .Florânia . .4
. .2403905 .Rio Grande do Norte .Francisco Dantas . .4
. .2404002 .Rio Grande do Norte .Frutuoso Gomes . .4
. .2404101 .Rio Grande do Norte .Galinhos . .4
. .2404200 .Rio Grande do Norte .Goianinha . .3
. .2404309 .Rio Grande do Norte .Governador Dix-Sept Rosado . .3
. .2404408 .Rio Grande do Norte .Grossos . .3
. .2404507 .Rio Grande do Norte .Guamaré . .4
. .2404606 .Rio Grande do Norte .Ielmo Marinho . .4
. .2404705 .Rio Grande do Norte .Ipanguaçu . .3
. .2404804 .Rio Grande do Norte .Ipueira . .4
. .2404853 .Rio Grande do Norte .Itajá . .3
. .2404903 .Rio Grande do Norte .Itaú . .3
. .2405009 .Rio Grande do Norte .Jaçanã . .3
. .2405108 .Rio Grande do Norte .Jandaíra . .3
. .2405207 .Rio Grande do Norte .Janduís . .4
. .2405306 .Rio Grande do Norte .Januário Cicco . .4
. .2405405 .Rio Grande do Norte .Japi . .3
. .2405504 .Rio Grande do Norte .Jardim de Angicos . .4
. .2405603 .Rio Grande do Norte .Jardim de Piranhas . .3
. .2405702 .Rio Grande do Norte .Jardim do Seridó . .4
. .2405801 .Rio Grande do Norte .João Câmara . .3
. .2405900 .Rio Grande do Norte .João Dias . .4
. .2406007 .Rio Grande do Norte .José da Penha . .3
. .2406106 .Rio Grande do Norte .Jucurutu . .4
. .2406155 .Rio Grande do Norte .Jundiá . .4
. .2406205 .Rio Grande do Norte .Lagoa d'Anta . .4
. .2406304 .Rio Grande do Norte .Lagoa de Pedras . .4
. .2406403 .Rio Grande do Norte .Lagoa de Velhos . .4
. .2406502 .Rio Grande do Norte .Lagoa Nova . .3
. .2406601 .Rio Grande do Norte .Lagoa Salgada . .4
. .2406700 .Rio Grande do Norte .Lajes . .3
. .2406809 .Rio Grande do Norte .Lajes Pintadas . .4
. .2406908 .Rio Grande do Norte .Lucrécia . .3
. .2407005 .Rio Grande do Norte .Luís Gomes . .3
. .2407104 .Rio Grande do Norte .Macaíba . .2
. .2407203 .Rio Grande do Norte .Macau . .3
. .2407252 .Rio Grande do Norte .Major Sales . .3
. .2407302 .Rio Grande do Norte .Marcelino Vieira . .4
. .2407401 .Rio Grande do Norte .Martins . .3
. .2407500 .Rio Grande do Norte .Maxaranguape . .4
. .2407609 .Rio Grande do Norte .Messias Targino . .4
. .2407708 .Rio Grande do Norte .Montanhas . .4
. .2407807 .Rio Grande do Norte .Monte Alegre . .4
. .2407906 .Rio Grande do Norte .Monte das Gameleiras . .4
. .2408003 .Rio Grande do Norte .Mossoró . .2
. .2408102 .Rio Grande do Norte .Natal . .1
. .2408201 .Rio Grande do Norte .Nísia Floresta . .3
. .2408300 .Rio Grande do Norte .Nova Cruz . .4
. .2408409 .Rio Grande do Norte .Olho-d'Água do Borges . .4
. .2408508 .Rio Grande do Norte .Ouro Branco . .3
. .2408607 .Rio Grande do Norte .Paraná . .4
. .2408706 .Rio Grande do Norte .Paraú . .4
. .2408805 .Rio Grande do Norte .Parazinho . .4
. .2408904 .Rio Grande do Norte .Parelhas . .3
. .2408953 .Rio Grande do Norte .Rio do Fogo . .4
. .2409100 .Rio Grande do Norte .Passa e Fica . .4
. .2409209 .Rio Grande do Norte .Passagem . .4
. .2409308 .Rio Grande do Norte .Patu . .4
. .2409332 .Rio Grande do Norte .Santa Maria . .3
. .2409407 .Rio Grande do Norte .Pau dos Ferros . .3
. .2409506 .Rio Grande do Norte .Pedra Grande . .4
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. .2409704 .Rio Grande do Norte .Pedro Avelino . .4
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. .2409902 .Rio Grande do Norte .Pendências . .3
. .2410009 .Rio Grande do Norte .Pilões . .4
. .2410108 .Rio Grande do Norte .Poço Branco . .4
. .2410207 .Rio Grande do Norte .Portalegre . .4
. .2410256 .Rio Grande do Norte .Porto do Mangue . .4
. .2410306 .Rio Grande do Norte .Serra Caiada . .3
. .2410405 .Rio Grande do Norte .Pureza . .3
. .2410504 .Rio Grande do Norte .Rafael Fernandes . .3
. .2410603 .Rio Grande do Norte .Rafael Godeiro . .4
. .2410702 .Rio Grande do Norte .Riacho da Cruz . .4
. .2410801 .Rio Grande do Norte .Riacho de Santana . .4
. .2410900 .Rio Grande do Norte .Riachuelo . .3
. .2411007 .Rio Grande do Norte .Rodolfo Fernandes . .4
. .2411056 .Rio Grande do Norte .Tibau . .4