ATO Nº 16.686, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 5 de 15)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 27/11/2024

. .2411106 .Rio Grande do Norte .Ruy Barbosa . .4
. .2411205 .Rio Grande do Norte .Santa Cruz . .3
. .2411403 .Rio Grande do Norte .Santana do Matos . .4
. .2411429 .Rio Grande do Norte .Santana do Seridó . .3
. .2411502 .Rio Grande do Norte .Santo Antônio . .4
. .2411601 .Rio Grande do Norte .São Bento do Norte . .4
. .2411700 .Rio Grande do Norte .São Bento do Trairí . .3
. .2411809 .Rio Grande do Norte .São Fernando . .4
. .2411908 .Rio Grande do Norte .São Francisco do Oeste . .4
. .2412005 .Rio Grande do Norte .São Gonçalo do Amarante . .3
. .2412104 .Rio Grande do Norte .São João do Sabugi . .4
. .2412203 .Rio Grande do Norte .São José de Mipibu . .3
. .2412302 .Rio Grande do Norte .São José do Campestre . .4
. .2412401 .Rio Grande do Norte .São José do Seridó . .4
. .2412500 .Rio Grande do Norte .São Miguel . .3
. .2412559 .Rio Grande do Norte .São Miguel do Gostoso . .4
. .2412609 .Rio Grande do Norte .São Paulo do Potengi . .4
. .2412708 .Rio Grande do Norte .São Pedro . .4
. .2412807 .Rio Grande do Norte .São Rafael . .4
. .2412906 .Rio Grande do Norte .São Tomé . .4
. .2413003 .Rio Grande do Norte .São Vicente . .4
. .2413102 .Rio Grande do Norte .Senador Elói de Souza . .4
. .2413201 .Rio Grande do Norte .Senador Georgino Avelino . .4
. .2413300 .Rio Grande do Norte .Serra de São Bento . .4
. .2413359 .Rio Grande do Norte .Serra do Mel . .3
. .2413409 .Rio Grande do Norte .Serra Negra do Norte . .4
. .2413508 .Rio Grande do Norte .Serrinha . .4
. .2413557 .Rio Grande do Norte .Serrinha dos Pintos . .4
. .2413607 .Rio Grande do Norte .Severiano Melo . .4
. .2413706 .Rio Grande do Norte .Sítio Novo . .4
. .2413805 .Rio Grande do Norte .Taboleiro Grande . .4
. .2413904 .Rio Grande do Norte .Taipu . .4
. .2414001 .Rio Grande do Norte .Tangará . .4
. .2414100 .Rio Grande do Norte .Tenente Ananias . .4
. .2414159 .Rio Grande do Norte .Tenente Laurentino Cruz . .4
. .2414209 .Rio Grande do Norte .Tibau do Sul . .3
. .2414308 .Rio Grande do Norte .Timbaúba dos Batistas . .4
. .2414407 .Rio Grande do Norte .Touros . .4
. .2414456 .Rio Grande do Norte .Triunfo Potiguar . .4
. .2414506 .Rio Grande do Norte .Umarizal . .4
. .2414605 .Rio Grande do Norte .Upanema . .4
. .2414704 .Rio Grande do Norte .Várzea . .4
. .2414753 .Rio Grande do Norte .Venha-Ver . .4
. .2414803 .Rio Grande do Norte .Vera Cruz . .4
. .2414902 .Rio Grande do Norte .Viçosa . .4
. .2415008 .Rio Grande do Norte .Vila Flor . .4
. .2500106 .Paraíba .Água Branca . .4
. .2500205 .Paraíba .Aguiar . .4
. .2500304 .Paraíba .Alagoa Grande . .4
. .2500403 .Paraíba .Alagoa Nova . .4
. .2500502 .Paraíba .Alagoinha . .3
. .2500536 .Paraíba .Alcantil . .4
. .2500577 .Paraíba .Algodão de Jandaíra . .4
. .2500601 .Paraíba .Alhandra . .4
. .2500700 .Paraíba .São João do Rio do Peixe . .3
. .2500734 .Paraíba .Amparo . .4
. .2500775 .Paraíba .Aparecida . .3
. .2500809 .Paraíba .Araçagi . .3
. .2500908 .Paraíba .Arara . .3
. .2501005 .Paraíba .Araruna . .4
. .2501104 .Paraíba .Areia . .3
. .2501153 .Paraíba .Areia de Baraúnas . .4
. .2501203 .Paraíba .Areial . .4
. .2501302 .Paraíba .Aroeiras . .4
. .2501351 .Paraíba .Assunção . .4
. .2501401 .Paraíba .Baía da Traição . .4
. .2501500 .Paraíba .Bananeiras . .3
. .2501534 .Paraíba .Baraúna . .3
. .2501575 .Paraíba .Barra de Santana . .3
. .2501609 .Paraíba .Barra de Santa Rosa . .4
. .2501708 .Paraíba .Barra de São Miguel . .4
. .2501807 .Paraíba .Bayeux . .3
. .2501906 .Paraíba .Belém . .3
. .2502003 .Paraíba .Belém do Brejo do Cruz . .4
. .2502052 .Paraíba .Bernardino Batista . .4
. .2502102 .Paraíba .Boa Ventura . .4
. .2502151 .Paraíba .Boa Vista . .3
. .2502201 .Paraíba .Bom Jesus . .4
. .2502300 .Paraíba .Bom Sucesso . .4
. .2502409 .Paraíba .Bonito de Santa Fé . .4
. .2502508 .Paraíba .Boqueirão . .4
. .2502607 .Paraíba .Igaracy . .4
. .2502706 .Paraíba .Borborema . .3
. .2502805 .Paraíba .Brejo do Cruz . .4
. .2502904 .Paraíba .Brejo dos Santos . .4
. .2503001 .Paraíba .Caaporã . .3
. .2503100 .Paraíba .Cabaceiras . .4
. .2503209 .Paraíba .Cabedelo .CLARO .2
. .2503308 .Paraíba .Cachoeira dos Índios . .4
. .2503407 .Paraíba .Cacimba de Areia . .4
. .2503506 .Paraíba .Cacimba de Dentro . .4
. .2503555 .Paraíba .Cacimbas . .4
. .2503605 .Paraíba .Caiçara . .3
. .2503704 .Paraíba .Cajazeiras . .2
. .2503753 .Paraíba .Cajazeirinhas . .3
. .2503803 .Paraíba .Caldas Brandão . .4
. .2503902 .Paraíba .Camalaú . .4
. .2504009 .Paraíba .Campina Grande . .2
. .2504033 .Paraíba .Capim . .4
. .2504074 .Paraíba .Caraúbas . .4
. .2504108 .Paraíba .Carrapateira . .4
. .2504157 .Paraíba .Casserengue . .4
. .2504207 .Paraíba .Catingueira . .4
. .2504306 .Paraíba .Catolé do Rocha . .4
. .2504355 .Paraíba .Caturité . .4
. .2504405 .Paraíba .Conceição . .4
. .2504504 .Paraíba .Condado . .3
. .2504603 .Paraíba .Conde . .3
. .2504702 .Paraíba .Congo . .4
. .2504801 .Paraíba .Coremas . .4
. .2504850 .Paraíba .Coxixola . .4
. .2504900 .Paraíba .Cruz do Espírito Santo . .3
. .2505006 .Paraíba .Cubati . .3
. .2505105 .Paraíba .Cuité . .3
. .2505204 .Paraíba .Cuitegi . .3
. .2505238 .Paraíba .Cuité de Mamanguape . .4
. .2505279 .Paraíba .Curral de Cima . .4
. .2505303 .Paraíba .Curral Velho . .4
. .2505352 .Paraíba .Damião . .4
. .2505402 .Paraíba .Desterro . .4
. .2505501 .Paraíba .Vista Serrana . .4
. .2505600 .Paraíba .Diamante . .4
. .2505709 .Paraíba .Dona Inês . .4
. .2505808 .Paraíba .Duas Estradas . .4
. .2505907 .Paraíba .Emas . .4
. .2506004 .Paraíba .Esperança . .3
. .2506103 .Paraíba .Fagundes . .3
. .2506202 .Paraíba .Frei Martinho . .4
. .2506251 .Paraíba .Gado Bravo . .4
. .2506301 .Paraíba .Guarabira . .2
. .2506400 .Paraíba .Gurinhém . .4
. .2506509 .Paraíba .Gurjão . .4
. .2506608 .Paraíba .Ibiara . .4
. .2506707 .Paraíba .Imaculada . .4
. .2506806 .Paraíba .Ingá . .3
. .2506905 .Paraíba .Itabaiana . .3
. .2507002 .Paraíba .Itaporanga . .4
. .2507101 .Paraíba .Itapororoca . .3
. .2507200 .Paraíba .Itatuba . .4
. .2507309 .Paraíba .Jacaraú . .4
. .2507408 .Paraíba .Jericó . .4
. .2507507 .Paraíba .João Pessoa . .2
. .2507606 .Paraíba .Juarez Távora . .4
. .2507705 .Paraíba .Juazeirinho . .3
. .2507804 .Paraíba .Junco do Seridó . .3
. .2507903 .Paraíba .Juripiranga . .4
. .2508000 .Paraíba .Juru . .4
. .2508109 .Paraíba .Lagoa . .4
. .2508208 .Paraíba .Lagoa de Dentro . .4
. .2508307 .Paraíba .Lagoa Seca . .3
. .2508406 .Paraíba .Lastro . .4
. .2508505 .Paraíba .Livramento . .4
. .2508554 .Paraíba .Logradouro . .4
. .2508604 .Paraíba .Lucena . .4
. .2508703 .Paraíba .Mãe d'Água . .4
. .2508802 .Paraíba .Malta . .3
. .2508901 .Paraíba .Mamanguape . .2
. .2509008 .Paraíba .Manaíra . .4
. .2509057 .Paraíba .Marcação . .4
. .2509107 .Paraíba .Mari . .3
. .2509156 .Paraíba .Marizópolis . .3
. .2509206 .Paraíba .Massaranduba . .3
. .2509305 .Paraíba .Mataraca . .4
. .2509339 .Paraíba .Matinhas . .4
. .2509370 .Paraíba .Mato Grosso . .4
. .2509396 .Paraíba .Maturéia . .3
. .2509404 .Paraíba .Mogeiro . .4
. .2509503 .Paraíba .Montadas . .4
. .2509602 .Paraíba .Monte Horebe . .4
. .2509701 .Paraíba .Monteiro . .4
. .2509800 .Paraíba .Mulungu . .4
. .2509909 .Paraíba .Natuba . .4
. .2510006 .Paraíba .Nazarezinho . .4
. .2510105 .Paraíba .Nova Floresta . .3
. .2510204 .Paraíba .Nova Olinda . .4
. .2510303 .Paraíba .Nova Palmeira . .3
. .2510402 .Paraíba .Olho d'Água . .4
. .2510501 .Paraíba .Olivedos . .3
. .2510600 .Paraíba .Ouro Velho . .4
. .2510659 .Paraíba .Parari . .4
. .2510709 .Paraíba .Passagem . .4
. .2510808 .Paraíba .Patos . .3
. .2510907 .Paraíba .Paulista . .4
. .2511004 .Paraíba .Pedra Branca . .4
. .2511103 .Paraíba .Pedra Lavrada . .3
. .2511202 .Paraíba .Pedras de Fogo . .4
. .2511301 .Paraíba .Piancó . .4
. .2511400 .Paraíba .Picuí . .3
. .2511509 .Paraíba .Pilar . .4
. .2511608 .Paraíba .Pilões . .4
. .2511707 .Paraíba .Pilõezinhos . .3
. .2511806 .Paraíba .Pirpirituba . .3
. .2511905 .Paraíba .Pitimbu . .4
. .2512002 .Paraíba .Pocinhos . .4
. .2512036 .Paraíba .Poço Dantas . .4
. .2512077 .Paraíba .Poço de José de Moura . .4
. .2512101 .Paraíba .Pombal . .3
. .2512200 .Paraíba .Prata . .4
. .2512309 .Paraíba .Princesa Isabel . .4
. .2512408 .Paraíba .Puxinanã . .3
. .2512507 .Paraíba .Queimadas . .3
. .2512606 .Paraíba .Quixabá . .4
. .2512705 .Paraíba .Remígio . .3
. .2512721 .Paraíba .Pedro Régis . .4
. .2512747 .Paraíba .Riachão . .4
. .2512754 .Paraíba .Riachão do Bacamarte . .3
. .2512762 .Paraíba .Riachão do Poço . .4
. .2512788 .Paraíba .Riacho de Santo Antônio . .4
. .2512804 .Paraíba .Riacho dos Cavalos . .4
. .2512903 .Paraíba .Rio Tinto . .3
. .2513000 .Paraíba .Salgadinho . .4
. .2513109 .Paraíba .Salgado de São Félix . .4
. .2513158 .Paraíba .Santa Cecília . .4
. .2513208 .Paraíba .Santa Cruz . .4
. .2513307 .Paraíba .Santa Helena . .4
. .2513356 .Paraíba .Santa Inês . .4
. .2513406 .Paraíba .Santa Luzia . .3
. .2513505 .Paraíba .Santana de Mangueira . .4
. .2513604 .Paraíba .Santana dos Garrotes . .4
. .2513653 .Paraíba .Joca Claudino . .4
. .2513703 .Paraíba .Santa Rita . .3
. .2513802 .Paraíba .Santa Teresinha . .4
. .2513851 .Paraíba .Santo André . .3
. .2513901 .Paraíba .São Bento . .4
. .2513927 .Paraíba .São Bentinho . .3
. .2513943 .Paraíba .São Domingos do Cariri . .4
. .2513968 .Paraíba .São Domingos . .4
. .2513984 .Paraíba .São Francisco . .4
. .2514008 .Paraíba .São João do Cariri . .4
. .2514107 .Paraíba .São João do Tigre . .4
. .2514206 .Paraíba .São José da Lagoa Tapada . .4
. .2514305 .Paraíba .São José de Caiana . .4
. .2514404 .Paraíba .São José de Espinharas . .4
. .2514453 .Paraíba .São José dos Ramos . .4
. .2514503 .Paraíba .São José de Piranhas . .4
. .2514552 .Paraíba .São José de Princesa . .4
. .2514602 .Paraíba .São José do Bonfim . .4
. .2514651 .Paraíba .São José do Brejo do Cruz . .4
. .2514701 .Paraíba .São José do Sabugi . .3
. .2514800 .Paraíba .São José dos Cordeiros . .4
. .2514909 .Paraíba .São Mamede . .3
. .2515005 .Paraíba .São Miguel de Taipu . .4
. .2515104 .Paraíba .São Sebastião de Lagoa de Roça . .3
. .2515203 .Paraíba .São Sebastião do Umbuzeiro . .4
. .2515302 .Paraíba .Sapé . .3
. .2515401 .Paraíba .São Vicente do Seridó . .3
. .2515500 .Paraíba .Serra Branca . .4
. .2515609 .Paraíba .Serra da Raiz . .4
. .2515708 .Paraíba .Serra Grande . .4
. .2515807 .Paraíba .Serra Redonda . .4
. .2515906 .Paraíba .Serraria . .4
. .2515930 .Paraíba .Sertãozinho . .4
. .2515971 .Paraíba .Sobrado . .3
. .2516003 .Paraíba .Solânea . .3
. .2516102 .Paraíba .Soledade . .3
. .2516151 .Paraíba .Sossêgo . .4
. .2516201 .Paraíba .Sousa . .3
. .2516300 .Paraíba .Sumé . .4
. .2516409 .Paraíba .Tacima . .4
. .2516508 .Paraíba .Taperoá . .3
. .2516607 .Paraíba .Tavares . .4
. .2516706 .Paraíba .Teixeira . .3
. .2516755 .Paraíba .Tenório . .4
. .2516805 .Paraíba .Triunfo . .4
. .2516904 .Paraíba .Uiraúna . .3
. .2517001 .Paraíba .Umbuzeiro . .4
. .2517100 .Paraíba .Várzea . .3
. .2517209 .Paraíba .Vieirópolis . .4
. .2517407 .Paraíba .Zabelê . .4
. .2600054 .Pernambuco .Abreu e Lima . .3
. .2600104 .Pernambuco .Afogados da Ingazeira .CLARO .3
. .2600203 .Pernambuco .Afrânio . .4
. .2600302 .Pernambuco .Agrestina . .4
. .2600401 .Pernambuco .Água Preta . .3
. .2600500 .Pernambuco .Águas Belas . .4
. .2600609 .Pernambuco .Alagoinha . .4
. .2600708 .Pernambuco .Aliança . .3
. .2600807 .Pernambuco .Altinho . .4
. .2600906 .Pernambuco .Amaraji . .4
. .2601003 .Pernambuco .Angelim . .3
. .2601052 .Pernambuco .Araçoiaba . .4
. .2601102 .Pernambuco .Araripina . .3
. .2601201 .Pernambuco .Arcoverde .CLARO .3
. .2601300 .Pernambuco .Barra de Guabiraba . .4
. .2601409 .Pernambuco .Barreiros . .3
. .2601508 .Pernambuco .Belém de Maria . .4
. .2601607 .Pernambuco .Belém do São Francisco . .2
. .2601706 .Pernambuco .Belo Jardim .CLARO .3
. .2601805 .Pernambuco .Betânia . .4
. .2601904 .Pernambuco .Bezerros .CLARO .3
. .2602001 .Pernambuco .Bodocó . .3
. .2602100 .Pernambuco .Bom Conselho . .4
. .2602209 .Pernambuco .Bom Jardim . .3
. .2602308 .Pernambuco .Bonito . .4
. .2602407 .Pernambuco .Brejão . .4
. .2602506 .Pernambuco .Brejinho . .4
. .2602605 .Pernambuco .Brejo da Madre de Deus . .4
. .2602704 .Pernambuco .Buenos Aires . .4
. .2602803 .Pernambuco .Buíque . .4
. .2602902 .Pernambuco .Cabo de Santo Agostinho . .3
. .2603009 .Pernambuco .Cabrobó .CLARO .3
. .2603108 .Pernambuco .Cachoeirinha . .3
. .2603207 .Pernambuco .Caetés . .3
. .2603306 .Pernambuco .Calçado . .4
. .2603405 .Pernambuco .Calumbi . .3
. .2603454 .Pernambuco .Camaragibe . .3
. .2603504 .Pernambuco .Camocim de São Félix . .4
. .2603603 .Pernambuco .Camutanga . .4
. .2603702 .Pernambuco .Canhotinho . .3
. .2603801 .Pernambuco .Capoeiras . .4
. .2603900 .Pernambuco .Carnaíba . .4
. .2603926 .Pernambuco .Carnaubeira da Penha . .4
. .2604007 .Pernambuco .Carpina . .3
. .2604106 .Pernambuco .Caruaru . .2
. .2604155 .Pernambuco .Casinhas . .4
. .2604205 .Pernambuco .Catende . .4
. .2604304 .Pernambuco .Cedro . .4
. .2604403 .Pernambuco .Chã de Alegria . .4
. .2604502 .Pernambuco .Chã Grande . .3
. .2604601 .Pernambuco .Condado . .3
. .2604700 .Pernambuco .Correntes . .4
. .2604809 .Pernambuco .Cortês . .4
. .2604908 .Pernambuco .Cumaru . .4
. .2605004 .Pernambuco .Cupira . .4
. .2605103 .Pernambuco .Custódia .CLARO .3
. .2605152 .Pernambuco .Dormentes . .4
. .2605202 .Pernambuco .Escada . .3
. .2605301 .Pernambuco .Exu . .3
. .2605400 .Pernambuco .Feira Nova . .4
. .2605459 .Pernambuco .Fernando de Noronha . .3
. .2605509 .Pernambuco .Ferreiros . .3
. .2605608 .Pernambuco .Flores . .3
. .2605707 .Pernambuco .Floresta . .3
. .2605806 .Pernambuco .Frei Miguelinho . .4
. .2605905 .Pernambuco .Gameleira . .4
. .2606002 .Pernambuco .Garanhuns . .3
. .2606101 .Pernambuco .Glória do Goitá . .4
. .2606200 .Pernambuco .Goiana . .3
. .2606309 .Pernambuco .Granito . .4
. .2606408 .Pernambuco .Gravatá .CLARO .2
. .2606507 .Pernambuco .Iati . .4
. .2606606 .Pernambuco .Ibimirim . .4
. .2606705 .Pernambuco .Ibirajuba . .4
. .2606804 .Pernambuco .Igarassu .CLARO .3
. .2606903 .Pernambuco .Iguaracy . .4
. .2607000 .Pernambuco .Inajá . .4
. .2607109 .Pernambuco .Ingazeira . .4
. .2607208 .Pernambuco .Ipojuca .CLARO .3
. .2607307 .Pernambuco .Ipubi . .4
. .2607406 .Pernambuco .Itacuruba . .4
. .2607505 .Pernambuco .Itaíba . .4
. .2607604 .Pernambuco .Ilha de Itamaracá . .3
. .2607653 .Pernambuco .Itambé . .4
. .2607703 .Pernambuco .Itapetim . .4
. .2607752 .Pernambuco .Itapissuma . .3
. .2607802 .Pernambuco .Itaquitinga . .4
. .2607901 .Pernambuco .Jaboatão dos Guararapes . .2
. .2607950 .Pernambuco .Jaqueira . .4
. .2608008 .Pernambuco .Jataúba . .4
. .2608057 .Pernambuco .Jatobá . .4
. .2608107 .Pernambuco .João Alfredo . .3
. .2608206 .Pernambuco .Joaquim Nabuco . .4
. .2608255 .Pernambuco .Jucati . .4
. .2608305 .Pernambuco .Jupi . .3
. .2608404 .Pernambuco .Jurema . .4
. .2608453 .Pernambuco .Lagoa do Carro . .3
. .2608503 .Pernambuco .Lagoa de Itaenga . .3
. .2608602 .Pernambuco .Lagoa do Ouro . .4
. .2608701 .Pernambuco .Lagoa dos Gatos . .4
. .2608750 .Pernambuco .Lagoa Grande . .3
. .2608800 .Pernambuco .Lajedo . .3
. .2608909 .Pernambuco .Limoeiro . .3
. .2609006 .Pernambuco .Macaparana . .4
. .2609105 .Pernambuco .Machados . .4
. .2609154 .Pernambuco .Manari . .4
. .2609204 .Pernambuco .Maraial . .3
. .2609303 .Pernambuco .Mirandiba . .4
. .2609402 .Pernambuco .Moreno .CLARO .3
. .2609501 .Pernambuco .Nazaré da Mata . .3
. .2609600 .Pernambuco .Olinda . .2
. .2609709 .Pernambuco .Orobó . .4
. .2609808 .Pernambuco .Orocó . .3
. .2609907 .Pernambuco .Ouricuri . .3
. .2610004 .Pernambuco .Palmares . .3
. .2610103 .Pernambuco .Palmeirina . .3
. .2610202 .Pernambuco .Panelas . .4
. .2610301 .Pernambuco .Paranatama . .4
. .2610400 .Pernambuco .Parnamirim . .3
. .2610509 .Pernambuco .Passira . .4
. .2610608 .Pernambuco .Paudalho . .3
. .2610707 .Pernambuco .Paulista . .2
. .2610806 .Pernambuco .Pedra . .3
. .2610905 .Pernambuco .Pesqueira .CLARO .2
. .2611002 .Pernambuco .Petrolândia .TIM .3
. .2611101 .Pernambuco .Petrolina . .2
. .2611200 .Pernambuco .Poção . .4
. .2611309 .Pernambuco .Pombos . .3
. .2611408 .Pernambuco .Primavera . .4
. .2611507 .Pernambuco .Quipapá . .4
. .2611533 .Pernambuco .Quixaba . .4