ATO Nº 16.685, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 9 de 16)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 27/11/2024

. .3145109 .Minas Gerais .Nova Resende .
. .3145208 .Minas Gerais .Nova Serrana .ALGAR
. .3145307 .Minas Gerais .Novo Cruzeiro .
. .3145356 .Minas Gerais .Novo Oriente de Minas .
. .3145372 .Minas Gerais .Novorizonte .
. .3145406 .Minas Gerais .Olaria .
. .3145455 .Minas Gerais .Olhos-d'Água .
. .3145505 .Minas Gerais .Olímpio Noronha .
. .3145604 .Minas Gerais .Oliveira .
. .3145703 .Minas Gerais .Oliveira Fortes .
. .3145802 .Minas Gerais .Onça de Pitangui .
. .3145851 .Minas Gerais .Oratórios .
. .3145877 .Minas Gerais .Orizânia .
. .3145901 .Minas Gerais .Ouro Branco .
. .3146008 .Minas Gerais .Ouro Fino .
. .3146107 .Minas Gerais .Ouro Preto .
. .3146206 .Minas Gerais .Ouro Verde de Minas .
. .3146255 .Minas Gerais .Padre Carvalho .
. .3146305 .Minas Gerais .Padre Paraíso .
. .3146404 .Minas Gerais .Paineiras .
. .3146503 .Minas Gerais .Pains .
. .3146552 .Minas Gerais .Pai Pedro .
. .3146602 .Minas Gerais .Paiva .
. .3146701 .Minas Gerais .Palma .
. .3146750 .Minas Gerais .Palmópolis .
. .3146909 .Minas Gerais .Papagaios .ALGAR
. .3147006 .Minas Gerais .Paracatu .
. .3147105 .Minas Gerais .Pará de Minas .ALGAR
. .3147204 .Minas Gerais .Paraguaçu .
. .3147303 .Minas Gerais .Paraisópolis .
. .3147402 .Minas Gerais .Paraopeba .
. .3147501 .Minas Gerais .Passabém .
. .3147600 .Minas Gerais .Passa Quatro .
. .3147709 .Minas Gerais .Passa Tempo .
. .3147808 .Minas Gerais .Passa-Vinte .
. .3147907 .Minas Gerais .Passos .
. .3147956 .Minas Gerais .Patis .
. .3148004 .Minas Gerais .Patos de Minas .ALGAR
. .3148103 .Minas Gerais .Patrocínio .
. .3148202 .Minas Gerais .Patrocínio do Muriaé .
. .3148301 .Minas Gerais .Paula Cândido .
. .3148400 .Minas Gerais .Paulistas .
. .3148509 .Minas Gerais .Pavão .
. .3148608 .Minas Gerais .Peçanha .
. .3148707 .Minas Gerais .Pedra Azul .
. .3148756 .Minas Gerais .Pedra Bonita .
. .3148806 .Minas Gerais .Pedra do Anta .
. .3148905 .Minas Gerais .Pedra do Indaiá .
. .3149002 .Minas Gerais .Pedra Dourada .
. .3149101 .Minas Gerais .Pedralva .
. .3149150 .Minas Gerais .Pedras de Maria da Cruz .
. .3149200 .Minas Gerais .Pedrinópolis .ALGAR
. .3149309 .Minas Gerais .Pedro Leopoldo .
. .3149408 .Minas Gerais .Pedro Teixeira .
. .3149507 .Minas Gerais .Pequeri .
. .3149606 .Minas Gerais .Pequi .ALGAR
. .3149705 .Minas Gerais .Perdigão .ALGAR
. .3149804 .Minas Gerais .Perdizes .ALGAR
. .3149903 .Minas Gerais .Perdões .
. .3149952 .Minas Gerais .Periquito .
. .3150000 .Minas Gerais .Pescador .
. .3150109 .Minas Gerais .Piau .
. .3150158 .Minas Gerais .Piedade de Caratinga .
. .3150208 .Minas Gerais .Piedade de Ponte Nova .
. .3150307 .Minas Gerais .Piedade do Rio Grande .
. .3150406 .Minas Gerais .Piedade dos Gerais .
. .3150505 .Minas Gerais .Pimenta .
. .3150539 .Minas Gerais .Pingo-d'Água .
. .3150570 .Minas Gerais .Pintópolis .
. .3150604 .Minas Gerais .Piracema .
. .3150703 .Minas Gerais .Pirajuba .ALGAR
. .3150802 .Minas Gerais .Piranga .
. .3150901 .Minas Gerais .Piranguçu .
. .3151008 .Minas Gerais .Piranguinho .
. .3151107 .Minas Gerais .Pirapetinga .
. .3151206 .Minas Gerais .Pirapora .
. .3151305 .Minas Gerais .Piraúba .
. .3151404 .Minas Gerais .Pitangui .ALGAR
. .3151503 .Minas Gerais .Piumhi .
. .3151602 .Minas Gerais .Planura .ALGAR
. .3151701 .Minas Gerais .Poço Fundo .
. .3151800 .Minas Gerais .Poços de Caldas .
. .3151909 .Minas Gerais .Pocrane .
. .3152006 .Minas Gerais .Pompéu .
. .3152105 .Minas Gerais .Ponte Nova .
. .3152131 .Minas Gerais .Ponto Chique .
. .3152170 .Minas Gerais .Ponto dos Volantes .
. .3152204 .Minas Gerais .Porteirinha .
. .3152303 .Minas Gerais .Porto Firme .
. .3152402 .Minas Gerais .Poté .
. .3152501 .Minas Gerais .Pouso Alegre .
. .3152600 .Minas Gerais .Pouso Alto .
. .3152709 .Minas Gerais .Prados .
. .3152808 .Minas Gerais .Prata .ALGAR
. .3152907 .Minas Gerais .Pratápolis .
. .3153004 .Minas Gerais .Pratinha .
. .3153103 .Minas Gerais .Presidente Bernardes .
. .3153202 .Minas Gerais .Presidente Juscelino .
. .3153301 .Minas Gerais .Presidente Kubitschek .
. .3153400 .Minas Gerais .Presidente Olegário .ALGAR
. .3153509 .Minas Gerais .Alto Jequitibá .
. .3153608 .Minas Gerais .Prudente de Morais .
. .3153707 .Minas Gerais .Quartel Geral .
. .3153806 .Minas Gerais .Queluzito .
. .3153905 .Minas Gerais .Raposos .
. .3154002 .Minas Gerais .Raul Soares .
. .3154101 .Minas Gerais .Recreio .
. .3154150 .Minas Gerais .Reduto .
. .3154200 .Minas Gerais .Resende Costa .
. .3154309 .Minas Gerais .Resplendor .
. .3154408 .Minas Gerais .Ressaquinha .
. .3154457 .Minas Gerais .Riachinho .
. .3154507 .Minas Gerais .Riacho dos Machados .
. .3154606 .Minas Gerais .Ribeirão das Neves .
. .3154705 .Minas Gerais .Ribeirão Vermelho .
. .3154804 .Minas Gerais .Rio Acima .
. .3154903 .Minas Gerais .Rio Casca .
. .3155009 .Minas Gerais .Rio Doce .
. .3155108 .Minas Gerais .Rio do Prado .
. .3155207 .Minas Gerais .Rio Espera .
. .3155306 .Minas Gerais .Rio Manso .
. .3155405 .Minas Gerais .Rio Novo .
. .3155504 .Minas Gerais .Rio Paranaíba .ALGAR
. .3155603 .Minas Gerais .Rio Pardo de Minas .
. .3155702 .Minas Gerais .Rio Piracicaba .
. .3155801 .Minas Gerais .Rio Pomba .
. .3155900 .Minas Gerais .Rio Preto .
. .3156007 .Minas Gerais .Rio Vermelho .
. .3156106 .Minas Gerais .Ritápolis .
. .3156205 .Minas Gerais .Rochedo de Minas .
. .3156304 .Minas Gerais .Rodeiro .
. .3156403 .Minas Gerais .Romaria .
. .3156452 .Minas Gerais .Rosário da Limeira .
. .3156502 .Minas Gerais .Rubelita .
. .3156601 .Minas Gerais .Rubim .
. .3156700 .Minas Gerais .Sabará .
. .3156809 .Minas Gerais .Sabinópolis .
. .3156908 .Minas Gerais .Sacramento .
. .3157005 .Minas Gerais .Salinas .
. .3157104 .Minas Gerais .Salto da Divisa .
. .3157203 .Minas Gerais .Santa Bárbara .
. .3157252 .Minas Gerais .Santa Bárbara do Leste .
. .3157278 .Minas Gerais .Santa Bárbara do Monte
Verde
.
. .3157302 .Minas Gerais .Santa Bárbara do Tugúrio .
. .3157336 .Minas Gerais .Santa Cruz de Minas .
. .3157377 .Minas Gerais .Santa Cruz de Salinas .
. .3157401 .Minas Gerais .Santa Cruz do Escalvado .
. .3157500 .Minas Gerais .Santa Efigênia de Minas .
. .3157609 .Minas Gerais .Santa Fé de Minas .
. .3157658 .Minas Gerais .Santa Helena de Minas .
. .3157708 .Minas Gerais .Santa Juliana .ALGAR
. .3157807 .Minas Gerais .Santa Luzia .
. .3157906 .Minas Gerais .Santa Margarida .
. .3158003 .Minas Gerais .Santa Maria de Itabira .
. .3158102 .Minas Gerais .Santa Maria do Salto .
. .3158201 .Minas Gerais .Santa Maria do Suaçuí .
. .3158300 .Minas Gerais .Santana da Vargem .
. .3158409 .Minas Gerais .Santana de Cataguases .
. .3158508 .Minas Gerais .Santana de Pirapama .
. .3158607 .Minas Gerais .Santana do Deserto .
. .3158706 .Minas Gerais .Santana do Garambéu .
. .3158805 .Minas Gerais .Santana do Jacaré .
. .3158904 .Minas Gerais .Santana do Manhuaçu .
. .3158953 .Minas Gerais .Santana do Paraíso .
. .3159001 .Minas Gerais .Santana do Riacho .
. .3159100 .Minas Gerais .Santana dos Montes .
. .3159209 .Minas Gerais .Santa Rita de Caldas .
. .3159308 .Minas Gerais .Santa Rita de Jacutinga .
. .3159357 .Minas Gerais .Santa Rita de Minas .
. .3159407 .Minas Gerais .Santa Rita de Ibitipoca .
. .3159506 .Minas Gerais .Santa Rita do Itueto .
. .3159605 .Minas Gerais .Santa Rita do Sapucaí .
. .3159704 .Minas Gerais .Santa Rosa da Serra .
. .3159803 .Minas Gerais .Santa Vitória .ALGAR
. .3159902 .Minas Gerais .Santo Antônio do Amparo .
. .3160009 .Minas Gerais .Santo Antônio do
Aventureiro
.
. .3160108 .Minas Gerais .Santo Antônio do Grama .
. .3160207 .Minas Gerais .Santo Antônio do Itambé .
. .3160306 .Minas Gerais .Santo Antônio do Jacinto .
. .3160405 .Minas Gerais .Santo Antônio do Monte .
. .3160454 .Minas Gerais .Santo Antônio do Retiro .
. .3160504 .Minas Gerais .Santo Antônio do Rio
Abaixo
.
. .3160603 .Minas Gerais .Santo Hipólito .
. .3160702 .Minas Gerais .Santos Dumont .
. .3160801 .Minas Gerais .São Bento Abade .
. .3160900 .Minas Gerais .São Brás do Suaçuí .
. .3160959 .Minas Gerais .São Domingos das Dores .
. .3161007 .Minas Gerais .São Domingos do Prata .
. .3161056 .Minas Gerais .São Félix de Minas .
. .3161106 .Minas Gerais .São Francisco .
. .3161205 .Minas Gerais .São Francisco de Paula .
. .3161304 .Minas Gerais .São Francisco de Sales .ALGAR
. .3161403 .Minas Gerais .São Francisco do Glória .
. .3161502 .Minas Gerais .São Geraldo .
. .3161601 .Minas Gerais .São Geraldo da Piedade .
. .3161650 .Minas Gerais .São Geraldo do Baixio .
. .3161700 .Minas Gerais .São Gonçalo do Abaeté .
. .3161809 .Minas Gerais .São Gonçalo do Pará .
. .3161908 .Minas Gerais .São Gonçalo do Rio Abaixo .
. .3162005 .Minas Gerais .São Gonçalo do Sapucaí .
. .3162104 .Minas Gerais .São Gotardo .
. .3162203 .Minas Gerais .São João Batista do Glória .
. .3162252 .Minas Gerais .São João da Lagoa .
. .3162302 .Minas Gerais .São João da Mata .
. .3162401 .Minas Gerais .São João da Ponte .
. .3162450 .Minas Gerais .São João das Missões .
. .3162500 .Minas Gerais .São João del Rei .
. .3162559 .Minas Gerais .São João do Manhuaçu .
. .3162575 .Minas Gerais .São João do Manteninha .
. .3162609 .Minas Gerais .São João do Oriente .
. .3162658 .Minas Gerais .São João do Pacuí .
. .3162708 .Minas Gerais .São João do Paraíso .
. .3162807 .Minas Gerais .São João Evangelista .
. .3162906 .Minas Gerais .São João Nepomuceno .
. .3162922 .Minas Gerais .São Joaquim de Bicas .
. .3162948 .Minas Gerais .São José da Barra .
. .3162955 .Minas Gerais .São José da Lapa .
. .3163003 .Minas Gerais .São José da Safira .
. .3163102 .Minas Gerais .São José da Varginha .ALGAR
. .3163201 .Minas Gerais .São José do Alegre .
. .3163300 .Minas Gerais .São José do Divino .
. .3163409 .Minas Gerais .São José do Goiabal .
. .3163508 .Minas Gerais .São José do Jacuri .
. .3163607 .Minas Gerais .São José do Mantimento .
. .3163706 .Minas Gerais .São Lourenço .
. .3163805 .Minas Gerais .São Miguel do Anta .
. .3163904 .Minas Gerais .São Pedro da União .
. .3164001 .Minas Gerais .São Pedro dos Ferros .
. .3164100 .Minas Gerais .São Pedro do Suaçuí .
. .3164209 .Minas Gerais .São Romão .
. .3164308 .Minas Gerais .São Roque de Minas .
. .3164407 .Minas Gerais .São Sebastião da Bela Vista .
. .3164431 .Minas Gerais .São Sebastião da Vargem
Alegre
.
. .3164472 .Minas Gerais .São Sebastião do Anta .
. .3164506 .Minas Gerais .São Sebastião do Maranhão .
. .3164605 .Minas Gerais .São Sebastião do Oeste .
. .3164704 .Minas Gerais .São Sebastião do Paraíso .
. .3164803 .Minas Gerais .São Sebastião do Rio Preto .
. .3164902 .Minas Gerais .São Sebastião do Rio Verde .
. .3165008 .Minas Gerais .São Tiago .
. .3165107 .Minas Gerais .São Tomás de Aquino .
. .3165206 .Minas Gerais .São Thomé das Letras .
. .3165305 .Minas Gerais .São Vicente de Minas .
. .3165404 .Minas Gerais .Sapucaí-Mirim .
. .3165503 .Minas Gerais .Sardoá .
. .3165537 .Minas Gerais .Sarzedo .
. .3165552 .Minas Gerais .Setubinha .
. .3165560 .Minas Gerais .Sem-Peixe .
. .3165578 .Minas Gerais .Senador Amaral .
. .3165602 .Minas Gerais .Senador Cortes .
. .3165701 .Minas Gerais .Senador Firmino .
. .3165800 .Minas Gerais .Senador José Bento .
. .3165909 .Minas Gerais .Senador Modestino
Gonçalves
.
. .3166006 .Minas Gerais .Senhora de Oliveira .
. .3166105 .Minas Gerais .Senhora do Porto .
. .3166204 .Minas Gerais .Senhora dos Remédios .
. .3166303 .Minas Gerais .Sericita .
. .3166402 .Minas Gerais .Seritinga .
. .3166501 .Minas Gerais .Serra Azul de Minas .
. .3166600 .Minas Gerais .Serra da Saudade .
. .3166709 .Minas Gerais .Serra dos Aimorés .
. .3166808 .Minas Gerais .Serra do Salitre .
. .3166907 .Minas Gerais .Serrania .
. .3166956 .Minas Gerais .Serranópolis de Minas .
. .3167004 .Minas Gerais .Serranos .
. .3167103 .Minas Gerais .Serro .
. .3167202 .Minas Gerais .Sete Lagoas .
. .3167301 .Minas Gerais .Silveirânia .
. .3167400 .Minas Gerais .Silvianópolis .
. .3167509 .Minas Gerais .Simão Pereira .
. .3167608 .Minas Gerais .Simonésia .
. .3167707 .Minas Gerais .Sobrália .
. .3167806 .Minas Gerais .Soledade de Minas .
. .3167905 .Minas Gerais .Tabuleiro .
. .3168002 .Minas Gerais .Taiobeiras .
. .3168051 .Minas Gerais .Taparuba .
. .3168101 .Minas Gerais .Tapira .
. .3168200 .Minas Gerais .Tapiraí .
. .3168309 .Minas Gerais .Taquaraçu de Minas .
. .3168408 .Minas Gerais .Tarumirim .
. .3168507 .Minas Gerais .Teixeiras .
. .3168606 .Minas Gerais .Teófilo Otoni .
. .3168705 .Minas Gerais .Timóteo .
. .3168804 .Minas Gerais .Tiradentes .
. .3168903 .Minas Gerais .Tiros .
. .3169000 .Minas Gerais .Tocantins .
. .3169059 .Minas Gerais .Tocos do Moji .
. .3169109 .Minas Gerais .Toledo .
. .3169208 .Minas Gerais .Tombos .
. .3169307 .Minas Gerais .Três Corações .
. .3169356 .Minas Gerais .Três Marias .
. .3169406 .Minas Gerais .Três Pontas .
. .3169505 .Minas Gerais .Tumiritinga .
. .3169604 .Minas Gerais .Tupaciguara .ALGAR
. .3169703 .Minas Gerais .Turmalina .
. .3169802 .Minas Gerais .Turvolândia .
. .3169901 .Minas Gerais .Ubá .
. .3170008 .Minas Gerais .Ubaí .
. .3170057 .Minas Gerais .Ubaporanga .
. .3170107 .Minas Gerais .Uberaba .ALGAR
. .3170206 .Minas Gerais .Uberlândia .ALGAR
. .3170305 .Minas Gerais .Umburatiba .
. .3170404 .Minas Gerais .Unaí .
. .3170438 .Minas Gerais .União de Minas .ALGAR
. .3170479 .Minas Gerais .Uruana de Minas .
. .3170503 .Minas Gerais .Urucânia .
. .3170529 .Minas Gerais .Urucuia .
. .3170578 .Minas Gerais .Vargem Alegre .
. .3170602 .Minas Gerais .Vargem Bonita .
. .3170651 .Minas Gerais .Vargem Grande do Rio
Pardo
.
. .3170701 .Minas Gerais .Varginha .
. .3170750 .Minas Gerais .Varjão de Minas .
. .3170800 .Minas Gerais .Várzea da Palma .
. .3170909 .Minas Gerais .Varzelândia .
. .3171006 .Minas Gerais .Vazante .ALGAR
. .3171030 .Minas Gerais .Verdelândia .
. .3171071 .Minas Gerais .Veredinha .
. .3171105 .Minas Gerais .Veríssimo .
. .3171154 .Minas Gerais .Vermelho Novo .
. .3171204 .Minas Gerais .Vespasiano .
. .3171303 .Minas Gerais .Viçosa .
. .3171402 .Minas Gerais .Vieiras .
. .3171501 .Minas Gerais .Mathias Lobato .
. .3171600 .Minas Gerais .Virgem da Lapa .
. .3171709 .Minas Gerais .Virgínia .
. .3171808 .Minas Gerais .Virginópolis .
. .3171907 .Minas Gerais .Virgolândia .
. .3172004 .Minas Gerais .Visconde do Rio Branco .
. .3172103 .Minas Gerais .Volta Grande .
. .3172202 .Minas Gerais .Wenceslau Braz .
. .3200102 .Espírito Santo .Afonso Cláudio .
. .3200136 .Espírito Santo .Águia Branca .
. .3200169 .Espírito Santo .Água Doce do Norte .
. .3200201 .Espírito Santo .Alegre .
. .3200300 .Espírito Santo .Alfredo Chaves .
. .3200359 .Espírito Santo .Alto Rio Novo .
. .3200409 .Espírito Santo .Anchieta .
. .3200508 .Espírito Santo .Apiacá .
. .3200607 .Espírito Santo .Aracruz .
. .3200706 .Espírito Santo .Atilio Vivacqua .
. .3200805 .Espírito Santo .Baixo Guandu .
. .3200904 .Espírito Santo .Barra de São Francisco .
. .3201001 .Espírito Santo .Boa Esperança .
. .3201100 .Espírito Santo .Bom Jesus do Norte .
. .3201159 .Espírito Santo .Brejetuba .
. .3201209 .Espírito Santo .Cachoeiro de Itapemirim .
. .3201308 .Espírito Santo .Cariacica .
. .3201407 .Espírito Santo .Castelo .
. .3201506 .Espírito Santo .Colatina .
. .3201605 .Espírito Santo .Conceição da Barra .
. .3201704 .Espírito Santo .Conceição do Castelo .
. .3201803 .Espírito Santo .Divino de São Lourenço .
. .3201902 .Espírito Santo .Domingos Martins .
. .3202009 .Espírito Santo .Dores do Rio Preto .
. .3202108 .Espírito Santo .Ecoporanga .
. .3202207 .Espírito Santo .Fundão .
. .3202256 .Espírito Santo .Governador Lindenberg .
. .3202306 .Espírito Santo .Guaçuí .
. .3202405 .Espírito Santo .Guarapari .
. .3202454 .Espírito Santo .Ibatiba .
. .3202504 .Espírito Santo .Ibiraçu .
. .3202553 .Espírito Santo .Ibitirama .
. .3202603 .Espírito Santo .Iconha .
. .3202652 .Espírito Santo .Irupi .
. .3202702 .Espírito Santo .Itaguaçu .
. .3202801 .Espírito Santo .Itapemirim .
. .3202900 .Espírito Santo .Itarana .
. .3203007 .Espírito Santo .Iúna .
. .3203056 .Espírito Santo .Jaguaré .
. .3203106 .Espírito Santo .Jerônimo Monteiro .
. .3203130 .Espírito Santo .João Neiva .
. .3203163 .Espírito Santo .Laranja da Terra .
. .3203205 .Espírito Santo .Linhares .
. .3203304 .Espírito Santo .Mantenópolis .
. .3203320 .Espírito Santo .Marataízes .
. .3203346 .Espírito Santo .Marechal Floriano .
. .3203353 .Espírito Santo .Marilândia .
. .3203403 .Espírito Santo .Mimoso do Sul .
. .3203502 .Espírito Santo .Montanha .
. .3203601 .Espírito Santo .Mucurici .
. .3203700 .Espírito Santo .Muniz Freire .
. .3203809 .Espírito Santo .Muqui .
. .3203908 .Espírito Santo .Nova Venécia .
. .3204005 .Espírito Santo .Pancas .
. .3204054 .Espírito Santo .Pedro Canário .
. .3204104 .Espírito Santo .Pinheiros .
. .3204203 .Espírito Santo .Piúma .
. .3204252 .Espírito Santo .Ponto Belo .