. .1714302 .Tocantins .Nazaré . . .1714880 .Tocantins .Nova Olinda . . .1715002 .Tocantins .Nova Rosalândia . . .1715101 .Tocantins .Novo Acordo . . .1715150 .Tocantins .Novo Alegre . . .1715259 .Tocantins .Novo Jardim . . .1715507 .Tocantins .Oliveira de Fátima . . .1715705 .Tocantins .Palmeirante . . .1715754 .Tocantins .Palmeirópolis . . .1716109 .Tocantins .Paraíso do Tocantins . . .1716208 .Tocantins .Paranã . . .1716307 .Tocantins .Pau D'Arco . . .1716505 .Tocantins .Pedro Afonso . . .1716604 .Tocantins .Peixe . . .1716653 .Tocantins .Pequizeiro . . .1716703 .Tocantins .Colméia . . .1717008 .Tocantins .Pindorama do Tocantins . . .1717206 .Tocantins .Piraquê . . .1717503 .Tocantins .Pium . . .1717800 .Tocantins .Ponte Alta do Bom Jesus . . .1717909 .Tocantins .Ponte Alta do Tocantins . . .1718006 .Tocantins .Porto Alegre do Tocantins . . .1718204 .Tocantins .Porto Nacional . . .1718303 .Tocantins .Praia Norte . . .1718402 .Tocantins .Presidente Kennedy . . .1718451 .Tocantins .Pugmil . . .1718501 .Tocantins .Recursolândia . . .1718550 .Tocantins .Riachinho . . .1718659 .Tocantins .Rio da Conceição . . .1718709 .Tocantins .Rio dos Bois . . .1718758 .Tocantins .Rio Sono . . .1718808 .Tocantins .Sampaio . . .1718840 .Tocantins .Sandolândia . . .1718865 .Tocantins .Santa Fé do Araguaia . . .1718881 .Tocantins .Santa Maria do Tocantins . . .1718899 .Tocantins .Santa Rita do Tocantins . . .1718907 .Tocantins .Santa Rosa do Tocantins . . .1719004 .Tocantins .Santa Tereza do Tocantins . . .1720002 .Tocantins .Santa Terezinha do Tocantins . . .1720101 .Tocantins .São Bento do Tocantins . . .1720150 .Tocantins .São Félix do Tocantins . . .1720200 .Tocantins .São Miguel do Tocantins . . .1720259 .Tocantins .São Salvador do Tocantins . . .1720309 .Tocantins .São Sebastião do Tocantins . . .1720499 .Tocantins .São Valério . . .1720655 .Tocantins .Silvanópolis . . .1720804 .Tocantins .Sítio Novo do Tocantins . . .1720853 .Tocantins .Sucupira . . .1720903 .Tocantins .Taguatinga . . .1720937 .Tocantins .Taipas do Tocantins . . .1720978 .Tocantins .Talismã . . .1721000 .Tocantins .Palmas .CLARO . .1721109 .Tocantins .Tocantínia . . .1721208 .Tocantins .Tocantinópolis . . .1721257 .Tocantins .Tupirama . . .1721307 .Tocantins .Tupiratins . . .1722081 .Tocantins .Wanderlândia . . .1722107 .Tocantins .Xambioá . . .2100055 .Maranhão .Açailândia . . .2100105 .Maranhão .Afonso Cunha . . .2100154 .Maranhão .Água Doce do Maranhão . . .2100204 .Maranhão .Alcântara . . .2100303 .Maranhão .Aldeias Altas . . .2100402 .Maranhão .Altamira do Maranhão . . .2100436 .Maranhão .Alto Alegre do Maranhão . . .2100477 .Maranhão .Alto Alegre do Pindaré . . .2100501 .Maranhão .Alto Parnaíba . . .2100550 .Maranhão .Amapá do Maranhão . . .2100600 .Maranhão .Amarante do Maranhão . . .2100709 .Maranhão .Anajatuba . . .2100808 .Maranhão .Anapurus . . .2100832 .Maranhão .Apicum-Açu . . .2100873 .Maranhão .Araguanã . . .2100907 .Maranhão .Araioses . . .2100956 .Maranhão .Arame . . .2101004 .Maranhão .Arari . . .2101103 .Maranhão .Axixá . . .2101202 .Maranhão .Bacabal . . .2101251 .Maranhão .Bacabeira . . .2101301 .Maranhão .Bacuri . . .2101350 .Maranhão .Bacurituba . . .2101400 .Maranhão .Balsas . . .2101509 .Maranhão .Barão de Grajaú . . .2101608 .Maranhão .Barra do Corda . . .2101707 .Maranhão .Barreirinhas . . .2101731 .Maranhão .Belágua . . .2101772 .Maranhão .Bela Vista do Maranhão . . .2101806 .Maranhão .Benedito Leite . . .2101905 .Maranhão .Bequimão . . .2101939 .Maranhão .Bernardo do Mearim . . .2101970 .Maranhão .Boa Vista do Gurupi . . .2102002 .Maranhão .Bom Jardim . . .2102036 .Maranhão .Bom Jesus das Selvas . . .2102077 .Maranhão .Bom Lugar . . .2102101 .Maranhão .Brejo . . .2102150 .Maranhão .Brejo de Areia . . .2102200 .Maranhão .Buriti . . .2102309 .Maranhão .Buriti Bravo . . .2102325 .Maranhão .Buriticupu . . .2102358 .Maranhão .Buritirana . . .2102374 .Maranhão .Cachoeira Grande . . .2102408 .Maranhão .Cajapió . . .2102507 .Maranhão .Cajari . . .2102556 .Maranhão .Campestre do Maranhão . . .2102606 .Maranhão .Cândido Mendes . . .2102705 .Maranhão .Cantanhede . . .2102754 .Maranhão .Capinzal do Norte . . .2102804 .Maranhão .Carolina . . .2102903 .Maranhão .Carutapera . . .2103000 .Maranhão .Caxias . . .2103109 .Maranhão .Cedral . . .2103125 .Maranhão .Central do Maranhão . . .2103158 .Maranhão .Centro do Guilherme . . .2103174 .Maranhão .Centro Novo do Maranhão . . .2103208 .Maranhão .Chapadinha . . .2103257 .Maranhão .Cidelândia . . .2103307 .Maranhão .Codó . . .2103406 .Maranhão .Coelho Neto . . .2103505 .Maranhão .Colinas . . .2103554 .Maranhão .Conceição do Lago-Açu . . .2103604 .Maranhão .Coroatá . . .2103703 .Maranhão .Cururupu . . .2103752 .Maranhão .Davinópolis . . .2103802 .Maranhão .Dom Pedro . . .2103901 .Maranhão .Duque Bacelar . . .2104008 .Maranhão .Esperantinópolis . . .2104057 .Maranhão .Estreito . . .2104073 .Maranhão .Feira Nova do Maranhão . . .2104081 .Maranhão .Fernando Falcão . . .2104099 .Maranhão .Formosa da Serra Negra . . .2104107 .Maranhão .Fortaleza dos Nogueiras . . .2104206 .Maranhão .Fortuna . . .2104305 .Maranhão .Godofredo Viana . . .2104404 .Maranhão .Gonçalves Dias . . .2104503 .Maranhão .Governador Archer . . .2104552 .Maranhão .Governador Edison Lobão . . .2104602 .Maranhão .Governador Eugênio Barros . . .2104628 .Maranhão .Governador Luiz Rocha . . .2104651 .Maranhão .Governador Newton Bello . . .2104677 .Maranhão .Governador Nunes Freire . . .2104701 .Maranhão .Graça Aranha . . .2104800 .Maranhão .Grajaú . . .2104909 .Maranhão .Guimarães . . .2105005 .Maranhão .Humberto de Campos . . .2105104 .Maranhão .Icatu . . .2105153 .Maranhão .Igarapé do Meio . . .2105203 .Maranhão .Igarapé Grande . . .2105302 .Maranhão .Imperatriz . . .2105351 .Maranhão .Itaipava do Grajaú . . .2105401 .Maranhão .Itapecuru Mirim . . .2105427 .Maranhão .Itinga do Maranhão . . .2105450 .Maranhão .Jatobá . . .2105476 .Maranhão .Jenipapo dos Vieiras . . .2105500 .Maranhão .João Lisboa . . .2105609 .Maranhão .Joselândia . . .2105658 .Maranhão .Junco do Maranhão . . .2105708 .Maranhão .Lago da Pedra . . .2105807 .Maranhão .Lago do Junco . . .2105906 .Maranhão .Lago Verde . . .2105922 .Maranhão .Lagoa do Mato . . .2105948 .Maranhão .Lago dos Rodrigues . . .2105963 .Maranhão .Lagoa Grande do Maranhão . . .2105989 .Maranhão .Lajeado Novo . . .2106003 .Maranhão .Lima Campos . . .2106102 .Maranhão .Loreto . . .2106201 .Maranhão .Luís Domingues . . .2106300 .Maranhão .Magalhães de Almeida . . .2106326 .Maranhão .Maracaçumé . . .2106359 .Maranhão .Marajá do Sena . . .2106375 .Maranhão .Maranhãozinho . . .2106409 .Maranhão .Mata Roma . . .2106508 .Maranhão .Matinha . . .2106607 .Maranhão .Matões . . .2106631 .Maranhão .Matões do Norte . . .2106672 .Maranhão .Milagres do Maranhão . . .2106706 .Maranhão .Mirador . . .2106755 .Maranhão .Miranda do Norte . . .2106805 .Maranhão .Mirinzal . . .2106904 .Maranhão .Monção . . .2107001 .Maranhão .Montes Altos . . .2107100 .Maranhão .Morros . . .2107209 .Maranhão .Nina Rodrigues . . .2107258 .Maranhão .Nova Colinas . . .2107308 .Maranhão .Nova Iorque . . .2107357 .Maranhão .Nova Olinda do Maranhão . . .2107407 .Maranhão .Olho d'Água das Cunhãs . . .2107456 .Maranhão .Olinda Nova do Maranhão . . .2107506 .Maranhão .Paço do Lumiar . . .2107605 .Maranhão .Palmeirândia . . .2107704 .Maranhão .Paraibano . . .2107803 .Maranhão .Parnarama . . .2107902 .Maranhão .Passagem Franca . . .2108009 .Maranhão .Pastos Bons . . .2108058 .Maranhão .Paulino Neves . . .2108108 .Maranhão .Paulo Ramos . . .2108207 .Maranhão .Pedreiras . . .2108256 .Maranhão .Pedro do Rosário . . .2108306 .Maranhão .Penalva . . .2108405 .Maranhão .Peri Mirim . . .2108454 .Maranhão .Peritoró . . .2108504 .Maranhão .Pindaré-Mirim . . .2108603 .Maranhão .Pinheiro . . .2108702 .Maranhão .Pio XII . . .2108801 .Maranhão .Pirapemas . . .2108900 .Maranhão .Poção de Pedras . . .2109007 .Maranhão .Porto Franco . . .2109056 .Maranhão .Porto Rico do Maranhão . . .2109106 .Maranhão .Presidente Dutra . . .2109205 .Maranhão .Presidente Juscelino . . .2109239 .Maranhão .Presidente Médici . . .2109270 .Maranhão .Presidente Sarney . . .2109304 .Maranhão .Presidente Vargas . . .2109403 .Maranhão .Primeira Cruz . . .2109452 .Maranhão .Raposa . . .2109502 .Maranhão .Riachão . . .2109551 .Maranhão .Ribamar Fiquene . . .2109601 .Maranhão .Rosário . . .2109700 .Maranhão .Sambaíba . . .2109759 .Maranhão .Santa Filomena do Maranhão . . .2109809 .Maranhão .Santa Helena . . .2109908 .Maranhão .Santa Inês . . .2110005 .Maranhão .Santa Luzia . . .2110039 .Maranhão .Santa Luzia do Paruá . . .2110104 .Maranhão .Santa Quitéria do Maranhão . . .2110203 .Maranhão .Santa Rita . . .2110237 .Maranhão .Santana do Maranhão . . .2110278 .Maranhão .Santo Amaro do Maranhão . . .2110302 .Maranhão .Santo Antônio dos Lopes . . .2110401 .Maranhão .São Benedito do Rio Preto . . .2110500 .Maranhão .São Bento . . .2110609 .Maranhão .São Bernardo . . .2110658 .Maranhão .São Domingos do Azeitão . . .2110708 .Maranhão .São Domingos do Maranhão . . .2110807 .Maranhão .São Félix de Balsas . . .2110856 .Maranhão .São Francisco do Brejão . . .2110906 .Maranhão .São Francisco do Maranhão . . .2111003 .Maranhão .São João Batista . . .2111029 .Maranhão .São João do Carú . . .2111052 .Maranhão .São João do Paraíso . . .2111078 .Maranhão .São João do Soter . . .2111102 .Maranhão .São João dos Patos . . .2111201 .Maranhão .São José de Ribamar . . .2111250 .Maranhão .São José dos Basílios . . .2111300 .Maranhão .São Luís . . .2111409 .Maranhão .São Luís Gonzaga do Maranhão . . .2111508 .Maranhão .São Mateus do Maranhão . . .2111532 .Maranhão .São Pedro da Água Branca . . .2111573 .Maranhão .São Pedro dos Crentes . . .2111607 .Maranhão .São Raimundo das Mangabeiras . . .2111631 .Maranhão .São Raimundo do Doca Bezerra . . .2111672 .Maranhão .São Roberto . . .2111706 .Maranhão .São Vicente Ferrer . . .2111722 .Maranhão .Satubinha . . .2111748 .Maranhão .Senador Alexandre Costa . . .2111763 .Maranhão .Senador La Rocque . . .2111789 .Maranhão .Serrano do Maranhão . . .2111805 .Maranhão .Sítio Novo . . .2111904 .Maranhão .Sucupira do Norte . . .2111953 .Maranhão .Sucupira do Riachão . . .2112001 .Maranhão .Tasso Fragoso . . .2112100 .Maranhão .Timbiras . . .2112209 .Maranhão .Timon . . .2112233 .Maranhão .Trizidela do Vale . . .2112274 .Maranhão .Tufilândia . . .2112308 .Maranhão .Tuntum . . .2112407 .Maranhão .Turiaçu . . .2112456 .Maranhão .Turilândia . . .2112506 .Maranhão .Tutóia . . .2112605 .Maranhão .Urbano Santos . . .2112704 .Maranhão .Vargem Grande . . .2112803 .Maranhão .Viana . . .2112852 .Maranhão .Vila Nova dos Martírios . . .2112902 .Maranhão .Vitória do Mearim . . .2113009 .Maranhão .Vitorino Freire . . .2114007 .Maranhão .Zé Doca . . .2200053 .Piauí .Acauã . . .2200103 .Piauí .Agricolândia . . .2200202 .Piauí .Água Branca . . .2200251 .Piauí .Alagoinha do Piauí . . .2200277 .Piauí .Alegrete do Piauí . . .2200301 .Piauí .Alto Longá . . .2200400 .Piauí .Altos . . .2200459 .Piauí .Alvorada do Gurguéia . . .2200509 .Piauí .Amarante . . .2200608 .Piauí .Angical do Piauí . . .2200707 .Piauí .Anísio de Abreu . . .2200806 .Piauí .Antônio Almeida . . .2200905 .Piauí .Aroazes . . .2200954 .Piauí .Aroeiras do Itaim . . .2201002 .Piauí .Arraial . . .2201051 .Piauí .Assunção do Piauí . . .2201101 .Piauí .Avelino Lopes . . .2201150 .Piauí .Baixa Grande do Ribeiro . . .2201176 .Piauí .Barra D'Alcântara . . .2201200 .Piauí .Barras . . .2201309 .Piauí .Barreiras do Piauí . . .2201408 .Piauí .Barro Duro . . .2201507 .Piauí .Batalha . . .2201556 .Piauí .Bela Vista do Piauí . . .2201572 .Piauí .Belém do Piauí . . .2201606 .Piauí .Beneditinos . . .2201705 .Piauí .Bertolínia . . .2201739 .Piauí .Betânia do Piauí . . .2201770 .Piauí .Boa Hora . . .2201804 .Piauí .Bocaina . . .2201903 .Piauí .Bom Jesus . . .2201919 .Piauí .Bom Princípio do Piauí . . .2201929 .Piauí .Bonfim do Piauí . . .2201945 .Piauí .Boqueirão do Piauí . . .2201960 .Piauí .Brasileira . . .2201988 .Piauí .Brejo do Piauí . . .2202000 .Piauí .Buriti dos Lopes . . .2202026 .Piauí .Buriti dos Montes . . .2202059 .Piauí .Cabeceiras do Piauí . . .2202075 .Piauí .Cajazeiras do Piauí . . .2202083 .Piauí .Cajueiro da Praia . . .2202091 .Piauí .Caldeirão Grande do Piauí . . .2202109 .Piauí .Campinas do Piauí . . .2202117 .Piauí .Campo Alegre do Fidalgo . . .2202133 .Piauí .Campo Grande do Piauí . . .2202174 .Piauí .Campo Largo do Piauí . . .2202208 .Piauí .Campo Maior . . .2202251 .Piauí .Canavieira . . .2202307 .Piauí .Canto do Buriti . . .2202406 .Piauí .Capitão de Campos . . .2202455 .Piauí .Capitão Gervásio Oliveira . . .2202505 .Piauí .Caracol . . .2202539 .Piauí .Caraúbas do Piauí . . .2202554 .Piauí .Caridade do Piauí . . .2202604 .Piauí .Castelo do Piauí . . .2202653 .Piauí .Caxingó . . .2202703 .Piauí .Cocal . . .2202711 .Piauí .Cocal de Telha . . .2202729 .Piauí .Cocal dos Alves . . .2202737 .Piauí .Coivaras . . .2202752 .Piauí .Colônia do Gurguéia . . .2202778 .Piauí .Colônia do Piauí . . .2202802 .Piauí .Conceição do Canindé . . .2202851 .Piauí .Coronel José Dias . . .2202901 .Piauí .Corrente . . .2203008 .Piauí .Cristalândia do Piauí . . .2203107 .Piauí .Cristino Castro . . .2203206 .Piauí .Curimatá . . .2203230 .Piauí .Currais . . .2203255 .Piauí .Curralinhos . . .2203271 .Piauí .Curral Novo do Piauí . . .2203305 .Piauí .Demerval Lobão . . .2203354 .Piauí .Dirceu Arcoverde . . .2203404 .Piauí .Dom Expedito Lopes . . .2203420 .Piauí .Domingos Mourão . . .2203453 .Piauí .Dom Inocêncio . . .2203503 .Piauí .Elesbão Veloso . . .2203602 .Piauí .Eliseu Martins . . .2203701 .Piauí .Esperantina . . .2203750 .Piauí .Fartura do Piauí . . .2203800 .Piauí .Flores do Piauí . . .2203859 .Piauí .Floresta do Piauí . . .2203909 .Piauí .Floriano . . .2204006 .Piauí .Francinópolis . . .2204105 .Piauí .Francisco Ayres . . .2204154 .Piauí .Francisco Macedo . . .2204204 .Piauí .Francisco Santos . . .2204303 .Piauí .Fronteiras . . .2204352 .Piauí .Geminiano . . .2204402 .Piauí .Gilbués . . .2204501 .Piauí .Guadalupe . . .2204550 .Piauí .Guaribas . . .2204600 .Piauí .Hugo Napoleão . . .2204659 .Piauí .Ilha Grande . . .2204709 .Piauí .Inhuma . . .2204808 .Piauí .Ipiranga do Piauí . . .2204907 .Piauí .Isaías Coelho . . .2205003 .Piauí .Itainópolis . . .2205102 .Piauí .Itaueira . . .2205151 .Piauí .Jacobina do Piauí . . .2205201 .Piauí .Jaicós . . .2205250 .Piauí .Jardim do Mulato . . .2205276 .Piauí .Jatobá do Piauí . . .2205300 .Piauí .Jerumenha . . .2205359 .Piauí .João Costa . . .2205409 .Piauí .Joaquim Pires . . .2205458 .Piauí .Joca Marques . . .2205508 .Piauí .José de Freitas . . .2205516 .Piauí .Juazeiro do Piauí . . .2205524 .Piauí .Júlio Borges . . .2205532 .Piauí .Jurema . . .2205540 .Piauí .Lagoinha do Piauí . . .2205557 .Piauí .Lagoa Alegre . . .2205565 .Piauí .Lagoa do Barro do Piauí . . .2205573 .Piauí .Lagoa de São Francisco .
ATO Nº 16.685, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 16)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 27/11/2024