ATO Nº 16.418, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 16.418, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo: 53578.001231/2024-48. Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s,
à(ao) Brandao Comercio, Industria e Servicos Ltda, CNPJ nº 84.738.269/0001-60, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências
não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos as entidades a seguir
relacionadas.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.681. Processo: 53504.008813/2024-19. PEDRO DE GODOY BUENO, CPF nº
***.861.457-**.
Nº 16.683. Processo: 53504.009656/2024-69. RADIO CHAMONIX LTDA, CNPJ nº
54.583.638/0001-21.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Expedir autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as
entidades a seguir relacionadas:
Nº 16.752. Processo: 53504.009710/2024-76. VALDEMAR GIL, CPF nº
***.618.638-**.
Nº 16.751. Processo: 53504.009687/2024-10. ERIVALDO COSME FERREIRA, CPF
nº ***.484.828-**.
Nº 16.754. Processo: 53504.009726/2024-89. VLADIMIR COELHO GRIJO, CPF nº
***.488.778-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente