ATO Nº 16.394, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 16.394, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Declarar extinta a autorização outorgada a TORC TERRAPLENAGEM OBRAS
RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 17.216.052/0001-00, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para
exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem como o direito de uso
de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
PRESTAÇÃO
ATOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.334 - Expedir autorização a SLC AGRICOLA S.A., CNPJ nº 89.096.457/0029-56, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 16.336 - Expedir autorização a SLC AGRICOLA S.A., CNPJ nº 89.096.457/0026-03, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 16.337 - Expedir autorização a ARATU SERVICOS MARITIMOS LTDA, CNPJ nº
06.083.131/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 16.338 - Expedir autorização a AERO RECONCAVO SPE LTDA, CNPJ nº 56.175.369/0001-90,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 16.340 - Expedir autorização a AVALANCHE TRANSPORTE MARITIMOS LTDA, CNPJ nº
06.156.893/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 16.341 - Expedir autorização a MARLEY FABIANO DE SOUSA SANTOS, CPF nº ***.897.591-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
Nº 16.342 - Expedir autorização a FLAVIO JOSE DURCE MARTINS, CPF nº ***.905.257-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 16.344 - Expedir autorização a LAYS PINTO SANTOS, CPF nº ***.574.235-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.519 - Processo nº 53542.003006/2024-53. Expede autorização a MARCOS
ANTONIO RIBEIRO, CPF nº ***.349.709-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.520 - Processo nº 53542.003005/2024-17. Expede autorização a VOERUF
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 56.184.743/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 16.521 - Processo nº 53542.003004/2024-64. Expede autorização a PULVERIZAR
PULVERIZACAO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 12.184.252/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 16.523 - Processo nº 53542.003003/2024-10. Expede autorização a JOSE HENRIQUE
DUBIELLA, CPF nº ***.065.391-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.525 - Processo nº 53542.002990/2024-35. Expede autorização a SOLOTEK
INDUSTRIA DE ADUBOS E FERTILIZANTES S.A., CNPJ nº 22.095.254/0001-73, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 16.527 - Processo nº 53542.002999/2024-46. Expede autorização a WAGNER
CAIXETA RODRIGUES, CPF nº ***.125.151-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente