ATA Nº 43, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

ATA Nº 43, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
(Sessão Ordinária da Câmara)
Presidente: Ministro Aroldo Cedraz
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Aroldo Cedraz, na Presidência, declarou
aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto
Nardes, Vital do Rêgo e Jorge Oliveira; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausentes o Ministro Antônio Anastasia, por motivo de férias, e o Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 43, referente à sessão realizada em 12
de novembro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-010.676/2020-1, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-017.646/2016-2 e TC-036.384/2018-6, de relatoria do Ministro Aroldo
Cedraz;
- TC-001.025/2022-8, TC-020.859/2024-4, TC-020.887/2024-8, TC-020.954/2024-
7, TC-021.036/2024-1, TC-021.069/2024-7, TC-021.113/2024-6, TC-021.115/2024-9, TC-
021.134/2024-3, TC-021.175/2024-1, TC-021.603/2024-3, TC-021.621/2024-1, TC-
021.628/2024-6 e TC-021.641/2024-2, cujo Relator é o Ministro Vital do Rêgo; e
- TC-006.172/2024-5, TC-006.794/2024-6, TC-006.841/2024-4, TC-007.825/2024-
2, TC-007.939/2024-8, TC-008.253/2024-2, TC-015.351/2024-6, TC-015.692/2024-8, TC-
015.884/2024-4, TC-017.048/2020-6, TC-021.060/2024-0, TC-021.122/2024-5, TC-
022.385/2024-0, TC-022.667/2024-5, TC-022.725/2024-5, TC-025.240/2024-2 e TC-
025.262/2024-6, de relatoria do Ministro Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 8025 a 8121.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 7991 a 8024, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-010.676/2020-1, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, o Dr. Pedro Melchior de Melo Barros não compareceu para produzir sustentação
oral que havia requerido em nome de Matheus Emidio de Barros Calado. Acórdão nº
8024.
Na apreciação do processo TC-017.646/2016-2, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, o Dr. Eduardo Rodrigues da Cruz Barbosa produziu sustentação oral em nome da
Compacta Engenharia Ltda. Após a sustentação oral o relator retirou o processo de
pauta.
Na apreciação do processo TC-036.384/2018-6, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, o Dr. Thiago Peleja Vizeu Lima produziu a sustentação oral em nome de Paulo
Hermanny Jobim e da Associação de Cultura e Meio Ambiente - ACMA. Após a
sustentação oral o relator retirou o processo de pauta.
ACÓRDÃOS APROVADOS