ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021

ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021
140. ENSAIO PARA DOSAGEM DA LIBERAÇÃO DE INTERFERON GAMA
1. Cobertura obrigatória para detecção de tuberculose latente, quando preenchido pelo menos um dos critérios abaixo:
a. paciente em uso de medicamentos biológicos;
b. paciente candidato à imunossupressão;
c. paciente portador de HIV;
d. paciente com doença inflamatória imunomediada;
e. paciente receptor de transplante de órgão sólido;
f. crianças em contato com casos de tuberculose ativa.
167. TESTE DE FLUXO LATERAL PARA DETECÇÃO DE LIPOARABINOMANANO EM URINA (LF-LAM)
1. Cobertura obrigatória para rastreamento e diagnóstico durante atendimento de pessoa vivendo com HIV (PVHIV) com sinais e sintomas suspeitos de tuberculose (TB).
168. TESTE DE HIBRIDIZAÇÃO COM SONDA EM LINHA (LPA 1ª LINHA)
1. Cobertura obrigatória para detecção de resistência aos fármacos de 1ª linha (rifampicina, isoniazida e etionamida), utilizados no tratamento para Tuberculose (TB), quando preenchido
pelo menos um dos critérios abaixo:
a. paciente em retratamento;
b. paciente com sinais e sintomas de TB e histórico de contato com alguém com TB drogarresistente (TB DR);
c. paciente com baciloscopia positiva no 2º mês de acompanhamento de tratamento;
d. paciente que apresenta falência ao tratamento com esquema básico;
e. paciente com suspeita de resistência, em qualquer momento do tratamento;
f. paciente com resistência à rifampicina detectada no TRM-TB.
169. TESTE DE HIBRIDIZAÇÃO COM SONDA EM LINHA (LPA 2ª LINHA)
1. Cobertura obrigatória para detecção de resistência aos fármacos de 2ª linha utilizados no tratamento para Tuberculose (fluoroquinolonas e aminoglicosídeos/peptídeos cíclicos),
quando preenchido pelo menos um dos critérios abaixo:
a. paciente com tuberculose drogarresistente (TB DR) aos fármacos de 1ª linha após mutação detectada em teste de sensibilidade genotípico (LPA de 1ª linha);
b. paciente com resistência inferida em teste de sensibilidade genotípico (LPA de 1ª linha).
170. IMPLANTE SUBDÉRMICO HORMONAL PARA CONTRACEPÇÃO
1. Cobertura obrigatória do implante subdérmico de etonogestrel para prevenção da gravidez não desejada para pessoas adultas em idade fértil em pelo menos uma das seguintes condições:
a. em situação de rua;
b. em uso de medicamentos teratogênicos;
c. privadas de liberdade;
d. trabalhadoras do sexo.