RESOLUÇÃO Nº 559, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a validação do resultado da eleição realizada no Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições, conforme dispõe o inciso X do artigo 69 do Regimento Interno do CONFEF; CONSIDERANDO o inciso III do art. 5º-A da Lei nº 9.696/1998 que determina que compete ao CONFEF adotar as medidas necessárias à consecução de seus objetivos institucionais; CONSIDERANDO o parágrafo 7º do art. 5º-C da Lei nº 9.696/1998 que atribuiu ao CONFEF a competência para editar as normas necessárias para regulamentar os procedimentos relativos às eleições no CONFEF e nos CREFs; CONSIDERANDO o parágrafo 1º do art. 86 e art. 87 da Resolução CONFEF nº 513/2023 que aprova as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs, onde determina a validação das eleições dos CREFs pelo Plenário do CONFEF; CONSIDERANDO o pleito realizado no Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, para eleger os 28 (vinte e oito) Membros Conselheiros do CREF16/RN, sendo 20 (vinte) Membros Titulares e 08 (oito) Membros Suplentes, para mandato de 04 (quatro) anos; CONSIDERANDO a regularidade e legalidade do referido processo eleitoral; e CONSIDERANDO, a deliberação tomada em reunião do Plenário realizada em 22 de Novembro de 2024; resolve: Art. 1º - Validar o resultado do pleito realizado no dia 08 de Novembro de 2024 paraeleger28(vinteeoito)MembrosConselheirosdoConselhoRegionaldeEducaçãoFísicada 16ª Região - CREF16/RN, sendo 20 (vinte) Membros Titulares e 08 (oito) Membros Suplentes, para mandato de 04 (quatro) anos, para o período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cuja relação segue abaixo: Membros Efetivos: - Francisco Borges de Araújo - CREF 001001-G/RN; - João Pessoa - CREF 000028-G/RN; - Ana Luiza Santos de Oliveira - CREF 005113-G/RN; - Anna Paula Santos Martins - CREF 001262-G/RN; - Antônio José de Sousa Sampaio Barros - CREF 000022-G/RN; - Antonio Neuraci Almeida Silva - CREF 003424-G/RN; - Antonio Solano Neto - CREF 000165-G/RN; - Danielle Xavier Veloso - CREF 006829-G/RN; - Elizabeth Jatobá Bezerra Tinoco - CREF 000030-G/RN; - Fábio Bezerra da Costa - CREF 000722-G/RN; - Fernando Antônio Botelho - CREF 000389-G/RN; - Francisco Antônio Dias Segundo - CREF 001541-G/RN; - Franklin Deweskley Soares - CREF 001228-G/RN; - Hyucha Ilana Nunes de Oliveira - CREF 006072 -G/RN; - José Dalmo Pereira - CREF 001057-G/RN; - Márcia Valéria Gomes dos Santos - CREF 000551-G/RN; - Rosa Maria Soares Costa de Mendonça - CREF 000113-G/RN; - Tulio César de Medeiros Almeida - CREF 000272-G/RN; - Valdery Paula Neto - CREF 003628- G/RN; - Wescley Nogueira Garcia - CREF 003886-G/RN. Membros Suplentes: - Francisco Pedro da Silva Neto - CREF 001011-G/RN; - Tibério Maribondo do Nascimento - CREF 000496- G/RN; - Francimayre Figueredo Araújo da Silva - CREF 002245-G/RN; - Joanilson Kelis do Nascimento - CREF 000137-G/RN; - Eriberto Neres de Sousa - CREF 000531- G/RN; - Ehrika Shirley Jocas - CREF 003808-G/RN; - Igor Yuri Temístocles de Albuquerque - CREF 001518- G/RN; - Jose Marcolino da Silva Junior - CREF 005696- G/RN. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
RESOLUÇÃO Nº 559, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Todos os atos de 26/11/2024