PORTARIA SFA-PI/MAPA Nº 61, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA SFA-PI/MAPA Nº 61, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 561, de 11.04.2018, do Ministro de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no D.O.U. de 13.04.2018, e
com base na Instrução Normativa nº 06, de 16.01.2018, publicada no D.O.U. de 17.01.2018
e ainda o que consta do Processo 21038.000744/2024-52, resolve:
Art. 1º HABILITAR no Programa Nacional de Sanidade Equídea - PNSE o Médico
Veterinário João Pedro Carvalho Vieira - CRMV - PI nº 02196 -VP, para colheita e envio de
amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado do Piauí, consoante as normas
dispostas nas legislações vigentes.
Parágrafo único: O Profissional deverá confeccionar carimbo contendo nome,
CRMV-PI e o número da Portaria seguida por barra e ano - PORTARIA/ANO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON SILVA PÊGO
Art. 1º Habilitar sob o número 1.442/24 a médica veterinária GABRIELA BARATA
DINIZ, inscrita no CRMV-MG sob o número 25.832 para fins de execução de atividades
previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de
Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA