PORTARIA SAES/MS Nº 2.272, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAES/MS Nº 2.272, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Substitui responsável técnico de equipe de
transplante.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde; e
Considerando a Nota Técnica nº 52/2024 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.171714/2024-16, resolve:
Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 1.908, de 17 de julho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2024, seção 1, página 65, pelo que se
segue:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 03 99 SP 39
. .I - responsável técnico: Rodrigo Moreira Castro, cirurgião cardiovascular, CRM 84251-
SP.
Parágrafo único. José Francisco Baumgratz, cirurgião cardiovascular, CRM
35812-SP, deverá ser excluído da referida equipe.
Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 381, de 28 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 84, de 04 de maio de 2023, seção 1, página 70, pelo que se
segue:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 21 23 DF 08
. .I - responsável técnico: Fernando Sérgio Blumm Ferreira, hematologista e
hemoterapeuta, CRM 11650 - DF;
Parágrafo único. Gustavo Bettarello, hematologista e hemoterapeuta, CRM
13639 - DF passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 3º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 1.553, de 22 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2024, seção 1, página 82, pelo que se
segue:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 12 22 MG 01
. .I - responsável técnico: Ricardo Horta Miranda, ortopedista e traumatologista, CRM
25444-MG;
Parágrafo único. Gustavo Rocha de Carvalho, ortopedista e traumatologista,
CRM 59562-MG passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 4º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 290, de 28 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2023, seção 1, página 77, pelo que se
segue:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 01 10 RS 05
. .I - responsável técnico: Gustavo Lemos Uliano, nefrologista, CRM 31900-RS
Parágrafo único. Maristela Bohlke, nefrologista, CRM 20541-RS, passa a atuar
como membro da referida equipe de transplante.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
DESPACHOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Ref.: Processo nº 25000.099788/2023-29.
Interessado: J B DE ARAUJO LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das
competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa J B DE ARAUJO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.071.620/0001-35, localizada no Município de PAES
LANDIM - PI, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de
2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.141506/2024-84.
Interessado: A MELO MEDEIROS DROGARIA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das
competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa A MELO MEDEIROS
DROGARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.450.756/0001-45, localizada no Município de
CAMPO GRANDE - AL, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07
de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.086975/2023-42.
Interessado: CAVALCANTE PIRES COMERCIO LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das
competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa CAVALCANTE PIRES
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 96.767.405/0005-52, localizada no
Município de ITAPARICA - BA, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07
de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.103947/2024-88.
Interessado: REALPHARMA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023
combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa REALPHARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
34.016.372/0004-70, localizada no Município de AQUIRAZ - CE, ao PFPB, vez que cumpridos
os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.125148/2023-81.
Interessado: N S RODRIGUES SILVA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das
competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa N S RODRIGUES
SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.043.770/0001-82, localizada no Município de
PASSAGEM FRANCA DO PIAUI - PI, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos
na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de
07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.100859/2023-43.
Interessado: DROGARIA LUCENA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas
pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o
credenciamento da empresa DROGARIA LUCENA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
18.345.872/0001-57, localizada no Município de FRANCISCO DUMONT - MG, ao PFPB, vez
que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.076289/2024-44.
Interessado: DROGARIA DA CIDADE LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das
competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa DROGARIA DA
CIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.501.615/0001-86, localizada no Município
de TANQUE D'ARCA - AL, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07
de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.151424/2024-48.
Interessado: S N BATISTA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023
combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa S N BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
53.449.099/0001-70, localizada no Município de RIACHINHO - TO, ao PFPB, vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.090812/2023-64.
Interessado: RAYANNE RILKA PEREIRA DA SILVA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das
competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa RAYANNE RILKA
PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.307.722/0001-02, localizada no
Município de CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI - PI, ao PFPB, vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.048620/2024-36.
Interessado: DROGARIA MINAFARMA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das
competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa DROGARIA
MINAFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.964.131/0001-20, localizada no
Município de VARZEA DA ROCA - BA, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos
na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de
07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.128687/2024-53.
Interessado: MARIA DO CARMO NEVES MARQUES.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das
competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa MARIA DO CARMO
NEVES MARQUES, inscrita no CNPJ sob o nº 49.834.965/0001-79, localizada no
Município de JUVENÍLIA - MG, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07
de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.191650/2023-81.
Interessado: KADOSHI COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das
competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa KADOSHI COM. DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.707.038/0001-30,
localizada no Município de PAU D'ARCO - PA, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil
nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.151468/2024-78.
Interessado: BIANCA F BRITO.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das
competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa BIANCA F BRITO,
inscrita no CNPJ sob o nº 50.997.877/0001-77, localizada no Município de VILA NOVA
DO PIAUÍ - PI, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de
2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.151417/2024-46.
Interessado: CAJA FARMA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023
combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa CAJA FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
44.339.704/0001-69, localizada no Município de SANTA LUZ - PI, ao PFPB, vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
FERNANDA M. TORRES MATSUMOTO
DESPACHOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Ref.: Processo nº 25000.097354/2023-94.
Interessado: R.R. LANGER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das
competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa R.R. LANGER
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.647.987/0001-64,
localizada no Município de CRAVOLÂNDIA - BA, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº
1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.091199/2023-01.
Interessado: BAIXO PRECO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023
combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa BAIXO PRECO COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.226.873/0001-02, localizada no
Município de PRESIDENTE KENNEDY - TO, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos
na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07
de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.080937/2024-67.
Interessado: SER SOUSA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das
competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa SER SOUSA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.060.445/0003-06, localizada no Município de SAO JOSE DE
ESPINHARAS - PB, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023,
nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.107847/2023-40.
Interessado: PH & F LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023
combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa PH & F LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
47.872.238/0001-70, localizada no Município de BARREIRINHAS - MA, ao PFPB, vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.093307/2023-71.
Interessado: FARMACIA PILARENSE LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023
combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa FARMACIA PILARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.238.989/0001-27, localizada no Município de PILAR - PB, ao PFPB, vez que cumpridos
os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.147870/2024-58.
Interessado: CHARLES LAMARQUES BORGES TAVARES.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das
competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa CHARLES LAMARQUES
BORGES TAVARES, inscrita no CNPJ sob o nº 39.456.701/0001-75, localizada no Município
de AQUIRAZ - CE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023,
nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.138078/2024-11.
Interessado: APARECIDA MARTINS TITO COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023
combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo,
DEFERE o credenciamento da empresa APARECIDA MARTINS TITO COMERCIO VAREJISTA DE
MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 55.217.876/0001-86, localizada no Município de
RIACHO DE SANTO ANTÔNIO - PB, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de
junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.141518/2024-17.
Interessado: COELHO E BARBOSA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
A Secretária Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituta, do Ministério da Saúde, no uso das
competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa COELHO E BARBOSA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.441.797/0001-91, localizada no Município de SAO
PEDRO DOS CRENTES - MA, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de
junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.005633/2024-11.
Interessado: N C DOS SANTOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.