PORTARIA PGR/MPU Nº 216, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 6 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 26/11/2024

2. Habilitação Legal Específica: Qualquer curso superior, devidamente reconhecido e curso
Técnico de Enfermagem, devidamente reconhecido .
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
TÉCNICO DO MPU
.Especialidade LABORATÓRIO
. Atribuições básicas:
Coletar o material biológico empregando técnicas e instrumentações adequadas para
testes e exames de Laboratório de Análises Clínicas; atender e cadastrar pacientes;
proceder ao registro, identificação, separação, distribuição, acondicionamento,
conservação, transporte e descarte de amostra ou de material biológico; preparar as
amostras do material biológico para a realização dos exames; auxiliar no preparo de
soluções e reagentes; executar tarefas técnicas para garantir a integridade física, química
e biológica do material biológico coletado; proceder à higienização,
. limpeza, lavagem, desinfecção, secagem e esterilização de instrumental, vidraria, bancada
e superfícies; auxiliar na manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos e
equipamentos do Laboratório de Análises Clínicas; organizar arquivos e registrar as cópias
dos resultados, preparando os dados para fins estatísticos; fazer controles de estoque,
auxiliar na elaboração de pedido de compra de materiais, medicamentos, instrumentais e
equipamentos em sua área de atuação; seguir os procedimentos técnicos de boas
práticas e as normas de segurança biológica, química
. .e física, de qualidade, ocupacional e ambiental; guardar sigilo e confidencialidade de
dados e informações conhecidas em decorrência do trabalho; participar de equipe para
elaboração e execução dos programas e projetos de promoção e acompanhamento em
saúde, prevenção de doenças e assistência à saúde; zelar pela aplicação das medidas de
biossegurança preconizadas no âmbito dos serviços de saúde; executar exames e outros
trabalhos de média complexidade, a fim de obter subsídios para diagnósticos clínicos; e
outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser
determinadas pela chefia imediata.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Ensino superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Qualquer curso superior, devidamente reconhecido e curso
de formação em Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, devidamente reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
TÉCNICO DO MPU
.Especialidade SAÚDE
. Atribuições básicas:
Desenvolver atividades de nível técnico ou auxiliar de atendimento na área de saúde, bem
como atividades administrativas correlacionadas; recepcionar e gerenciar agenda dos
profissionais de saúde; participar de equipe para elaboração e execução dos programas e
projetos de promoção e acompanhamento em saúde, prevenção de doenças e assistência
à saúde; zelar pelo sigilo das
. .informações; zelar pela aplicação das medidas de biossegurança preconizadas no âmbito
dos serviços de saúde; fazer controles de estoque, auxiliar na elaboração de pedido de
compra de materiais, medicamentos, instrumentais e equipamentos da área de saúde,
fazer procedimentos em Centro de Material e Esterilização, preparar os consultórios para
atendimento ambulatorial, auxiliar no processo de exame periódico de saúde, fazer o
inventário patrimonial anual das áreas de saúde e outras atividades de mesma natureza
e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela chefia imediata.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Ensino superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Qualquer curso superior, devidamente reconhecido e curso
de formação técnica compatível.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.
. .Cargo
TÉCNICO DO MPU
.Especialidade SAÚDE BUCAL
. Atribuições básicas:
Organizar e executar atividades de promoção de saúde oral; fazer o acolhimento e preparo
do paciente para o atendimento odontológico; auxiliar e instrumentar o cirurgião-dentista
nas intervenções clínicas; registrar dados e participar da análise das informações
relacionadas ao controle administrativo relacionados a sua área de atuação; auxiliar o
analista nas tomadas radiográficas e executar o seu processamento; executar limpeza,
desinfecção e esterilização do instrumental, de equipamentos odontológicos e do ambiente
de trabalho; zelar pela aplicação das medidas de biossegurança no armazenamento,
transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; fazer em equipe o
levantamento de necessidades em saúde bucal;
. .mensurar, solicitar e prover o material necessário à manutenção do atendimento em
odontologia; participar dos processos de licitação e fiscalização técnica de aquisições e
contratos institucionais que envolvam a área de odontologia; participar de equipe para
elaboração e execução dos programas e projetos de promoção e acompanhamento em
saúde, prevenção de doenças e assistência à saúde; receber, protocolar e anexar em
prontuário documentos e exames específicos; agendar consultas e exames; fazer
trabalhos que exijam conhecimentos básicos e/ou específicos de odontologia; zelar pelo
sigilo das informações; e outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade
que venham a ser determinadas pela chefia imediata.
. .Requisitos de investidura:
1. Escolaridade: Ensino superior completo, em nível de graduação.
2. Habilitação Legal Específica: Qualquer curso superior, devidamente reconhecido e curso
de formação de Atendente de Consultório Dentário, devidamente reconhecido.
3. Experiência Profissional: Não é necessária.
4. Registro Profissional no Órgão de Classe Competente: É necessário.